Angola: Governaçāao local e estastuto especial da Província de Cabinda
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Coimbra
Almedina
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ÍNDICE GERAL
INTRODUgÁO GERAL 39
1. Objecto de investigaba o 39
2. Problemática de investigado 44
3. Metodología de investigado 52
4. Razoes da escolha do tema, pertinéncia e limites da investigado 53
5. Estrutura do trabalho 55
PARTE I. GOVKRNACÁO DO ESTADO E PODER EM ÁFRICA
E A DINAMICA LOCAL 57
CAPÍTULO I. ENQUADRAMENTO E DISCUSSÁO
CONCEPTUAL 59
1.1. Importancia intrínseca das Teorías Científicas 59
1.1.1. Ciencias Sociais e a Ciéncia Política Contemporánea:
Objectividade e Justiga 59
1.1.2. O dilema dos conceitos 65
1.2. Algumas noyóes conceptuáis importantes 69
1.3. Discussáo Conceptual-Analítica 72
1.3.1. Governagao e democratizado: Aspectos essenciais 72
1.3.2. Governado local 81
1.3.3. O Estado: Um fenómeno universal? 86
1.3.4. Origem do fenómeno Estado: povo, territorio epoder
político 93
1.3.5. A Soberanía: A marca do Estado «moderno» 99
25
ANGOLA: GOVERNAQÁO LOCAL E ESTATUTO ESPECIAL DA PROVINCIA DE CABINDA
1.3.6. Repensar a soberanía: Críticas recentes ao sistema
internacional 111
1.3.7. Actividade política e administrativa no Estado soberano 116
1.3.8. Estado Administragáo: Entre o central e o local 117
1.3.9. As relagóes de poder «Estado soberano - comunidades
locáis» 119
1.3.10. Descentralizagáo, Autonomía e Regionalismo 122
I. 4. Circunscrigáo da no gao de conflito armado e sua resolugáo 137
CAPÍTULO II. GOVERNAgÁO DO ESTADO E DO ESPAqO
LOCAL EM ÁFRICA 143
II. l. Apresentagáo de algumas dinámicas na África pós-colonial 143
11.2. Breves consideragóes teóricas 145
11.3. Estado: Dinámicas políticas na África pré-colonial 150
II.4 A governagáo local no Estado tradicional africano 154
11.4.1. Da Comunidade local ao Estado tradicional 154
11.5. Organizagáo político-administrativa no Estado tradicional 159
11.6. Estado soberano pós-colonial - é «autoritário»? 162
11.6.1. O legado da «Dominagáo colonial»: «Directrule» e
«Indirect rule» 162
11.6.2. O advento do Estado pós-colonial: Ascensáo á soberanía
internacional 166
11.6.3. Os problemas de integragáo nacional 168
11.6.4. A crise do Estado em África: Soberanía e territorialidade 173
11.6.4.1. Os tragos da crise da construgáo do Estado
em África 173
11.6.4.2. Descentralizagáo e democracia local: Algumas
tendencias essenciais 177
11.6.4.3. A condigáo da «autoridade tradicional»
no Estado africano pós-colonial 182
11.6.4.4. Descentralizagáo e a Resolugáo de Conflitos:
Oportunidades e Riscos 185
11.6.5. Conflitualidade armada interna em África 187
n.6.5.1. Panorama da Paz e os Conflitos armados 187
II.6.5.2. Os recursos naturais: «Ratoeira» do fenómeno
da guerra civil em África? 189
26
ÍNDICE GERAL
PARTE II. CONSTRUCAO E GOVERNAgÁO DO ESTADO
EM ANGOLA E ESTATUTO ESPECIAL DE CABINDA 193
CAPÍTULO III. ANGOLA: DILEMAS DO ESTADO
PÓS-COLONIAL E A «QUESTÁO DE CABINDA» 195
111.1. Enquadramento aos aspectos metodológicos do estudo 195
111.2. Angola, um Estado gigante, fragmentário e em construyo 200
111.3. ANGOLA: O produto de urna descolonizagáo fracassada 204
111.3.1. Kongo, Angola e Cabinda: Os tragos da colonizagáo
portuguesa em Africa 204
111.3.2. O protectorado de Cabinda: Entre o «Direct rule»
e o «Indirect rule» 210
111.3.3. A Descolonizagáo de Angola e a «Questáo do Enclave
de Cabinda» 215
111.4. Cenários e dinámicas do poder político em Angola 218
111.5. As questóes da governacao nacional: Entre centralismo
e Democracia 222
CAPÍTULO IV. A GOVERNAgÁO LOCAL E ESTATUTO
ESPECIAL DA PROVINCIA DE CABINDA 227
IV.l. Enquadramento 227
IV.2. Centralismo do Estado angolano renovado 234
IV.3. Aspectos político-administrativos da Provincia de Cabinda 237
IV.3.1. Enquadramento 237
IV.3.2. Alguma caracterizagáo sóciopolítica e histórica 239
IV.3.3. Guerra separatista em Cabinda 253
IV.3.4. O movimento independentista em Cabinda 256
IV.3.5. Conflito armado em Cabinda, estratégias em presenta 257
IV.4. Estatuto Especial para a governagáo da Provincia de Cabinda 259
IV.4.1. Os pressupostos do Estatuto Especial no quadro
do Memorando de paz 259
IV.4.2. Administracáo Provincial e Estatuto Especial
da Provincia de Cabinda 263
CONCLUSÓES 269
REFERENCIAS 277
27
ANGOLA: GOVERNAQÁO LOCAL E ESTATUTO ESPECIAL DA PROVINCIA DE CABINDA
ÍNDICE REMISSIVO 297
ANEXOS 307
Anexo 1 - Cenários de Desenvolvimento em Angola (2025) 309
Anexo 2 - Sociedades políticas africanas tradicionais 310
Anexo 3 - Aspectos e Tipologia do fenómeno da Guerra Civil 311
Anexo 4 - Impacto político do legado colonial em África 312
Anexo 5 - África, conflitos 1960-2009 (segundo o país e o tipo) 313
Anexo 6 - ÁFRICA: Países a liderar o Top-10 da Governa jáo em
2009 314
Anexo 7 - África: Geografía, Política, Economia e Organizado
Territorial 315
Anexo 8-0 Aparecimento dos Estados em África: de 900 a 1500 316
Anexo 9 - A África antes da partilha pelas poténcias europeias:
de 1800 a 1880 318
Anexo 10 - A partilha da África de 1880 a 1913 320
Anexo 11 — A Voz da Nagáo Angolana (UPA, 15 de Setembro de 1960 322
Anexo 12 - Conversares de Paz em Cabinda - A 324
Anexo 13 - Conversares de Paz em Cabinda - B 328
Anexo 14 - Comissao Conjunta: Discussóes sobre o ME e EE 334
Anexo 15 - Apresentagáo na Assembleia Nacional de Angola
do MEPRC 335
Anexo 16 - Entrevista com Senhor Professor Emérito Adriano
Moreira 338
Anexo 17 - Entrevista com o Professor Doutor Eduardo Vera
Cruz Pinto 348
Anexo 18 - Entrevista com o Professor Doutor Jacob
Massuanganhe 358
Anexo 19 - Entrevista com o Professor Doutor Jaime Nogueira
Pinto 364
Anexo 20 - Entrevista com o Professor Doutor Jorge Miranda 369
Anexo 21 - Entrevista com o Professor Doutor Armando Marques
Guedes 375
Anexo 22 - Entrevista com o Professor Doutor Carlos Blanco
de Moráis 393
Anexo 23 - Entrevista com o Professor Doutor José Meló
Alexandrino 397
28
ÍNDICE GERAL
Anexo 24 - Comunicad0 em Conferéncia de Mário Soares 400
Anexo 25 - Angola prohibited documentary (Filme documentário):
Savimbi vs Zedu 401
Anexo 26 - Excerto do Tratado de Simulambuco (1885) 403
Anexo 27 - Respostas da UPA aos militantes Cabindas 405
Anexo 28 - Rosa Coutinho, Acordo de Alvor e Independéncia
de Angola 406
Anexo 29 - Crescimento da Economia de Angola 2000-2010 407
Anexo 30 - Principios Fundamentáis para elaborad0
da Constituido de Angola 408
Anexo 31 - Anteprojectos de Constituido de Angola 2010,
Grelha Comparativa 409
Anexo 32 - Argumentos sobre o Estatuto Especial para Cabinda 410
Anexo 33 - Grelha Comparativa sobre os regimes jurídicos da ALE 411
Anexo 34 - Fotografías de Cabinda, 2009 412
Anexo 35 - Memorando de Entendimento para Paz em Cabinda 424
Anexo 36 - Estatuto Especial da Provincia de Cabinda 445
Anexo 37 - Estatuto Orgánico da Provincia de Cabinda 469
Anexo 38 - Boletim Informativo do Fórum Cabindés para o Dialogo 487
Anexo 39 - Organizado ° Funcionamento da Administrado
Local do Estado 491
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