Mineração em unidades de conservação na Amazônia brasileira:
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Bibliographische Detailangaben
Format: Buch
Sprache:Portuguese
Veröffentlicht: São Paulo Instituto Socioambiental 2006
Schlagworte:
Beschreibung:"Março, 2006". - Includes legislation
Includes bibliographical references
Sinuca de bico: mineração em Unidade de Conservação / André Lima -- As florestas nacionais e a questão mineral / Alícia Rolla, Fany Ricardo -- Análise dos processos minerários incidentes em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira - Nota Metodológica / Alícia Rolla, Cícero Cardoso Augusto -- Interesses minerários incidentes em Unidades de Conservação Federais -- Interesses minerários incidentes em Unidades de Conservação Estaduais -- Anexos: Instrução Normativa n. 31 IBAMA. Parecer /AGU/PGF/IBAMA/PROGE n. 0413/2003. Parecer PROGE/COEPA n. 0240/2005. Parecer/PROGE n.211/2005 SSA. Medida Cautelar em Ação direta de Inconstitucionalidade n3.540-1. Decisão do TJERJ sobre mineração em parque estadual
Beschreibung:175 p ill., maps (some col.) 28 cm
ISBN:8585994371

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