Espaço urbano e habitação básica como primeiro direito:
Gespeichert in:
| Weitere Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Buch |
| Sprache: | Portuguese |
| Veröffentlicht: |
Ribeirão - V. N. Famalicão
Húmus
Novembro de 2020
|
| Ausgabe: | 1a edição |
| Schriftenreihe: | Debater o social
52 |
| Schlagworte: | |
| Online-Zugang: | Inhaltsverzeichnis |
| Beschreibung: | Revised papers presented at the conference held at the Universidade do Minho, Braga, Portugal, October 7-8, 2019. - Includes bibliographical references |
| Beschreibung: | 294 pages Illustrationen, Diagramme, Karten |
| ISBN: | 9789897555572 |
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GERAL
PREFACIO
MANUEL
CARLOS
SILVA,
LUIS
VICENTE
BAPTISTA,
FERNANDO
BESSA
RIBEIRO,
JOEL
FELIZES
E
ANA
MARIA
IMOGALES
VASCONCELOS
9
CAPITULO
I.
ESPACO,
CIDADE
E
HABITACAO
COMO
PRIMEIRO
DIREITO
MANUEL
CARLOS
SILVA
1.
INTRODUCAO
29
2.
DA
DICOTOMIA
RURAL-URBANO
A
SUBALTERNIZACAO
DO
RURAL
FACE
AO
URBANO
32
3.
TEORIAS
SOBRE
ESPACO
URBANO
E
URBANIZACAO
34
4.
A
AUSENCIA
DE
UMA
POLITICA
DE
HABITACAO
BASICA
EM
PORTUGAL
40
5.
UM
PROJETO
SOBRE
ILHAS
E
BAIRROS
POPULARES
NO
PORTO
E
EM
BRAGA
41
6.
CONCLUSAO 44
BIBLIOGRAFIA
45
CAPITULO
II.
DA
CRISE
DA
HABITACAO
A
CRISE
DA
HABITACAO:
TRAJETORIA
DE
UM
DIREITO
COMPROMETIDO
TERESA
COSTA
PINTO
1.
INTRODUCAO
55
2.
A
CRISE
DA
HABITACAO:
DINAMICAS
URBANAS
E
HABITACIONAIS
E
POLITICAS
DE
HABITACAO
EM
PORTUGAL
NAS
ULTIMAS
DECADAS
DO
SECULO
XX
57
3.
A
CRISE
FINANCEIRA
E
A
(NOVA)
CRISE
DE
HABITACAO
67
4.
DA
CRISE
DA
HABITACAO
A
CRISE
DE
ACESSIBILIDADE
DA
HABITACAO:
DINAMICAS
IMOBILIARIAS
E
NOVOS
RISCOS
SOCIAIS
73
5.
REFLEXOES
FINAIS
78
BIBLIOGRAFIA
81
4
ESPACO
URBANO
E
HABITACAO
BASICA
COMO
PRIMIERO
DIREITO
DE
VIDA
CAPITULO
III.
DIVERSIDADE
E
CONTINUIDADE
DAS
POLITICAS
PUBLICAS
NO
CAMPO
DA
HABITACAO.
NOTAS
DE
INVESTIGACAO
LUIS
VICENTE
BAPTISTA
1.
UM
DOMINIO
DE
DEBATE
E
DE
PAIXOES
POLITICAS
E
SOCIAIS
86
2.
DOIS
ASPETOS
PARADIGMATICOS
PARA
A
COMPREENSAO
DO
LUGAR
DESTAS
POLITICAS
NA
ATUACAO
GOVERNAMENTAL
88
3.
A
LUTA
POLITICA
PELA
DEFINICAO
DA
BOA
FORMA
DE
ALOJAR
POPULACOES
CLASSIFICADAS
COMO
CARENCIADAS
E
A
ARTE
DE
A
PUBLICITAR
90
4.
OS
REALOJADOS:
POPULACOES
E
TERRITORIOS
EM
PROCESSO
DE
(DES)QUALIFICACAO
94
5.
NOTA
FINAL
98
BIBLIOGRAFIA
100
CAPITULO
IV.
CIDADE
INFORMAL
EM
PORTUGAL.
AS
RESPOSTAS
DA
POLITICA
DE
HABITACAO
ELENA
TARSI
1.
AS
AREAS
INFORMAIS
E
O
DIREITO
A
CIDADE
103
2.
O
CONTEXTO
PORTUGUES
E
AS
AREAS
INFORMAIS
104
3.
O
CASO
DE
AMADORA
COMO
ILUSTRACAO
108
4.
A
NOVA
GERACAO
DE
POLITICAS
DE
HABITACAO:
LIMITES
E
DESAFIOS
110
5.
CONTRIBUICOES
PARA
UMA
MUDANCA
DE
PARADIGMA
114
BIBLIOGRAFIA
116
CAPITULO
V.
CIDADES
E
PATRIMONIALIDADE
URBANA
CARLOS
FORTUNA
1.
INTRODUCAO
119
2.
O
QUE
VEMOS
TAMBEM
NOS
OLHA
121
3.
A
SEGUNDA
VIDA
DOS
PATRIMONIOS
124
4.
O
PRESERTTISMO
DOS
PATRIMONIOS
126
5.
DISPUTAS
PATRIMONIAIS
E
DESPATRIMONIALIZACAO
129
6.
CONCLUSAO
134
BIBLIOGRAFIA
136
CAPITULO
VI.
CIDADE
E
CLASSES
SOCIAIS:
UMA
PERSPETIVA
HISTORICO-SOCIOLOGICA
MANUEL
CARLOS
SILVA
1.
INTRODUCAO
139
2.
DA
AGROCIDADE
ARISTOCRATA
E
MEDIEVAL-CORPORATIVA
A
CIDADE
BURGUESA / PLEBEIA
140
3.
DA
CIDADE
DO
PRINCIPE
A
CIDADE
INDUSTRIAL-MODERNA
E
DESTA
A
MEGALOPOLE
142
4.
CIDADES,
MODELOS
DE
CIDADE
E
MODELOS
DE
DESENVOLVIMENTO
146
5.
A
URBANIZACAO
EM
PORTUGAL
E
A
QUESTAO
DA
HABITACAO
HOJE
149
6.
CONCLUSAO
152
BIBLIOGRAFIA
153
INDICE
GERAL
5
CAPITULO
VIL
DESCIVILIZAR,
DEMONIZAR,
DESMOBILIZAR,
DEMOLIR:
CIDADE
E
MOVIMENTO
URBANO
BREVEMENTE
PERSPETIVADOS
A
PARTIR
DO
BAIRRO
DO
ALEIXO,
NO
PORTO
JOAO
QUEIROS
1.
INTRODUCAO
159
2.
DE
PROJETO-PILOTO
A
DESGRACA
ANUNCIADA :
BREVES
NOTAS
PARA
UMA
HISTORIA
SOCIAL
DO
BAIRRO
DO
ALEIXO
161
3.
A
DEMOLICAO
ENQUANTO
SOLUCAO
PARA
UMA
CHAGA
SOCIAL
171
4.
NOTAS
CONCLUSIVAS
179
BIBLIOGRAFIA
184
CAPITULO
VIII.
HABITACAO
OPERARIA
NA
CIDADE
DE
LISBOA
NA
TRANSICAO
ENTRE
OS
SECULOS
XIX
E
XX:
DISTRIBUICAO
ESPACIAL
DE
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
GONCALO
ANTUNES
1.
INTRODUCAO
-
O
CRESCIMENTO
POPULACIONAL
NA
LISBOA
OITOCENTISTA
E
A
PRESSAO
SOBRE
O
TERRITORIO
187
2.
O
PROBLEMA
DA
HABITACAO
NA
SEGUNDA
METADE
DE
OITOCENTOS
190
2.1.
OS
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
-
PRODUTOS
URBANOS
DA
CIDADE
INDUSTRIAL
E
CAPITALISTA
191
3.
DISTRIBUICAO
ESPACIAL
DOS
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
195
3.1.
OPCOES
METODOLOGICAS
NA
ANALISE
ESPACIAL
195
3.2.
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS:DISTRIBUICAO
ESPACIAL
E
CAUSALIDADES
197
ESPACO
URBANO
E
HABITACAO
BASICA
COMO
PRIMIERO
DIREITO
DE
VIDA
4.
ILACOES
DA
ANALISE
ESPACIAL
DOS
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
201
BIBLIOGRAFIA
205
CAPITULO
IX.
A
HABITACAO
EM
ESTADO
DE
EMERGENCIA?
CRISE,
AS
RESPOSTAS
POLITICAS
EM
PORTUGAL
E
O
CASO
DO
CENTRO
HISTORICO
DE
GUIMARAES
FERNANDO
BESSA
RIBEIRO,
TERESA
MORA,
MARGARIDA
SOUSA
1.
INTRODUCAO
207
2.
A
HABITACAO
COMO
PROBLEMA
GLOBAL
E
A
SITUACAO
EM
PORTUGAL
209
3.
GUIMARAES
SOB
PRESSAO,
A
INSEGURANCA
COMO
DESTINO?
A
SITUACAO
NO
CENTRO
HISTORICO
215
4.
CONSIDERACOES
FINAIS
222
BIBLIOGRAFIA
223
CAPITULO
X.
A
OCUPACAO
URBANA
E
AS
POLITICAS
DE
HABITACAO
NA
AREA
METROPOLITANA
DE
BRASILIA
-
BRASIL
ANA
MARIA
NOGALES
VASCONCELOS
1.
INTRODUCAO
225
2.
A
FORMACAO
DA
AREA
METROPOLITANA
DE
BRASILIA
228
2.1.
A
CRIACAO
DA
PERIFERIA
DENTRO
DO
DISTRITO
FEDERAL
(DF)
CONCOMITANTE
A
CONSTRUCAO
DO
CENTRO
PLANEJADO
229
2.2.
A
EXPANSAO
DA
PERIFERIA
DENTRO
DO
DF
E
O
INICIO
DA
FORMACAO
DA
PERIFERIA
METROPOLITANA
232
2.3.
A
EXPLOSAO
DA
PERIFERIA
METROPOLITANA
E
A
CRIACAO
DE
NOVOS
ESPACOS
PARA
MORADIA
DENTRO
DO
DF
SOB
CONTROLE
DO
ESTADO
234
2.4.
A
EXPANSAO
DA
INFORMALIDADE
DENTRO
DO
DF
E
DA
PERIFERIA
METROPOLITANA
E
A
OMISSAO
DO
ESTADO
235
2.5.
A
RETOMADA
DA
POLITICA
HABITACIONAL
E
CONSOLIDACAO
DA
AREA
METROPOLITANA
DE
BRASILIA
236
3.
CONSIDERACOES
FINAIS
238
BIBLIOGRAFIA
238
CAPITULO
XI.
PRETO
NO
BRANCO
DA
POLITICA
HABITACIONAL
DE
BRASILIA:
A
INTERSECCAO
DAS
PAUTAS
ETNICO-RACIAIS
E
DE
DIREITO
A
MORADIA
LUIZ
FERNANDO
MACEDO
BESSA
E
WANDERSON
MAIA
NASCIMENTO
1.
INTRODUCAO
241
2.
POLITICAS
PUBLICAS,
ACAO
PUBLICA
E
MOVIMENTOS
SOCIAIS
245
3.
A
TRANSVERSALIDADE
DA
QUESTAO
RACIAL
E
A
ACAO
PUBLICA
246
4.
PROGRAMAS
DE
ACESSO
A
MORADIA
E
POLITICAS
DE
ACOES
AFIRMATIVAS
ETNICO-RACIAIS:
UM
DESAFIO
PARA
GESTAO
PUBLICA
DO
DISTRITO
FEDERAL
247
5.
REDE
DOS
MOVIMENTOS
DE
MORADIA
E
NEGRITUDE
NO
DF
249
6.
ENGAJAMENTO
DOS
CIDADAOS
NO
CONTEXTO
DEMOCRATICO
252
7.
PARA
ALEM
DA
CONCLUSAO
256
BIBLIOGRAFIA
257
CAPITULO
XII.
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO:
CONTRIBUTOS
DO
BE
E
DO
PCP
INDICE
GERAL
7
1.
UMA
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO
PARA
GARANTIR
O
DIREITO
CONSTITUCIONAL
A
UMA
HABITACAO
DIGNA
E
ADEQUADA
259
PEDRO
SOARES
2.
NOTAS
SOBRE
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO
264
CARLA
CRUZ
CAPITULO
XIII.
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO:
PROCESSO,
CONTEUDO
E
INSUFICIENCIAS
EM
TORNO
DE
UM
DIREITO
CONSTITUCIONAL
MANUEL
CARLOS
SILVA,
FERNANDO
MATOS
RODRIGUES,
ANTONIO
CEREJEIRA
FONTES
E
ANTONIO
CARDOSO
1.
INTRODUCAO
269
2.
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO
(LBH)
-
A
LEI
N.
83/
2019
DE
3
DE
SETEMBRO:
OBJETIVOS,
ESTRUTURA
E
CONTEUDO
271
3.
DO
PROJETO
DE
LEI
DO
PS
AOS
DO
BE
E
DO
PCP:
UMA
ANALISE
CRITICO
INTERPRETATIVA
282
4.
CONCLUSAO
289
BIBLIOGRAFIA
291
ÍNDICE GERAL PREFÁCIO Manuel Carlos Silva, Luís Vicente Baptista, Fernando Bessa Ribeiro, Joel Felizes e Ana Maria Nogales Vasconcelos 9 CAPÍTULO I. ESPAÇO, CIDADE E HABITAÇÃO COMO PRIMEIRO DIREITO Manuel Carlos Silva 1. Introdução 29 2. Da dicotomia rural-urbano à subalternização do rural face ao urbano 32 3. Teorias sobreespaço urbano e urbanização 34 4. A ausência de uma política de habitação básica em Portugal 40 5. Um projeto sobre ilhas e bairros populares no Porto e em Braga 41 6. Conclusão 44 Bibliografia 45 CAPÍTULO II. DA CRISE DA HABITAÇÃO À CRISE DA HABITAÇÃO: TRAJETÓRIA DE UM DIREITO COMPROMETIDO Teresa Costa Pinto 1. Introdução 55 2. A crise da habitação: dinâmicas urbanas e habitacionais e políticas de habitação em Portugal nas últimas décadas do século XX 57 3. A crise financeira e 67 a (nova) crise dehabitação 4. Da crise da habitação à crise de acessibilidade da habitação: dinâmicas imobiliárias e novos riscossociais 73 5. Reflexões finais 78 Bibliografia 81
4 ESPAÇO URBANO E HABITAÇÃO BÁSICA COMO PRIMIERO DIREITO DE VIDA CAPÍTULO III. DIVERSIDADE E CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA HABITAÇÃO. NOTAS DE INVESTIGAÇÃO Luís Vicente Baptista 1. Um domínio de debate e de paixões políticas e sodais 86 2. Dois aspetos paradigmáticos para a compreensão do lugar destas políticas na atuação governamental 88 3. A luta política pela definição da boa forma de alojar populações classificadas como carenciadas e a arte de a publicitar 90 4. Os realojados: populações e territórios em processo de (des)qualificação 5. Nota final Bibliografia 94 98 100 CAPÍTULO IV. CIDADE INFORMAL EM PORTUGAL. AS RESPOSTAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO Elena Tarsi 1. As áreas informais e o direito à cidade 103 2. O contexto português e as áreas informais 104 3. O caso de Amadora como ilustração 108 4. A Nova Geração de Políticas de Habitação: limites e desafios 110 5. Contribuições para uma mudança de paradigma 114 Bibliografia 116 CAPÍTULO V. CIDADES E PATRIMONIALIDADE URBANA Carlos Fortuna 1. Introdução 119 2. O que vemos também nos olha 121 3. A segunda vida dos patrimônios 124 4. O presentismo dos patrimônios 126 5. Disputas patrimoniais e despatrimonialização 129 6. Conclusão 134 Bibliografia 136
ÍNDICE GERAL 5 CAPÍTULO VI. CIDADE E CLASSES SOCIAIS: UMA PERSPETIVA HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA Manuel Carlos Silva 1. Introdução 139 2. Da agrocidade aristocrata e medieval-corporativa à cidade burguesa / plebeia 140 3. Da cidade do príncipe à cidade industrial-moderna e desta à mégalopole 142 4. Cidades, modelos de cidade e modelos de desenvolvimento 146 5. A urbanização em Portugal e a questão da habitação hoje 149 6. Conclusão 152 Bibliografia 153 CAPÍTULO VIL DESCIVILIZAR, DEMONIZAR, DESMOBILIZAR, DEMOLIR: CIDADE E MOVIMENTO URBANO BREVEMENTE PERSPETIVADOS A PARTIR DO BAIRRO DO ALEIXO, NO PORTO João Queirós 1. Introdução 159 2. De projeto-piloto a desgraça anunciada : breves notas para uma história social do Bairro do Aleixo 161 3. A demolição enquanto solução para uma chaga social 171 4. Notas conclusivas 179 Bibliografia 184 CAPÍTULO VIII. HABITAÇÃO OPERÁRIA NA CIDADE DE LISBOA NA TRANSIÇÃO ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX: DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE PÁTIOS E VILAS OPERÁRIAS Gonçalo Antunes 1. Introdução - o crescimento populacional na Lisboa oitocentista e a pressão sobre o território 187 2. O problema da habitação na segunda metade de Oitocentos 190 2.1. Os pátios e vilas operárias ֊ produtos urbanos da cidade industrial e capitalista 191 3. Distribuição espacial dos pátios e vilas operárias 195 3.1. Opções metodológicas na análise espacial 195 3.2. Pátios e vilas operárias:distribuição espacial e causalidades 197
6 ESPAÇO URBANO E HABITAÇÃO BASICA COMO PRIMIERO DIREITO DE VIDA 4. Ilações da análise espacial dos pátios e vilas operárias 201 Bibliografia 205 CAPÍTULO IX. A HABITAÇÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA? CRISE, AS RESPOSTAS POLÍTICAS EM PORTUGAL E O CASO DO CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES Fernando Bessa Ribeiro, Teresa Mora, Margarida Sousa 1. Introdução 207 2. A habitação como problema global e a situação em Portugal 209 3. Guimarães sob pressão, a insegurança como destino? A situação no centro histórico 215 4. Considerações finais 222 Bibliografia 223 CAPÍTULO X. A OCUPAÇÃO URBANA E AS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO NA ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA - BRASIL Ana Maria Nogales Vasconcelos 1. Introdução 225 2. A Formação da Área Metropolitana de Brasília 228 2.1. A criação da periferia dentro do Distrito Federal (DF) concomitante à construção do centro planejado 229 2.2. A expansão da periferia dentro do DF e o início da formação da periferia metropolitana 232 2.3. A explosão da periferia metropolitana e a criação de novos espaços para moradia dentro do DF sob controle do Estado 234 2.4. A expansão da informalidade dentro do DF e da periferia metropolitana e a omissão do Estado 235 2.5. A retomada da política habitacional e consolidação da área metropolitana de Brasília 236 3. Considerações finais 238 Bibliografia 238
ÍNDICE GERAL 7 CAPÍTULO XI. PRETO NO BRANCO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE BRASILIA: A INTERSECÇÃO DAS PAUTAS ÉTNICO-RACIAIS E DE DIREITO À MORADIA Luiz Fernando Macedo Bessa e Wanderson Maia Nascimento 1. Introdução 241 2. Políticas públicas, ação pública e movimentos sociais 245 3. A transversalidade da questão racial e a ação pública 246 4. Programas de acesso à moradia e políticas de ações afirmativas étnico-raciais: um desafio para gestão pública do Distrito Federal 247 5. Rede dos movimentos de moradia e negritude no DF 249 6. Engajamento dos cidadãos no contexto democrático 252 7. Para além da conclusão 256 Bibliografia 257 CAPÍTULO XII. A LEI DE BASES DA HABITAÇÃO: CONTRIBUTOS DO BE E DO PCP 1. UMA LEI DE BASES DA HABITAÇÃO PARA GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA HABITAÇÃO DIGNA E ADEQUADA 259 Pedro Soares 2. NOTAS SOBRE A LEI DE BASES DA HABITAÇÃO 264 Carla Cruz CAPÍTULO XIII. A LEI DE BASES DA HABITAÇÃO: PROCESSO, CONTEÚDO E INSUFICIÊNCIAS EM TORNO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL Manuel Carlos Silva, Fernando Matos Rodrigues, António Cerejeira Fontes e António Cardoso 1. Introdução 269 2. A Lei de Bases da Habitação (LBH) - A Lei n.° 83/ 2019 de 3 de Setembro: objetivos, estrutura e conteúdo 271 3. Do Projeto de Lei do PS aos do BE e do PCP: uma análise críticointerpretativa 282 4. Conclusão 289 Bibliografia 291
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| adam_txt |
INDICE
GERAL
PREFACIO
MANUEL
CARLOS
SILVA,
LUIS
VICENTE
BAPTISTA,
FERNANDO
BESSA
RIBEIRO,
JOEL
FELIZES
E
ANA
MARIA
IMOGALES
VASCONCELOS
9
CAPITULO
I.
ESPACO,
CIDADE
E
HABITACAO
COMO
PRIMEIRO
DIREITO
MANUEL
CARLOS
SILVA
1.
INTRODUCAO
29
2.
DA
DICOTOMIA
RURAL-URBANO
A
SUBALTERNIZACAO
DO
RURAL
FACE
AO
URBANO
32
3.
TEORIAS
SOBRE
ESPACO
URBANO
E
URBANIZACAO
34
4.
A
AUSENCIA
DE
UMA
POLITICA
DE
HABITACAO
BASICA
EM
PORTUGAL
40
5.
UM
PROJETO
SOBRE
'ILHAS'
E
BAIRROS
POPULARES
NO
PORTO
E
EM
BRAGA
41
6.
CONCLUSAO 44
BIBLIOGRAFIA
45
CAPITULO
II.
DA
CRISE
DA
HABITACAO
A
CRISE
DA
HABITACAO:
TRAJETORIA
DE
UM
DIREITO
COMPROMETIDO
TERESA
COSTA
PINTO
1.
INTRODUCAO
55
2.
A
CRISE
DA
HABITACAO:
DINAMICAS
URBANAS
E
HABITACIONAIS
E
POLITICAS
DE
HABITACAO
EM
PORTUGAL
NAS
ULTIMAS
DECADAS
DO
SECULO
XX
57
3.
A
CRISE
FINANCEIRA
E
A
(NOVA)
CRISE
DE
HABITACAO
67
4.
DA
CRISE
DA
HABITACAO
A
CRISE
DE
ACESSIBILIDADE
DA
HABITACAO:
DINAMICAS
IMOBILIARIAS
E
NOVOS
RISCOS
SOCIAIS
73
5.
REFLEXOES
FINAIS
78
BIBLIOGRAFIA
81
4
ESPACO
URBANO
E
HABITACAO
BASICA
COMO
PRIMIERO
DIREITO
DE
VIDA
CAPITULO
III.
DIVERSIDADE
E
CONTINUIDADE
DAS
POLITICAS
PUBLICAS
NO
CAMPO
DA
HABITACAO.
NOTAS
DE
INVESTIGACAO
LUIS
VICENTE
BAPTISTA
1.
UM
DOMINIO
DE
DEBATE
E
DE
PAIXOES
POLITICAS
E
SOCIAIS
86
2.
DOIS
ASPETOS
PARADIGMATICOS
PARA
A
COMPREENSAO
DO
LUGAR
DESTAS
POLITICAS
NA
ATUACAO
GOVERNAMENTAL
88
3.
A
LUTA
POLITICA
PELA
DEFINICAO
DA
BOA
FORMA
DE
ALOJAR
POPULACOES
CLASSIFICADAS
COMO
CARENCIADAS
E
A
ARTE
DE
A
PUBLICITAR
90
4.
OS
REALOJADOS:
POPULACOES
E
TERRITORIOS
EM
PROCESSO
DE
(DES)QUALIFICACAO
94
5.
NOTA
FINAL
98
BIBLIOGRAFIA
100
CAPITULO
IV.
CIDADE
INFORMAL
EM
PORTUGAL.
AS
RESPOSTAS
DA
POLITICA
DE
HABITACAO
ELENA
TARSI
1.
AS
AREAS
INFORMAIS
E
O
DIREITO
A
CIDADE
103
2.
O
CONTEXTO
PORTUGUES
E
AS
AREAS
INFORMAIS
104
3.
O
CASO
DE
AMADORA
COMO
ILUSTRACAO
108
4.
A
NOVA
GERACAO
DE
POLITICAS
DE
HABITACAO:
LIMITES
E
DESAFIOS
110
5.
CONTRIBUICOES
PARA
UMA
MUDANCA
DE
PARADIGMA
114
BIBLIOGRAFIA
116
CAPITULO
V.
CIDADES
E
PATRIMONIALIDADE
URBANA
CARLOS
FORTUNA
1.
INTRODUCAO
119
2.
O
QUE
VEMOS
TAMBEM
NOS
OLHA
121
3.
A
"SEGUNDA
VIDA"
DOS
PATRIMONIOS
124
4.
O
PRESERTTISMO
DOS
PATRIMONIOS
126
5.
DISPUTAS
PATRIMONIAIS
E
DESPATRIMONIALIZACAO
129
6.
CONCLUSAO
134
BIBLIOGRAFIA
136
CAPITULO
VI.
CIDADE
E
CLASSES
SOCIAIS:
UMA
PERSPETIVA
HISTORICO-SOCIOLOGICA
MANUEL
CARLOS
SILVA
1.
INTRODUCAO
139
2.
DA
AGROCIDADE
ARISTOCRATA
E
MEDIEVAL-CORPORATIVA
A
CIDADE
'BURGUESA'/'PLEBEIA'
140
3.
DA
CIDADE
DO
PRINCIPE
A
CIDADE
INDUSTRIAL-MODERNA
E
DESTA
A
MEGALOPOLE
142
4.
CIDADES,
MODELOS
DE
CIDADE
E
MODELOS
DE
DESENVOLVIMENTO
146
5.
A
URBANIZACAO
EM
PORTUGAL
E
A
QUESTAO
DA
HABITACAO
HOJE
149
6.
CONCLUSAO
152
BIBLIOGRAFIA
153
INDICE
GERAL
5
CAPITULO
VIL
DESCIVILIZAR,
DEMONIZAR,
DESMOBILIZAR,
DEMOLIR:
CIDADE
E
MOVIMENTO
URBANO
BREVEMENTE
PERSPETIVADOS
A
PARTIR
DO
BAIRRO
DO
ALEIXO,
NO
PORTO
JOAO
QUEIROS
1.
INTRODUCAO
159
2.
DE
"PROJETO-PILOTO"
A
"DESGRACA
ANUNCIADA":
BREVES
NOTAS
PARA
UMA
HISTORIA
SOCIAL
DO
BAIRRO
DO
ALEIXO
161
3.
A
DEMOLICAO
ENQUANTO
"SOLUCAO"
PARA
UMA
"CHAGA
SOCIAL"
171
4.
NOTAS
CONCLUSIVAS
179
BIBLIOGRAFIA
184
CAPITULO
VIII.
HABITACAO
OPERARIA
NA
CIDADE
DE
LISBOA
NA
TRANSICAO
ENTRE
OS
SECULOS
XIX
E
XX:
DISTRIBUICAO
ESPACIAL
DE
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
GONCALO
ANTUNES
1.
INTRODUCAO
-
O
CRESCIMENTO
POPULACIONAL
NA
LISBOA
OITOCENTISTA
E
A
PRESSAO
SOBRE
O
TERRITORIO
187
2.
O
PROBLEMA
DA
HABITACAO
NA
SEGUNDA
METADE
DE
OITOCENTOS
190
2.1.
OS
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
-
PRODUTOS
URBANOS
DA
CIDADE
INDUSTRIAL
E
CAPITALISTA
191
3.
DISTRIBUICAO
ESPACIAL
DOS
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
195
3.1.
OPCOES
METODOLOGICAS
NA
ANALISE
ESPACIAL
195
3.2.
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS:DISTRIBUICAO
ESPACIAL
E
CAUSALIDADES
197
ESPACO
URBANO
E
HABITACAO
BASICA
COMO
PRIMIERO
DIREITO
DE
VIDA
4.
ILACOES
DA
ANALISE
ESPACIAL
DOS
PATIOS
E
VILAS
OPERARIAS
201
BIBLIOGRAFIA
205
CAPITULO
IX.
A
HABITACAO
EM
ESTADO
DE
EMERGENCIA?
CRISE,
AS
RESPOSTAS
POLITICAS
EM
PORTUGAL
E
O
CASO
DO
CENTRO
HISTORICO
DE
GUIMARAES
FERNANDO
BESSA
RIBEIRO,
TERESA
MORA,
MARGARIDA
SOUSA
1.
INTRODUCAO
207
2.
A
HABITACAO
COMO
PROBLEMA
GLOBAL
E
A
SITUACAO
EM
PORTUGAL
209
3.
GUIMARAES
SOB
PRESSAO,
A
INSEGURANCA
COMO
DESTINO?
A
SITUACAO
NO
CENTRO
HISTORICO
215
4.
CONSIDERACOES
FINAIS
222
BIBLIOGRAFIA
223
CAPITULO
X.
A
OCUPACAO
URBANA
E
AS
POLITICAS
DE
HABITACAO
NA
AREA
METROPOLITANA
DE
BRASILIA
-
BRASIL
ANA
MARIA
NOGALES
VASCONCELOS
1.
INTRODUCAO
225
2.
A
FORMACAO
DA
AREA
METROPOLITANA
DE
BRASILIA
228
2.1.
A
CRIACAO
DA
PERIFERIA
DENTRO
DO
DISTRITO
FEDERAL
(DF)
CONCOMITANTE
A
CONSTRUCAO
DO
CENTRO
PLANEJADO
229
2.2.
A
EXPANSAO
DA
PERIFERIA
DENTRO
DO
DF
E
O
INICIO
DA
FORMACAO
DA
PERIFERIA
METROPOLITANA
232
2.3.
A
EXPLOSAO
DA
PERIFERIA
METROPOLITANA
E
A
CRIACAO
DE
NOVOS
ESPACOS
PARA
MORADIA
DENTRO
DO
DF
SOB
CONTROLE
DO
ESTADO
234
2.4.
A
EXPANSAO
DA
INFORMALIDADE
DENTRO
DO
DF
E
DA
PERIFERIA
METROPOLITANA
E
A
OMISSAO
DO
ESTADO
235
2.5.
A
RETOMADA
DA
POLITICA
HABITACIONAL
E
CONSOLIDACAO
DA
AREA
METROPOLITANA
DE
BRASILIA
236
3.
CONSIDERACOES
FINAIS
238
BIBLIOGRAFIA
238
CAPITULO
XI.
PRETO
NO
BRANCO
DA
POLITICA
HABITACIONAL
DE
BRASILIA:
A
INTERSECCAO
DAS
PAUTAS
ETNICO-RACIAIS
E
DE
DIREITO
A
MORADIA
LUIZ
FERNANDO
MACEDO
BESSA
E
WANDERSON
MAIA
NASCIMENTO
1.
INTRODUCAO
241
2.
POLITICAS
PUBLICAS,
ACAO
PUBLICA
E
MOVIMENTOS
SOCIAIS
245
3.
A
TRANSVERSALIDADE
DA
QUESTAO
RACIAL
E
A
ACAO
PUBLICA
246
4.
PROGRAMAS
DE
ACESSO
A
MORADIA
E
POLITICAS
DE
ACOES
AFIRMATIVAS
ETNICO-RACIAIS:
UM
DESAFIO
PARA
GESTAO
PUBLICA
DO
DISTRITO
FEDERAL
247
5.
REDE
DOS
MOVIMENTOS
DE
MORADIA
E
NEGRITUDE
NO
DF
249
6.
ENGAJAMENTO
DOS
CIDADAOS
NO
CONTEXTO
DEMOCRATICO
252
7.
PARA
ALEM
DA
CONCLUSAO
256
BIBLIOGRAFIA
257
CAPITULO
XII.
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO:
CONTRIBUTOS
DO
BE
E
DO
PCP
INDICE
GERAL
7
1.
UMA
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO
PARA
GARANTIR
O
DIREITO
CONSTITUCIONAL
A
UMA
HABITACAO
DIGNA
E
ADEQUADA
259
PEDRO
SOARES
2.
NOTAS
SOBRE
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO
264
CARLA
CRUZ
CAPITULO
XIII.
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO:
PROCESSO,
CONTEUDO
E
INSUFICIENCIAS
EM
TORNO
DE
UM
DIREITO
CONSTITUCIONAL
MANUEL
CARLOS
SILVA,
FERNANDO
MATOS
RODRIGUES,
ANTONIO
CEREJEIRA
FONTES
E
ANTONIO
CARDOSO
1.
INTRODUCAO
269
2.
A
LEI
DE
BASES
DA
HABITACAO
(LBH)
-
A
LEI
N.
83/
2019
DE
3
DE
SETEMBRO:
OBJETIVOS,
ESTRUTURA
E
CONTEUDO
271
3.
DO
PROJETO
DE
LEI
DO
PS
AOS
DO
BE
E
DO
PCP:
UMA
ANALISE
CRITICO
INTERPRETATIVA
282
4.
CONCLUSAO
289
BIBLIOGRAFIA
291
ÍNDICE GERAL PREFÁCIO Manuel Carlos Silva, Luís Vicente Baptista, Fernando Bessa Ribeiro, Joel Felizes e Ana Maria Nogales Vasconcelos 9 CAPÍTULO I. ESPAÇO, CIDADE E HABITAÇÃO COMO PRIMEIRO DIREITO Manuel Carlos Silva 1. Introdução 29 2. Da dicotomia rural-urbano à subalternização do rural face ao urbano 32 3. Teorias sobreespaço urbano e urbanização 34 4. A ausência de uma política de habitação básica em Portugal 40 5. Um projeto sobre 'ilhas' e bairros populares no Porto e em Braga 41 6. Conclusão 44 Bibliografia 45 CAPÍTULO II. DA CRISE DA HABITAÇÃO À CRISE DA HABITAÇÃO: TRAJETÓRIA DE UM DIREITO COMPROMETIDO Teresa Costa Pinto 1. Introdução 55 2. A crise da habitação: dinâmicas urbanas e habitacionais e políticas de habitação em Portugal nas últimas décadas do século XX 57 3. A crise financeira e 67 a (nova) crise dehabitação 4. Da crise da habitação à crise de acessibilidade da habitação: dinâmicas imobiliárias e novos riscossociais 73 5. Reflexões finais 78 Bibliografia 81
4 ESPAÇO URBANO E HABITAÇÃO BÁSICA COMO PRIMIERO DIREITO DE VIDA CAPÍTULO III. DIVERSIDADE E CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO CAMPO DA HABITAÇÃO. NOTAS DE INVESTIGAÇÃO Luís Vicente Baptista 1. Um domínio de debate e de paixões políticas e sodais 86 2. Dois aspetos paradigmáticos para a compreensão do lugar destas políticas na atuação governamental 88 3. A luta política pela definição da boa forma de alojar populações classificadas como carenciadas e a arte de a publicitar 90 4. Os realojados: populações e territórios em processo de (des)qualificação 5. Nota final Bibliografia 94 98 100 CAPÍTULO IV. CIDADE INFORMAL EM PORTUGAL. AS RESPOSTAS DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO Elena Tarsi 1. As áreas informais e o direito à cidade 103 2. O contexto português e as áreas informais 104 3. O caso de Amadora como ilustração 108 4. A Nova Geração de Políticas de Habitação: limites e desafios 110 5. Contribuições para uma mudança de paradigma 114 Bibliografia 116 CAPÍTULO V. CIDADES E PATRIMONIALIDADE URBANA Carlos Fortuna 1. Introdução 119 2. O que vemos também nos olha 121 3. A "segunda vida" dos patrimônios 124 4. O presentismo dos patrimônios 126 5. Disputas patrimoniais e despatrimonialização 129 6. Conclusão 134 Bibliografia 136
ÍNDICE GERAL 5 CAPÍTULO VI. CIDADE E CLASSES SOCIAIS: UMA PERSPETIVA HISTÓRICO-SOCIOLÓGICA Manuel Carlos Silva 1. Introdução 139 2. Da agrocidade aristocrata e medieval-corporativa à cidade 'burguesa'/'plebeia' 140 3. Da cidade do príncipe à cidade industrial-moderna e desta à mégalopole 142 4. Cidades, modelos de cidade e modelos de desenvolvimento 146 5. A urbanização em Portugal e a questão da habitação hoje 149 6. Conclusão 152 Bibliografia 153 CAPÍTULO VIL DESCIVILIZAR, DEMONIZAR, DESMOBILIZAR, DEMOLIR: CIDADE E MOVIMENTO URBANO BREVEMENTE PERSPETIVADOS A PARTIR DO BAIRRO DO ALEIXO, NO PORTO João Queirós 1. Introdução 159 2. De "projeto-piloto" a "desgraça anunciada": breves notas para uma história social do Bairro do Aleixo 161 3. A demolição enquanto "solução" para uma "chaga social" 171 4. Notas conclusivas 179 Bibliografia 184 CAPÍTULO VIII. HABITAÇÃO OPERÁRIA NA CIDADE DE LISBOA NA TRANSIÇÃO ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX: DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DE PÁTIOS E VILAS OPERÁRIAS Gonçalo Antunes 1. Introdução - o crescimento populacional na Lisboa oitocentista e a pressão sobre o território 187 2. O problema da habitação na segunda metade de Oitocentos 190 2.1. Os pátios e vilas operárias ֊ produtos urbanos da cidade industrial e capitalista 191 3. Distribuição espacial dos pátios e vilas operárias 195 3.1. Opções metodológicas na análise espacial 195 3.2. Pátios e vilas operárias:distribuição espacial e causalidades 197
6 ESPAÇO URBANO E HABITAÇÃO BASICA COMO PRIMIERO DIREITO DE VIDA 4. Ilações da análise espacial dos pátios e vilas operárias 201 Bibliografia 205 CAPÍTULO IX. A HABITAÇÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA? CRISE, AS RESPOSTAS POLÍTICAS EM PORTUGAL E O CASO DO CENTRO HISTÓRICO DE GUIMARÃES Fernando Bessa Ribeiro, Teresa Mora, Margarida Sousa 1. Introdução 207 2. A habitação como problema global e a situação em Portugal 209 3. Guimarães sob pressão, a insegurança como destino? A situação no centro histórico 215 4. Considerações finais 222 Bibliografia 223 CAPÍTULO X. A OCUPAÇÃO URBANA E AS POLÍTICAS DE HABITAÇÃO NA ÁREA METROPOLITANA DE BRASÍLIA - BRASIL Ana Maria Nogales Vasconcelos 1. Introdução 225 2. A Formação da Área Metropolitana de Brasília 228 2.1. A criação da periferia dentro do Distrito Federal (DF) concomitante à construção do centro planejado 229 2.2. A expansão da periferia dentro do DF e o início da formação da periferia metropolitana 232 2.3. A explosão da periferia metropolitana e a criação de novos espaços para moradia dentro do DF sob controle do Estado 234 2.4. A expansão da informalidade dentro do DF e da periferia metropolitana e a omissão do Estado 235 2.5. A retomada da política habitacional e consolidação da área metropolitana de Brasília 236 3. Considerações finais 238 Bibliografia 238
ÍNDICE GERAL 7 CAPÍTULO XI. PRETO NO BRANCO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE BRASILIA: A INTERSECÇÃO DAS PAUTAS ÉTNICO-RACIAIS E DE DIREITO À MORADIA Luiz Fernando Macedo Bessa e Wanderson Maia Nascimento 1. Introdução 241 2. Políticas públicas, ação pública e movimentos sociais 245 3. A transversalidade da questão racial e a ação pública 246 4. Programas de acesso à moradia e políticas de ações afirmativas étnico-raciais: um desafio para gestão pública do Distrito Federal 247 5. Rede dos movimentos de moradia e negritude no DF 249 6. Engajamento dos cidadãos no contexto democrático 252 7. Para além da conclusão 256 Bibliografia 257 CAPÍTULO XII. A LEI DE BASES DA HABITAÇÃO: CONTRIBUTOS DO BE E DO PCP 1. UMA LEI DE BASES DA HABITAÇÃO PARA GARANTIR O DIREITO CONSTITUCIONAL A UMA HABITAÇÃO DIGNA E ADEQUADA 259 Pedro Soares 2. NOTAS SOBRE A LEI DE BASES DA HABITAÇÃO 264 Carla Cruz CAPÍTULO XIII. A LEI DE BASES DA HABITAÇÃO: PROCESSO, CONTEÚDO E INSUFICIÊNCIAS EM TORNO DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL Manuel Carlos Silva, Fernando Matos Rodrigues, António Cerejeira Fontes e António Cardoso 1. Introdução 269 2. A Lei de Bases da Habitação (LBH) - A Lei n.° 83/ 2019 de 3 de Setembro: objetivos, estrutura e conteúdo 271 3. Do Projeto de Lei do PS aos do BE e do PCP: uma análise críticointerpretativa 282 4. Conclusão 289 Bibliografia 291 |
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