Liberdade e justiça: sob o signo da revolução de 1820
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Lisboa
Edições Colibri
outubro de 2020
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O
PROBLEMA
POLITICO
PORTUGUES
NO
TEMPO
DAS
PRIMEIRAS
CORTES
LIBERAIS
PALAVRAS
PREVIAS,
MIRIAM
HALPEM
PEREIRA
.....................................................
7
AGRADECIMENTOS
..............................................................................................
13
I.
O
ENQUADRAMENTO
HISTORICO
......................................................................
17
1.
INTRODUCAO
...................................................................................................
17
2.
O
MOMENTO
HISTORICO
.................................................................................
21
3.
A
CONSTITUICAO
COMO
PANACEIA
.................................................................
24
4.
AS
BASES
DA
CONSTITUICAO
...........................................................................
32
II.
A
INTERVENCAO
POLITICA
DO
CIDADAO
COMUM
NAS
CONSTITUINTES
..............
43
1.
A
AMEACA
DO
APARELHO
DE
ESTADO
DO
ANTIGO
REGIME
.............................
43
2.
SUBDITOS
E
VASSALOS
VERSUS
HOMEM
E
CIDADAO
.....................................
56
3.
OS
DOCUMENTOS:
SIMBOLOS
E
PROJECTOS
CONSTITUCIONAIS
...........................
63
4.
CONCLUSAO
...................................................................................................
65
QUADROS
ESTATISTICOS
E
GRAFICO
.......................................................................
70
INFORMACAO
DOCUMENTAL
E
BIBLIOGRAFICA
73
6
BENEDICTA
MARIA
DUQUE
VIEIRA
A
JUSTICA
CIVIL
NA
TRANSICAO
PARA
O
ESTADO
LIBERAL
AGRADECIMENTOS
..............................................................................................
81
INTRODUCAO
........................................................................................................
83
AS
VICISSITUDES
DE
UMA
CO
MISSAO
..................................................................
85
I.
DA
JUSTICA
REGIA
AO
PODER
JUDICIAL
............................................................
93
A
DISCUSSAO
DA
ORGANIZACAO
DO
PODER
JUDICIAL
NAS
CONSTITUINTES
..............
98
A
ORGANIZACAO
DOS
TRIBUNAIS
........................................................................
107
A
LEI
E
IGUAL
PARA
TODOS
...........................................................................
109
II.
O
MOVIMENTO
DE
DENUNCIA
A
SITUACAO
....................................................
115
A
DENUNCIA
PELA
ELITE
DE
JURISTAS
..................................................................
117
O
MOVIMENTO
PETICIONARIO
...........................................................................
121
III.
OS
VINCULOS
DA
PROPRIEDADE
E
A
PROPRIEDADE
VINCULADA
.....................
127
A
UNIDADE
DO
DIREITO
SOB
A
EGIDE
DO
ESTADO
...............................................
143
CONCLUSAO
......................................................................................................
151
FONTES
E
OBRAS
DE
CONSULTA
............................................................................
157
INDICE
DE
MATERIAS
.........................................................................................
161
INDICE
ONOMASTICO
163
INDICE O PROBLEMA POLÌTICO PORTUGUÊS NO TEMPO DAS PRIMEIRAS CORTES LIBERAIS Palavras prévias, Miriam Halpem Pereira................................................7 Agradecimentos................................................... :.................... ..............13 I. O enquadramento histórico..................................................................17 1. Introdução.......................................................... 17 2. O momento histórico............................................................................ 21 3. A Constituição como panaceia............................................................. 24 4. As bases da Constituição...................................................................... 32 IL A intervenção política do cidadão comum nas constituintes............... 43 1. A ameaça do aparelho de Estado do Antigo Regime........................... 43 2. Súbditos e vassalos «versus» homem e cidadão................................... 56 3. Os documentos: símbolos e projectos constitucionais......................... 63 4. Conclusão..............................................................................................65 Quadros estatísticos e gráfico.................................................................. 70 Informação documental e bibliográfica 73
6 BENEDICTA MARIA DUQUE VIEIRA A JUSTIÇA CIVIL NA TRANSIÇÃO PARA O ESTADO LIBERAL Agradecimentos............................................................................................. 81 Introdução............... ........................................................................................83 As vicissitudes de uma comissão..................................................................85 I. Da justiça régia ao poder judicial............................................................93 A discussão da organização do poder judicial nas Constituintes..............98 A organização dos tribunais........................................................................107 «A lei é igual para todos»............................................................................109 II. O movimento de denúncia a situação................................................... 115 A denúncia pela elite de juristas................................................................. 117 O movimento peticionário...........................................................................121 III. Os vínculos da propriedade e a propriedade vinculada....................127 A unidade do direito sob a égide do Estado............................................... 143 Conclusão......................................................................................................151 Fontes e obras de consulta........................................................................... 157 índice de
matérias......................................................................................... 161 índice onomástico 163
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O
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POLITICO
PORTUGUES
NO
TEMPO
DAS
PRIMEIRAS
CORTES
LIBERAIS
PALAVRAS
PREVIAS,
MIRIAM
HALPEM
PEREIRA
.
7
AGRADECIMENTOS
.
13
I.
O
ENQUADRAMENTO
HISTORICO
.
17
1.
INTRODUCAO
.
17
2.
O
MOMENTO
HISTORICO
.
21
3.
A
CONSTITUICAO
COMO
PANACEIA
.
24
4.
AS
BASES
DA
CONSTITUICAO
.
32
II.
A
INTERVENCAO
POLITICA
DO
CIDADAO
COMUM
NAS
CONSTITUINTES
.
43
1.
A
AMEACA
DO
APARELHO
DE
ESTADO
DO
ANTIGO
REGIME
.
43
2.
SUBDITOS
E
VASSALOS
VERSUS
HOMEM
E
CIDADAO
.
56
3.
OS
DOCUMENTOS:
SIMBOLOS
E
PROJECTOS
CONSTITUCIONAIS
.
63
4.
CONCLUSAO
.
65
QUADROS
ESTATISTICOS
E
GRAFICO
.
70
INFORMACAO
DOCUMENTAL
E
BIBLIOGRAFICA
73
6
BENEDICTA
MARIA
DUQUE
VIEIRA
A
JUSTICA
CIVIL
NA
TRANSICAO
PARA
O
ESTADO
LIBERAL
AGRADECIMENTOS
.
81
INTRODUCAO
.
83
AS
VICISSITUDES
DE
UMA
CO
MISSAO
.
85
I.
DA
JUSTICA
REGIA
AO
PODER
JUDICIAL
.
93
A
DISCUSSAO
DA
ORGANIZACAO
DO
PODER
JUDICIAL
NAS
CONSTITUINTES
.
98
A
ORGANIZACAO
DOS
TRIBUNAIS
.
107
A
LEI
E
IGUAL
PARA
TODOS
.
109
II.
O
MOVIMENTO
DE
DENUNCIA
A
SITUACAO
.
115
A
DENUNCIA
PELA
ELITE
DE
JURISTAS
.
117
O
MOVIMENTO
PETICIONARIO
.
121
III.
OS
VINCULOS
DA
PROPRIEDADE
E
A
PROPRIEDADE
VINCULADA
.
127
A
UNIDADE
DO
DIREITO
SOB
A
EGIDE
DO
ESTADO
.
143
CONCLUSAO
.
151
FONTES
E
OBRAS
DE
CONSULTA
.
157
INDICE
DE
MATERIAS
.
161
INDICE
ONOMASTICO
163
INDICE O PROBLEMA POLÌTICO PORTUGUÊS NO TEMPO DAS PRIMEIRAS CORTES LIBERAIS Palavras prévias, Miriam Halpem Pereira.7 Agradecimentos. :. .13 I. O enquadramento histórico.17 1. Introdução. 17 2. O momento histórico. 21 3. A Constituição como panaceia. 24 4. As bases da Constituição. 32 IL A intervenção política do cidadão comum nas constituintes. 43 1. A ameaça do aparelho de Estado do Antigo Regime. 43 2. Súbditos e vassalos «versus» homem e cidadão. 56 3. Os documentos: símbolos e projectos constitucionais. 63 4. Conclusão.65 Quadros estatísticos e gráfico. 70 Informação documental e bibliográfica 73
6 BENEDICTA MARIA DUQUE VIEIRA A JUSTIÇA CIVIL NA TRANSIÇÃO PARA O ESTADO LIBERAL Agradecimentos. 81 Introdução. .83 As vicissitudes de uma comissão.85 I. Da justiça régia ao poder judicial.93 A discussão da organização do poder judicial nas Constituintes.98 A organização dos tribunais.107 «A lei é igual para todos».109 II. O movimento de denúncia a situação. 115 A denúncia pela elite de juristas. 117 O movimento peticionário.121 III. Os vínculos da propriedade e a propriedade vinculada.127 A unidade do direito sob a égide do Estado. 143 Conclusão.151 Fontes e obras de consulta. 157 índice de
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