O Parlamento português: 3 Estado Novo
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| Format: | Buch |
| Sprache: | Portuguese |
| Veröffentlicht: |
Lisboa
Assembleia da República
abril de 2023
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| adam_text | ÍNDICE Prefácio EDUARDO FERRO RODRIGUES — Presidente da Assembleia da República I Introdução III PEDRO TAVARES DE ALMEIDA PARTE 11 O PARLAMENTO NO ESTADO NOVO 1 MANUEL BRAGA DA CRUZ 1. A representação parlamentar no autoritarismo conservador 3 2. A representação corporativa nos autoritarismos 5 2.1. Na Itália fascista 2.2. Na Espanha franquista 2.3. Na Áustria de Dolfuss 5 6 7 2.4. Na Polónia de Pilsudski 8 3. A representação no Estado Novo 9 3.1. A representação no pensamento de Salazar 3.2. A representação na Constituição de 1933: um bicameralismo imperfeito e assimétrico 9 11 4. Funções da Assembleia Nacional e daCâmara Corporativa 15 5. Evolução da Assembleia Nacional e daCâmara Corporativa 19 PARTE II I A ASSEMBLEIA NACIONAL 23 MANUEL BRAGA DA CRUZ 1. Os deputados 25 1.1. 0 sistema eleitoral 1.2. As eleições políticas 1.3. Os atos eleitorais 1.4. Os resultados eleitorais 1.5. Funções políticas das eleições 1.6. A escolha dos candidatos a deputados 1.7. Os deputados ao longo das legislaturas 25 34 38 39 41 42 44 . ** - -— -,* * . ; ‘ sor ray : 0*s* ■ ■ ■1
2. Organização e funcionamento da Assembleia Nacional - um Parlamento ‘arena’ 3. Um Parlamento monopartidário com clivagens políticas 3.1. Católicos e laicos 3.2. Monárquicos e republicanos 3.3. Agraristas e industrialistas 3.4. Intervencionistas e liberais 3.5. Assimilacionistas e integracionistas 3.6. Corporativistas de associação e corporativistas de Estado 3.7. Autonomistas e controladores do associativismo estudantil 3.8. Presidencialistas, parlamentaristas e governamentalistas 3.9. Europeístas e atlantistas 3.10. Defensores da ‘evolução’ e da ‘continuidade’ do regime 3.11. Massificadores e elitistas na educação 4. 5. Atividades da Assembleia Nacional: sua progressiva subordinação 49 53 54 57 59 61 63 66 69 69 76 80 86 4.1. Iniciativa legislativa 4.2. Controlo parlamentar 89 89 91 Institucionalização da Assembleia Nacional 95 6. Relações da Assembleia Nacional com o Governo e com a Câmara Corporativa 97 6.1. Governamentalização da Assembleia Nacional 6.2. Translação da Câmara Corporativa 97 100 103 Conclusão PARTE III I A CÂMARA CORPORATIVA NUNO ESTÊVÃO FERREIRA e JOSÉ LUÍS CARDOSO Introdução 1. A formação da instituição: posição na arquitetura do regime 1.1. Relação com o sistema corporativo: uma visão de conjunto 1.2. A definição das competências na Constituição de 1933 1.3. O órgão auxiliar do Governo na revisão constitucional de 1935 1.4. O direito de iniciativa 1.5. A evolução institucional 2. Os procuradores 2.1. Critérios e processos de seleção 2.2. Variáveis de caracterização sociodemográfica 2.3. Variáveis de caracterização política 3. Organização e
funcionamento internos 3.1. As sessões plenárias e a estrutura das secções 3.2. O presidente como figura central 105 107 109 109 114 118 120 123 127 127 133 143 147 147 151
4. Os pareceres e os seus conteúdos 4.1. A elaboração de pareceres e os assuntos em agenda 4.2. Conteúdo e relevância conjuntural dos pareceres 4.3. Os pareceres de Economia e Finanças e o contexto económico e social 4.4. A política económica do Estado Novo no período entre-Guerras 4.5. Os planos e as políticas de fomento no após-Guerra 4.6. Primeiros passos na integração europeia Conclusão 157 159 165 169 171 176 180 182 Anexos 185 I II III IV V VI VII 187 188 189 190 192 193 197 - Eleições e legislaturas parlamentares, 1934-1974 - Presidentes da Assembleia Nacional, 1935-1974 - Comissões permanentes da Assembleia Nacional, 1935-1974 - Atividade parlamentar da Assembleia Nacional, 1935-1973 — Presidentes da Câmara Corporativa, 1935-1974 — Secções (e Subsecções) da Câmara Corporativa, 1935-1974 — Cronologia, 1933-1974 Fontes e bibliografia 201 índice de figuras 207 índice de quadros 209 índice onomástico 211 Lista dos colaboradores 215
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ÍNDICE Prefácio EDUARDO FERRO RODRIGUES — Presidente da Assembleia da República I Introdução III PEDRO TAVARES DE ALMEIDA PARTE 11 O PARLAMENTO NO ESTADO NOVO 1 MANUEL BRAGA DA CRUZ 1. A representação parlamentar no autoritarismo conservador 3 2. A representação corporativa nos autoritarismos 5 2.1. Na Itália fascista 2.2. Na Espanha franquista 2.3. Na Áustria de Dolfuss 5 6 7 2.4. Na Polónia de Pilsudski 8 3. A representação no Estado Novo 9 3.1. A representação no pensamento de Salazar 3.2. A representação na Constituição de 1933: um bicameralismo imperfeito e assimétrico 9 11 4. Funções da Assembleia Nacional e daCâmara Corporativa 15 5. Evolução da Assembleia Nacional e daCâmara Corporativa 19 PARTE II I A ASSEMBLEIA NACIONAL 23 MANUEL BRAGA DA CRUZ 1. Os deputados 25 1.1. 0 sistema eleitoral 1.2. As eleições políticas 1.3. Os atos eleitorais 1.4. Os resultados eleitorais 1.5. Funções políticas das eleições 1.6. A escolha dos candidatos a deputados 1.7. Os deputados ao longo das legislaturas 25 34 38 39 41 42 44 . ** - -— -,* * . ; ‘ sor ray : 0*s* ■ ■ ■1
2. Organização e funcionamento da Assembleia Nacional - um Parlamento ‘arena’ 3. Um Parlamento monopartidário com clivagens políticas 3.1. Católicos e laicos 3.2. Monárquicos e republicanos 3.3. Agraristas e industrialistas 3.4. Intervencionistas e liberais 3.5. Assimilacionistas e integracionistas 3.6. Corporativistas de associação e corporativistas de Estado 3.7. Autonomistas e controladores do associativismo estudantil 3.8. Presidencialistas, parlamentaristas e governamentalistas 3.9. Europeístas e atlantistas 3.10. Defensores da ‘evolução’ e da ‘continuidade’ do regime 3.11. Massificadores e elitistas na educação 4. 5. Atividades da Assembleia Nacional: sua progressiva subordinação 49 53 54 57 59 61 63 66 69 69 76 80 86 4.1. Iniciativa legislativa 4.2. Controlo parlamentar 89 89 91 Institucionalização da Assembleia Nacional 95 6. Relações da Assembleia Nacional com o Governo e com a Câmara Corporativa 97 6.1. Governamentalização da Assembleia Nacional 6.2. Translação da Câmara Corporativa 97 100 103 Conclusão PARTE III I A CÂMARA CORPORATIVA NUNO ESTÊVÃO FERREIRA e JOSÉ LUÍS CARDOSO Introdução 1. A formação da instituição: posição na arquitetura do regime 1.1. Relação com o sistema corporativo: uma visão de conjunto 1.2. A definição das competências na Constituição de 1933 1.3. O órgão auxiliar do Governo na revisão constitucional de 1935 1.4. O direito de iniciativa 1.5. A evolução institucional 2. Os procuradores 2.1. Critérios e processos de seleção 2.2. Variáveis de caracterização sociodemográfica 2.3. Variáveis de caracterização política 3. Organização e
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4. Os pareceres e os seus conteúdos 4.1. A elaboração de pareceres e os assuntos em agenda 4.2. Conteúdo e relevância conjuntural dos pareceres 4.3. Os pareceres de Economia e Finanças e o contexto económico e social 4.4. A política económica do Estado Novo no período entre-Guerras 4.5. Os planos e as políticas de fomento no após-Guerra 4.6. Primeiros passos na integração europeia Conclusão 157 159 165 169 171 176 180 182 Anexos 185 I II III IV V VI VII 187 188 189 190 192 193 197 - Eleições e legislaturas parlamentares, 1934-1974 - Presidentes da Assembleia Nacional, 1935-1974 - Comissões permanentes da Assembleia Nacional, 1935-1974 - Atividade parlamentar da Assembleia Nacional, 1935-1973 — Presidentes da Câmara Corporativa, 1935-1974 — Secções (e Subsecções) da Câmara Corporativa, 1935-1974 — Cronologia, 1933-1974 Fontes e bibliografia 201 índice de figuras 207 índice de quadros 209 índice onomástico 211 Lista dos colaboradores 215 |
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