A Primeira República: Volume 1
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| Format: | Buch |
| Sprache: | Portuguese |
| Veröffentlicht: |
Lisboa
Edições Colibri
junho de 2015
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| adam_text | Índice
Prefácio .................................................. 15
Notas .................................................. 28
Parte I. Os começos da Soberanía Nacional
1. A investidura do Chefe de Estado da nação....... 31
2. A formação do Governo Provisorio..................... 33
3. Aprovação da Constituição do país.................... 34
4. A criação de símbolos políticos nacionais............ 35
Notas .................................................. 36
Parte II. A dinâmica da força dirigente da Nação
I. Acções do MLSTP no pós-independéncia................. 41
1. Ocupações com deliberações e melhoramentos
políticos........................................... 41
1.1. Assembleias ordinarias e extraordinarias....... 41
1.2. Seminario Nacional do MLSTP e Seminario
sobre a Organização da Força de Trabalho
e Emulação....................................... 54
1.3. Reuniões do Bureau Político, do Conselho
Coordenador e do Comité Central do MLSTP.... 56
1.4. A Conferencia Nacional dos Quadros Políticos
e Técnicos....................................... 84
2. Aberturas das sedes políticas locais................. 85
II. Organizações de massas do MLSTP
e suas actividades.................................. 91
9
1. Organização das Mulheres de S. Tomé e Príncipe.. 91
1.1. O Dia Nacional da Mulher................... 91
1.2. As conferências nacionais da organização... 95
1.3. As relações de cooperação privilegiando
instituições homólogas.......................... 100
2. Juventude do Movimento de Libertação
de S. Tomé e Príncipe........................ 101
2.1. O Dia Nacional da Junventude............... 101
2.2. Assembleias realizadas pela JMLSTP......... 105
2.3. O l.° Festival da Juventude................ 114
2.4. Solidariedade e cooperação.................... 115
3. Organização dos Pioneiros de S. Tomé e Príncipe. 116
3.1. O Dia Nacional dos Pioneiros............... 116
3.2. Actividades da OPSTEP desenvolvidas
na sede da organização.......................... 118
3.3. Presença da OPSTEP nos eventos
internacionais.................................. 120
3.4. O acampamento nacional «Rei Amador»........ 121
Notas .............................................. 122
Parte III. Ocupações dos Governos
Primo-Republicanos
I. A Organização Administrativa....................... 135
1. A nova divisão territorial...................... 135
2. Feriados nacionais e comemorações públicas... 140
3. Datas marcantes a nível nacional e distrital. 158
II. A Estrutura da Defesa e da Segurança Nacional.. 163
1. Polícia de Segurança Popular.................... 163
2. As Forças Armadas Revolucionárias
de S. Tomé e Príncipe........................... 166
2.1. Juramento de Bandeira...................... 166
2.2. Conferência Nacional Sobre a Problemática
da Defesa Nacional.............................. 168
2.3. A cooperação militar....................... 171
2.4. Homenagem a Paulo Ferreira.............. 173
3. Serviços de Marinha............................. 174
4. Departamento de Segurança Nacional........... 174
10
5. Grupo de Vigilância e Defesa Popular.............. 175
6. A Milícia Popular................................. 177
7. Direcção de Segurança e Ordem Interna............. 179
8. A Guarda Presidencial............................. 180
9. Direcção Nacional de Segurança.................... 180
III. A Política Externa................................. 181
1. A criação de missões diplomáticas são-tomenses... 181
2. Acordos de cooperação privilegiando
diversas áreas.................................... 183
3. Visitas oficiais efectuadas pelos dirigentes
nacionais ao estrangeiro.......................... 185
4. Presença de São Tomé e Príncipe em conferências,
assembleias e cimeiras de organizações
internacionais....................... 195
4.1. Organização das Nações Unidas................ 195
4.2. Movimento dos Países Não-Alinhados....... 199
4.3. Organização da Unidade Africana.............. 202
4.4. Grupo dos Cinco.............................. 203
5. Manifestações de solidariedade.................... 210
6. Solicitações de ajuda externa..................... 227
IV. O Processo Económico............................... 239
Secção I. Medidas económicas de interesse nacional.. 239
1. A prescrição de entrada e saída da moeda
nacional e estrangeira do país.................... 239
2. A instituição da moeda nacional............... 241
3. O estabelecimento de centros financeiros...... 243
4. A criação do Fundo de Reconstrução Nacional.... 247
5. Aprovação do Programa de Ajustamento Estrutural 248
6. A organização de zonas francas................ 254
7. A constituição de sociedades off-shore........ 255
8. A regulamentação do Código de Investimentos.... 257
Secção II. Agricultura, Comércio, Indústria e Pesca. 259
I. O funcionamento da agro-pecuária..................... 259
1. A exploração agrícola............................. 259
2. Pecuária.......................................... 286
11
II. A secção comercial................................ 291
1. As empresas de comércio estatais............. 291
2. Posições governamentais sobre o comércio
interno e externo............................... 293
3. A criação da Loja Franca..................... 295
III. Principais centros de indústria................... 297
1. A criação de empresas industriais estatais... 297
2. Fábricas de bebidas, de colchões, de tijolos
e de olaria..................................... 298
3. Apicultura....................................... 304
IV. O sector de pesca................................. 307
1. A criação de empresa de pesca estatal........ 307
2. Homologação pela Assembleia Popular
Nacional de vários acordos de cooperação.... 308
3. Financiamentos externos para
o desenvolvimento da pesca...................... 309
4. Barcos pesqueiros................................ 311
V. Administração da Justiça.......................... 313
1. Organização do sistema judicial.................. 313
2. Processos julgados pelo Tribunal Especial
para Actos Contra-Revolucionários............... 316
3. Amnistia, perdão e comutação de penas............ 324
4. Acordo judiciário de cooperação.................. 328
5. O curso de formação para juízes eleitos.......... 329
6. A semana da Justiça.............................. 330
VI. O Sistema de Trabalho......................... 331
1. Organização básica do trabalho................... 331
2. Lei da Justiça Laborai........................... 334
3. A fundação da Central Sindical Nacional.......... 335
4. A Campanha de Defesa das Conquistas do Povo
Trabalhador..................................... 336
5. A Comissão Nacional de Produtividade............. 337
12
VII. Obras Públicas................................. 339
1. O Fundo de Aquisição, Construção,
Reconstrução e Reparação de Casas do Estado... 339
2. A Comissão Nacional de Fomento
e Habitação....................................... 340
3. A criação de empresas de obras públicas estatais.... 341
4. A construção do Hotel Miramar e do Palácio
dos Congressos................................ 342
VIII. Saúde e Assuntos Sociais...................... 345
1. A medicina tradicional............................ 345
2. O Serviço Nacional de Saúde..................... 346
3. O Código Sanitário................................ 346
4. Luta contra epidemias............................. 347
5. Campanha de vacinação e combate
ao alcoolismo................................... 352
6. A Empresa Nacional de Medicamentos................ 353
7. Assistência Social................................ 353
8. A solidariedade internacional..................... 357
IX. Educação, Cultura e Desporto...................... 359
1. O sistema educativo............................... 359
1.1. A reforma do ensino.......................... 359
1.2. Alfabetização de adultos..................... 366
1.3. Jornadas Científico-Pedagógicas.............. 368
1.4. Feiras do livro.............................. 369
1.5. Ajuda externa................................ 370
2. Acções de natureza cultural....................... 371
2.1. Obras literárias editadas.................... 371
2.2. Conferências, colóquios e palestras.......... 375
2.3. Valorização de figuras nacionais.................... 379
2.4. O Museu Nacional............................. 382
2.5. A União Nacional dos Escritores
e Artistas Santomenses............................ 383
2.6. A Liga dos Escritores dos Cinco.......... 384
2.7. A Comissão Nacional da Unesco................ 385
2.8. Actividades músico-culturais................. 386
2.9.0 Clube dos Amigos de José dAlva Ribeiro... 388
13
3. O Movimento Desportivo............................ 389
3.1. Dia Nacional do Desporto..................... 389
3.2. Política Desportiva.......................... 390
3.3. Participação nas competições
internacionais.................................... 391
3.4. Atribuição de bolsas de estudo
e cursos de formação.............................. 393
3.5. O l.° Encontro Nacional de Desporto....... 394
X. Transporte e Comunicações............................. 395
1. As empresas de transporte estatais............. 395
2. O sistema de telecomunicações..................... 399
XI. A Comunicação Social................................. 401
1. A Rádio Nacional de S.Tomé e Príncipe.......... 401
2. Os periódicos Revolução,Labor e Crónica........ 402
3. A Televisão Experimental.......................... 404
4. STP-PRESS......................................... 406
5. Jornais de parede................................. 406
XII. A Política Religiosa................................ 409
1. As relações entre o Estado e a Igreja Católica. 409
2. A investidura do primeiro bispo-residente
no país........................................... 413
Notas................................................ 414
PARTE IV. O Poder Ditatorial
1. Vectores ideológicos e legislativos............... 469
2. Formas de opressão................................ 482
2.1. A perseguição aos opositores do regime.... 482
2.2. A interdição de entrada e saída do país... 487
2.3. Sentenças judiciais ordenadas pelos decisores
políticos......................................... 492
2.4. Prisões arbitrárias sem mandado judicial.. 496
2.5. O assassinato de um cidadão num
estabelecimento prisional......................... 519
Notas................................................ 523
14
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