Ius fetiale: as origens do direito internacional no universalismo romano
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| Format: | Buch |
| Sprache: | Portuguese |
| Veröffentlicht: |
Ujuí (Brasil)
Editore Unijuí
2011
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| adam_text | SUMARIO ABREVIAÇÕES PRINCIPAIS................................................... 17 APRESENTAÇÃO......................................................................... 19 CONSIDERAÇÕES INICIAIS...................................................... Os sacerdotes feciais e as suas atividades............................................. 19 A instituição do sacerdócio dos feciais................................................. 20 As fontes................................................................................................. 22 As interpretações do colégio dos feciais como colégio sacerdotal ou como colégio sodalício (composto por sacerdotes)..................................................................... 23 O estudo do iusfetiale: entre direito e religião............................................................................27 A preocupação da doutrina com os documentos dos feciais..............................................................29 A crítica das fontes................................................................................ .32
Parte 1 DOUTRINA JURÍDICA E HISTORIOGRAFIA....................35 CAPÍTULO 1 EXISTÊNCIA E CONSISTÊNCIA DO ARQUIVO DOS FECIAIS................................................... 37 A incerteza do arquivo e a custódia dos documentos........................... 38 O conteúdo dos documentos sacerdotais............................................ 40 A indiato belli e os foedera como parte dos documentos dos pontífices....................... 43 O depósito ձօտ foedera no arquivo do Capitólio.................................. 44 A memoria dos foedera.......................................................................... 46 Libri e commentaril·. a descrição do iusfetiale, os decreta e os responsa................................... 47 A confirmação da hipótese de Lindsay sobre os commentartifetialium............................................................... 48 CAPÍTULO 2 A CONSULTA DO ARQUIVO DOS FECIAIS....................... 51 O debate entre conservadores e hipercríticos.......................................51 A corrente hipercrítica: os documentos são posteriores ao incendio gálio............................52 O conservadorismo e a antiguidade dos documentos sacerdotais........................................................... 57 A autenticidade intrínseca das fórmulas........................................ 61
A consulta dos documentos por analistas e “antiquários”................... 63 A consulta indireta dos documentos por Tito Livio.............................66 A tese de autenticidade das fórmulas..............................................66 A tese de reconstrução das fórmulas............................................... 68 A) Liv. 1,24,7-8: entre “une construction rationelle” e “an archaizing reconstruction”............................................... 68 В) Liv. 1,32,6-14: entre “une tradition passablement compliquée” e “l’absence de véritable tradition canonique”......................... 71 C) Liv. 1,32,6-14: as incoerências da reconstrução das bellicae caerimoniae...................................... 73 CAPÍTULO 3 A REPRODUÇÃO DE FRAGMENTOS DOS DOCUMENTOS NA LITERATURA LATINA.............75 A utilização das fontes na reconstrução da tradição dos feciais............................................................................ 75 A avaliação das fórmulas e os fragmentos dos documentos dos feciais................................................................... 77 Métodos estruturados para “individualizar” os fragmentos. ............................................................ 78 Fórmulas sacerdotais.........................................................................79 Fórmulas com uso reiterado pelos sacerdotes................................. 79 O valor das fórmulas e a hierarquia das fontes................................ 81
CAPÍTULO 4 INTERPRETAÇÕES MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS DE FRAGMENTOS E “PARÁFRASES” DOS DOCUMENTOS.............................. 83 Uma interpretação estritamente religiosa do iusfetiale .......................84 A religião não exclui o direito................................................................ 89 O fundamento jurídico e o formalismo religioso.......................... 92 O iusfetiale como um direito religioso..............................................95 A) A influência da religião sobre o direito................................. 96 B) Magia, religião e direito........................................................ 102 A essência jurídico-religiosa................................................................. 106 Um “sistema giuridico-religioso ”................................................... 108 Fas como “assise misti que” do ius................................................. 109 lus fetiale e princípios jurídico-religiosos........................................ 110 Parte 2 FRAGMENTOS E “PARÁFRASES” NA LITERATURA LATINA.....................................................113 CAPÍTULO 1 MÉTODO UTILIZADO PARA A COMPILAÇÃO DE FONTES................................... 115 Método da primeira compilação de fontes.................................... .....115 Exclusões e motivações.............. ......................................................... 117 Resultado....................................................... -,...................................... 117
CAPÍTULO 2 UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA ÀS FONTES: Fragmentos e “Paráfrases”............................................................. 119 A distinção entre a informação de caráter jurídico {dato giuridico) e a informação de caráter histórico {dato storico)................................. 121 A distinção entre os tipos de autores e os tipos de obras................... 121 O conteúdo das fontes: fragmentos e “paráfrases”............................ 123 Os fragmentos.......................................................................................125 A importância dos fragmentos........................................................ 125 As indicações dos fragmentos na doutrina..................................... 127 A diversa forma de exposição dos fragmentos.............................. 127 O conteúdo e o contexto dos fragmentos...................................... 130 As “paráfrases”......................................................................................138 Consulta direta............................................................................... 139 Consulta indireta............................................................................ 140 “Paráfrases” descritivas e especulativas........................................ 140 CAPÍTULO 3 SISTEMÁTICA DOS DOCUMENTOS (FRAGMENTOS)... 141 Os documentos dos quais provêm os fragmentos: libri e commentarti................................................................................. 141 A exposição dos fragmentos na obra de Tito Livio............................ 143 A possível sistemática dos
documentos.............................................. 149 A ordem de exposição dos fragmentos dos libri.................................. 153
Relações pacíficas.............................................................................156 “Relações intermediárias”: entre a paz e a guerra...................................................................... 158 Relações bélicas................................................................................ 166 A ordem de exposição dos fragmentos dos commentarli..................... 168 O quadro de exposição dos fragmentos............................................... 168 Parte 3 PRINCÍPIOS DE DIREITO........................................................ 175 INTRODUÇÃO............................................................................. 177 A doutrina romanista e os princípios de direito.................................. 177 Jhering e os princípios do “primeiro sistema de direito romano”...........................................177 A análise de Weber sobre a racionalidade do direito: dos princípios jurídicos à sistemática............................................. 180 As “ideias fundamentais” do direito romano................................ 182 Os significados dos termos principium e principia iuris................. 183 O processo de enunciação e a sistemática dos princípios de direito........................................ 185 Princípios de direito e documentos dos feciais............................. 186 Princípios jurídico-religiosos nos fragmentos e seus reflexos nas “paráfrases”.................................................... 187 A representação dos “princípios” por meio das
palavras..................................................................... 187
CAPÍTULO 1 PIŮM........................................................................................................... 191 O uso dos termos................................................................................... 191 A doutrina: da religião ao tus................................................................ 192 Pie como requisito para a validade da rerum repetiția......................... 194 A deditio como forma de liberação de um ato inpium......................... 198 O pium como qualificação da guerra................................................... 204 O procedimento necessário para o purum pium que duellum.............. 206 A interatividade entre os planos divino e humano............................ 209 O dualismo intrínseco ao pium·. a conotação jurídico-religiosa.............................................................. 210 CAPÍTULO 2 PURUM...................................................................................................... 211 O uso dos termos.................................................................................. 211 A concepção de purum na doutrina..................................................... 212 Sagmina {puram tollita)......................................................................... 213 O uso do sagmen para facere patrem patratum.................................215 O paterpatratus enquanto “cosa”.................................................. 216 O purum como qualificação da guerra na consulta ao senado.......... 218 A aplicação de purum ao ato e seus
elementos................................... 219 Entre purum pium que duellum e bellum iustum.................................... 220 O procedimento para a realização da guerra....................................... 221
CAPÍTULO З lUSTUM....................................................................................................... 225 O uso dos termos.................................................................................... 225 A doutrina: do formalismo ao valor jurídico-religioso........................ 226 A incidência de ìuste para a “legitimidade” da rerum repetido........... 228 A qualificação de iniustum ao povo contrário....................................... 230 A orientação de iustum às divindades e aos homens........................... 231 CAPÍTULO 4 NUNTIARE·. O Princípio de Publicidade......................................... 233 O uso dos termos.................................................................................. 233 A doutrina: nuntius e nundare.............................................................. 235 Facere nuntium.................................................... ;.................................. 237 Nuntius՛, a “legitimidade” do agente para a validade do ato............. 238 Foedus............................................................................................... 240 Rerum repetido.................................................................................. 242 Nuntiare bellum como ato necessário para a “legitimidade” da guerra: decretum e responsum.............................. 244 О tipo de linguagem usada para anunciar os atos............................... 245 Palam recitare: a linguagem oral...................................................... 246 Tabulae cera ve: a linguagem
escrita................................................248 Anunciar o ato em plano humano e o refletir em plano divino........ 249 Foedus.............................................................................................. 250 Rerum repetido................................................................................. 250 Testado deorum................................................................................. 252
O agente: fetialis, nuntius e paterpatratus; legatus e orator................. 254 Fetialis, nuntius e paterpatratus...................................................... 255 Fetialis e legatus................................................................................257 Fetialis e orator.................................................................................259 A intersecção das atividades dos diferentes agentes.................... 260 CAPÍTULO 5 FIDES........................................................................................................ 263 O uso dos termos.................................................................................. 263 A doutrina sobre a fides........................................................................ 264 A fides como elemento de “legitimidade” na fórmula da rerum repetido................................................................ 268 A presença implícita da fides nos fragmentos..................................... 270 O foedus e o juramento promissório............................................... 271 O juramento assertòrio................................................................... 273 O valor potestativo e protetivo da fides na deditio.......................... 274 A pluralidade de significados da fides................................................. 276 O dualismo interno à fides՛, a essência jurídico-religiosa..................... 280 A aplicação da fides às divindades e aos homens.................................281 CAPÍTULO 6 MAIORESNATU- SENMUS (
CONSUITUM)..................................... 283 O uso dos termos................................................................................. 283 A constituição romana: opiniões da doutrina......................................285 A consulta do rei aos senadores no procedimento de indictio belli՛, purum pium que duellum.............................................. 289
Λ atividade dos senadores: censere, consentire, consciscere..................... 291 Λ contradição nas fórmulas da indictio belli.......................................... 295 Λ dualidade entre populus e senatus no procedimento de indictio belli.......................................................... 298 Reino................................................................................................. 300 República.......................................................................................... 302 O parecer do senado para a realização dos foedera............................. 306 A decisão do senado para a realização da rerum repetido.................... 307 O papel do rei no procedimento para a realização dos foedera e da indictio belli (fragmentos)...........................................309 CAPÍTULO 7 lUSSUS POPULI........................................................................................313 O uso dos termos................................................................................... 313 Os problemas tratados pela doutrina................................................... 317 De populus Romanus Quiritium a populus Romanus....................... 317 A concepção de populus................................................................... 319 A aplicação do conceito de populus...................................................... 324 Homens reunidos em assembleia..................................................326 Conjunto de homens...................................................................... 328 O iussus populi como
fundamento dos atos......................................... 330 Foedus.............................................................................................. 330 Indictio belli...................................................................................... 333 A relação entre rei e povo na deditio populi.........................................334 O público como requisito para “legitimar” o agente..........................335
Regius ou publicus nuntius................................................................. 335 A) regius nuntius populi Romani.................................................. 335 В) publicus nuntius populi Romani.............................................. 336 Paterpatratus....................................................................................337 CAPÍTULO 8 HOMINES.................................................................................................. 339 O uso dos termos.................................................................................. 339 A noção de homo na doutrina............................................................... 341 A distinção entre homo e res na rerum repetitio.................................... 342 Homines populi no procedimento de indictio belli.............................. 344 Quirìtes............................................................................................. 346 Livres e escravos............................................................................ 347 Homo como objeto da deditio............................................................... 350 Os dois tipos de deditio................................................................... 350 As categorias atribuídas aos homens: dediticius e deditus............... 351 A) Dediticius............................................................................... 352 B) Deditus................................................................................... 353 CONSIDERAÇÕES FINAIS.....................................................
357 Fragmentos e sistemática dos documentosdos feciais....................... 357 Os “princípios” nos fragmentos...........................................................358 Pium................................................................................................. 359 lustum.............................................................................................. 359 Purum.............................................................................................. 360
Nuntiare..............................................................................................360 Fides.................................................................................................... 360 Maiores natu — senatus (consultum)................................................... 361 Fopulus................................................................................................361 Homines.............................................................................................. 361 “Princípios” e “sistema jurídico-religioso” romano........................... 362 REFERÊNCIAS...................................................................... 363
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SUMARIO ABREVIAÇÕES PRINCIPAIS. 17 APRESENTAÇÃO. 19 CONSIDERAÇÕES INICIAIS. Os sacerdotes feciais e as suas atividades. 19 A instituição do sacerdócio dos feciais. 20 As fontes. 22 As interpretações do colégio dos feciais como colégio sacerdotal ou como colégio sodalício (composto por sacerdotes). 23 O estudo do iusfetiale: entre direito e religião.27 A preocupação da doutrina com os documentos dos feciais.29 A crítica das fontes. .32
Parte 1 DOUTRINA JURÍDICA E HISTORIOGRAFIA.35 CAPÍTULO 1 EXISTÊNCIA E CONSISTÊNCIA DO ARQUIVO DOS FECIAIS. 37 A incerteza do arquivo e a custódia dos documentos. 38 O conteúdo dos documentos sacerdotais. 40 A indiato belli e os foedera como parte dos documentos dos pontífices. 43 O depósito ձօտ foedera no arquivo do Capitólio. 44 A memoria dos foedera. 46 Libri e commentaril·. a descrição do iusfetiale, os decreta e os responsa. 47 A confirmação da hipótese de Lindsay sobre os commentartifetialium. 48 CAPÍTULO 2 A CONSULTA DO ARQUIVO DOS FECIAIS. 51 O debate entre conservadores e hipercríticos.51 A corrente hipercrítica: os documentos são posteriores ao incendio gálio.52 O conservadorismo e a antiguidade dos documentos sacerdotais. 57 A autenticidade intrínseca das fórmulas. 61
A consulta dos documentos por analistas e “antiquários”. 63 A consulta indireta dos documentos por Tito Livio.66 A tese de autenticidade das fórmulas.66 A tese de reconstrução das fórmulas. 68 A) Liv. 1,24,7-8: entre “une construction rationelle” e “an archaizing reconstruction”. 68 В) Liv. 1,32,6-14: entre “une tradition passablement compliquée” e “l’absence de véritable tradition canonique”. 71 C) Liv. 1,32,6-14: as incoerências da reconstrução das bellicae caerimoniae. 73 CAPÍTULO 3 A REPRODUÇÃO DE FRAGMENTOS DOS DOCUMENTOS NA LITERATURA LATINA.75 A utilização das fontes na reconstrução da tradição dos feciais. 75 A avaliação das fórmulas e os fragmentos dos documentos dos feciais. 77 Métodos estruturados para “individualizar” os fragmentos. . 78 Fórmulas sacerdotais.79 Fórmulas com uso reiterado pelos sacerdotes. 79 O valor das fórmulas e a hierarquia das fontes. 81
CAPÍTULO 4 INTERPRETAÇÕES MODERNAS E CONTEMPORÂNEAS DE FRAGMENTOS E “PARÁFRASES” DOS DOCUMENTOS. 83 Uma interpretação estritamente religiosa do iusfetiale .84 A religião não exclui o direito. 89 O fundamento jurídico e o formalismo religioso. 92 O iusfetiale como um direito religioso.95 A) A influência da religião sobre o direito. 96 B) Magia, religião e direito. 102 A essência jurídico-religiosa. 106 Um “sistema giuridico-religioso ”. 108 Fas como “assise misti que” do ius. 109 lus fetiale e princípios jurídico-religiosos. 110 Parte 2 FRAGMENTOS E “PARÁFRASES” NA LITERATURA LATINA.113 CAPÍTULO 1 MÉTODO UTILIZADO PARA A COMPILAÇÃO DE FONTES. 115 Método da primeira compilação de fontes. .115 Exclusões e motivações. . 117 Resultado. -,. 117
CAPÍTULO 2 UMA APROXIMAÇÃO CRÍTICA ÀS FONTES: Fragmentos e “Paráfrases”. 119 A distinção entre a informação de caráter jurídico {dato giuridico) e a informação de caráter histórico {dato storico). 121 A distinção entre os tipos de autores e os tipos de obras. 121 O conteúdo das fontes: fragmentos e “paráfrases”. 123 Os fragmentos.125 A importância dos fragmentos. 125 As indicações dos fragmentos na doutrina. 127 A diversa forma de exposição dos fragmentos. 127 O conteúdo e o contexto dos fragmentos. 130 As “paráfrases”.138 Consulta direta. 139 Consulta indireta. 140 “Paráfrases” descritivas e especulativas. 140 CAPÍTULO 3 SISTEMÁTICA DOS DOCUMENTOS (FRAGMENTOS). 141 Os documentos dos quais provêm os fragmentos: libri e commentarti. 141 A exposição dos fragmentos na obra de Tito Livio. 143 A possível sistemática dos
documentos. 149 A ordem de exposição dos fragmentos dos libri. 153
Relações pacíficas.156 “Relações intermediárias”: entre a paz e a guerra. 158 Relações bélicas. 166 A ordem de exposição dos fragmentos dos commentarli. 168 O quadro de exposição dos fragmentos. 168 Parte 3 PRINCÍPIOS DE DIREITO. 175 INTRODUÇÃO. 177 A doutrina romanista e os princípios de direito. 177 Jhering e os princípios do “primeiro sistema de direito romano”.177 A análise de Weber sobre a racionalidade do direito: dos princípios jurídicos à sistemática. 180 As “ideias fundamentais” do direito romano. 182 Os significados dos termos principium e principia iuris. 183 O processo de enunciação e a sistemática dos princípios de direito. 185 Princípios de direito e documentos dos feciais. 186 Princípios jurídico-religiosos nos fragmentos e seus reflexos nas “paráfrases”. 187 A representação dos “princípios” por meio das
palavras. 187
CAPÍTULO 1 PIŮM. 191 O uso dos termos. 191 A doutrina: da religião ao tus. 192 Pie como requisito para a validade da rerum repetiția. 194 A deditio como forma de liberação de um ato inpium. 198 O pium como qualificação da guerra. 204 O procedimento necessário para o purum pium que duellum. 206 A interatividade entre os planos divino e humano. 209 O dualismo intrínseco ao pium·. a conotação jurídico-religiosa. 210 CAPÍTULO 2 PURUM. 211 O uso dos termos. 211 A concepção de purum na doutrina. 212 Sagmina {puram tollita). 213 O uso do sagmen para facere patrem patratum.215 O paterpatratus enquanto “cosa”. 216 O purum como qualificação da guerra na consulta ao senado. 218 A aplicação de purum ao ato e seus
elementos. 219 Entre purum pium que duellum e bellum iustum. 220 O procedimento para a realização da guerra. 221
CAPÍTULO З lUSTUM. 225 O uso dos termos. 225 A doutrina: do formalismo ao valor jurídico-religioso. 226 A incidência de ìuste para a “legitimidade” da rerum repetido. 228 A qualificação de iniustum ao povo contrário. 230 A orientação de iustum às divindades e aos homens. 231 CAPÍTULO 4 NUNTIARE·. O Princípio de Publicidade. 233 O uso dos termos. 233 A doutrina: nuntius e nundare. 235 Facere nuntium. ;. 237 Nuntius՛, a “legitimidade” do agente para a validade do ato. 238 Foedus. 240 Rerum repetido. 242 Nuntiare bellum como ato necessário para a “legitimidade” da guerra: decretum e responsum. 244 О tipo de linguagem usada para anunciar os atos. 245 Palam recitare: a linguagem oral. 246 Tabulae cera ve: a linguagem
escrita.248 Anunciar o ato em plano humano e o refletir em plano divino. 249 Foedus. 250 Rerum repetido. 250 Testado deorum. 252
O agente: fetialis, nuntius e paterpatratus; legatus e orator. 254 Fetialis, nuntius e paterpatratus. 255 Fetialis e legatus.257 Fetialis e orator.259 A intersecção das atividades dos diferentes agentes. 260 CAPÍTULO 5 FIDES. 263 O uso dos termos. 263 A doutrina sobre a fides. 264 A fides como elemento de “legitimidade” na fórmula da rerum repetido. 268 A presença implícita da fides nos fragmentos. 270 O foedus e o juramento promissório. 271 O juramento assertòrio. 273 O valor potestativo e protetivo da fides na deditio. 274 A pluralidade de significados da fides. 276 O dualismo interno à fides՛, a essência jurídico-religiosa. 280 A aplicação da fides às divindades e aos homens.281 CAPÍTULO 6 MAIORESNATU- SENMUS (
CONSUITUM). 283 O uso dos termos. 283 A constituição romana: opiniões da doutrina.285 A consulta do rei aos senadores no procedimento de indictio belli՛, purum pium que duellum. 289
Λ atividade dos senadores: censere, consentire, consciscere. 291 Λ contradição nas fórmulas da indictio belli. 295 Λ dualidade entre populus e senatus no procedimento de indictio belli. 298 Reino. 300 República. 302 O parecer do senado para a realização dos foedera. 306 A decisão do senado para a realização da rerum repetido. 307 O papel do rei no procedimento para a realização dos foedera e da indictio belli (fragmentos).309 CAPÍTULO 7 lUSSUS POPULI.313 O uso dos termos. 313 Os problemas tratados pela doutrina. 317 De populus Romanus Quiritium a populus Romanus. 317 A concepção de populus. 319 A aplicação do conceito de populus. 324 Homens reunidos em assembleia.326 Conjunto de homens. 328 O iussus populi como
fundamento dos atos. 330 Foedus. 330 Indictio belli. 333 A relação entre rei e povo na deditio populi.334 O público como requisito para “legitimar” o agente.335
Regius ou publicus nuntius. 335 A) regius nuntius populi Romani. 335 В) publicus nuntius populi Romani. 336 Paterpatratus.337 CAPÍTULO 8 HOMINES. 339 O uso dos termos. 339 A noção de homo na doutrina. 341 A distinção entre homo e res na rerum repetitio. 342 Homines populi no procedimento de indictio belli. 344 Quirìtes. 346 Livres e escravos. 347 Homo como objeto da deditio. 350 Os dois tipos de deditio. 350 As categorias atribuídas aos homens: dediticius e deditus. 351 A) Dediticius. 352 B) Deditus. 353 CONSIDERAÇÕES FINAIS.
357 Fragmentos e sistemática dos documentosdos feciais. 357 Os “princípios” nos fragmentos.358 Pium. 359 lustum. 359 Purum. 360
Nuntiare.360 Fides. 360 Maiores natu — senatus (consultum). 361 Fopulus.361 Homines. 361 “Princípios” e “sistema jurídico-religioso” romano. 362 REFERÊNCIAS. 363 |
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