Verfügbarkeit: Subcapitalização societária

Subcapitalização societária: financiamento e responsabilidade

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Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Diniz, Gustavo Saad (VerfasserIn)
Format:	Buch
Sprache:	Portuguese
Veröffentlicht:	Belo Horizonte Ed. Fórum 2012
Online-Zugang:	Inhaltsverzeichnis
Beschreibung:	315 S.
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adam_text	SUMARIO LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS .............................................................11 PREFACIO Paula A. Forgioni ..................................................................................................13 APRESENTAÇÃO .................................................................................................15 INTRODUÇÃO..................................................................................................... 19 CAPÍTULO I ORIGENS DA FORMAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL E DA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DOS SOCIOS ......................27 1 A historicidade dos institutos de comercio ........................................27 2 Tráfico mercantil (escopo do mercado) ...............................................31 3 As trocas no período romano ...............................................................34 3.1 Introdução de formas organizativas no sistema romano .................35 3.2 O patrimonio comum para funcionamento dos collegii ..................38 4 Associativismo na Idade Média e a responsabilidade dos agremiados ..............................................................................................40 4.1 Fase de experimentação ........................................................................41 4.1.1 Corporações de ofício e guildas ...........................................................41 4.1.2 Hanse ........................................................................................................43 4.1.3 Societas .....................................................................................................45 4.1.4 Organizações baseadas em quotas-partes transferíveis ...................47 4.2 Fase pragmática ......................................................................................48 4.2.1 Companhias medievais de navegação ................................................48 4.2.1.1 Modelo das Companhias holandesas .................................................49 4.2.1.2 Modelo das Companhias ibéricas ........................................................52 4.2.2 A transição de sociedades de pessoas para sociedades de capitais ................................................................................................54 4.2.3 Sociedades limitadas e a busca do modelo intermédio ....................57 5 A inserção do capital de terceiros (o crédito) para realização da atividade ............................................................................................59 6 Risco da atividade, limitação de responsabilidade e vinculação com o capital do empreendimento ..................................62 7 Instrumentalidade do capital social e do património social ............65 8 Do desvirtuamento do capital social à subcapi talização .................67 CAPITULO II FUNÇÃO ECONÓMICA DO CONTRATO DE SOCIEDADE E ESTRUTURAÇÃO DO ORDENAMENTO SOCIETÁRIO ...................71 9 Papel do contrato de sociedade e a fixação do capital ......................71 10 Opção sistémica para análise da função do contrato de sociedade ............................................................................................73 11 Regras jurídicas do mercado e definição das organizações .............75 12 Fundamentos do contrato de sociedade e influência na análise do capital próprio .....................................................................78 12.1 Contrato plurilateral ..............................................................................82 12.2 Contrato associativo ..............................................................................83 12.3 Contrato relacional ................................................................................85 12.4 Influência da relação entre capital social e realização da atividade ............................................................................................86 13 Formação do ordenamento societário .................................................87 14 Ordenamento societário e capital social .............................................88 15 Nulidade do contrato social por impossibilidade do objeto ...........89 CAPÍTULO III FUNÇÃO DO CAPITAL SOCIAL ................................................................91 16 Capital (variações teóricas da ambiguidade) .....................................91 16.1 Perspectiva analítica do capital social nominal .................................92 16.2 O património separado e finalistico.................................................... 96 17 Funções ....................................................................................................99 17.1 Características do capital social nominal a partir de sua função .............................................................................................105 17.2 Características do património social a partir de sua função ..........110 17.3 O problema do capital na macroempresa ........................................112 18 Capital mínimo (Mindestkapital) e capital suficiente (ausreichendes Kapital)...........................................................................113 18.1 Capital mínimo .....................................................................................113 18.2 Capital suficiente ..................................................................................117 19 Capital próprio e capital de terceiros ................................................121 20 Aumento, redução e insuficiência do capital social ........................124 21 Análise da distribuição de lucros e dividendos ..............................127 CAPÍTULO IV RELAÇÃO ENTRE O CAPITAL SOCIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA .............133 22 Problematização ...................................................................................133 23 Evolução teórica: da teoria da penetração (Durchgrifflehre) à teoria do fim da norma (Normzwecklehre)......................................134 23.1 Opção brasileira ...................................................................................140 23.2 O percurso da jurisprudência nacional .............................................142 24 Qualificação da subcapitalização como fundamento da desconsideração da personalidade jurídica e o modelo brasileiro ................................................................................................146 25 Responsabilização de sócios ou^de administradores? ....................151 25.1 Homens de palha na sociedade e na administração .......................155 25.2 Análise da estrutura de poder ............................................................156 CAPÍTULO V SUBCAPITALIZAÇAO NOMINAL ..........................................................161 26 Qualificação jurídica ............................................................................161 27 Princípio do correto financiamento da empresa .............................168 28 Fundamentos ........................................................................................169 29 Posicionamento da questão no direito brasileiro ............................172 29.1 Segue (AFAC) .......................................................................................177 29.2 Segue (juros sobre capital próprio) ...................................................178 CAPÍTULO VI SUBCAPITALIZAÇAO MATERIAL .........................................................181 30 Problematização ...................................................................................181 31 Qualificação jurídica ............................................................................182 31.1 Sub capitalização material originária .................................................186 31.2 Subcapitalização material superveniente .........................................187 32 Fundamento jurídico ...........................................................................188 32.1 Teses civilistas .......................................................................................188 32.1.1 Argumentos de responsabilidade civil .............................................188 32.1.2 Outros fundamentos derivados da boa-fé objetiva .........................194 32.2 Teses de estrutura societária ...............................................................197 32.3 Retomada do problema da proporcionalidade entre capital social e atividade ..................................................................................200 33 Fundamentos no direito brasileiro ....................................................203 33.1 Critérios primários ...............................................................................204 33.1.1 Fundamento constitucional ................................................................204 33.1.2 Fundamentos positivos infraconstitucionais ...................................206 33.2 Critérios secundários ...........................................................................210 34 Paradigma da jurisprudência alemã sobre grupo de sociedades e a comparação com a jurisprudência brasileira .............................212 34.1 Autokran.................................................................................................214 34.2 Tiefbau.....................................................................................................215 34.3 Video........................................................................................................216 34.4 ТВВ .........................................................................................................217 34.5 Bremer Vulkan AG ..................................................................................219 34.6 KBVGmbH.............................................................................................222 34.7 A interpretação da desconsideração de personalidade jurídica dos grupos pelos Tribunais brasileiros .............................................223 35 Causas de descaracterização da subcapitalização material ...........227 35.1 Avaliação do nível de capital de terceiros para aceleração do giro económico da empresa ..........................................................228 35.2 A análise do credor ..............................................................................232 35.3 Poder de controle e o centro de imputação ......................................236 36 Ónus da prova ......................................................................................238 37 Alguns problemas de subcapitalização nos tipos societários do sistema brasileiro ............................................................................241 37.1 Sociedades anónimas ...........................................................................244 37.1.1 Regras de proteção do capital na formação e condução da sociedade anónima ..............................................................................245 37.1.2 Emissão de debentures como forma de subcapitalização ..............246 37.1.3 Captação de recursos por commercial paper...................................... 248 CAPÍTULO VII SUBCAPITALIZAÇÃO E FALÊNCIA ......................................................251 38 Concepção do novo sistema falimentar brasileiro e a inserção da desconsideração da personalidade jurídica ................................251 39 Insolvência e subcapitalização ...........................................................253 39.1 Análise da falência requerida pelo próprio devedor como dever da sociedade empresária e como forma de evitar a transferência dos riscos para o mercado ..........................................255 40 Posição da jurisprudência e mistura de critérios .............................258 41 Instrumentos de proteção dos credores ............................................260 CAPÍTULO VIII SUBCAPITALIZAÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO ..........................263 42 A subcapitalização no direito tributário ...........................................263 43 Sanção jurídica ao fato .........................................................................265 44 A subcapitalização material no direito tributário ...........................269 CONCLUSÃO .....................................................................................................273 REFERÊNCIAS ....................................................................................................287 ÍNDICE DE ASSUNTO ......................................................................................305 ÍNDICE DA LEGISLAÇÃO ...............................................................................309 ÍNDICE DE ONOMÁSTICO .............................................................................313
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