Direito do genoma humano:
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| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Abschlussarbeit Buch |
| Sprache: | Portuguese |
| Veröffentlicht: |
Coimbra
Almedina
2007
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| Online-Zugang: | Inhaltsverzeichnis |
| Beschreibung: | 750 S. |
| ISBN: | 9789724032504 |
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| adam_text | INTRODUCAO O PROBLEMA SECCAO I DELIMITACAO DO OBJECTO DA DISSERTACAO 1.
OS FACTOS: GENOMA HUMANO; A TESE DA VIDA 11 2. TESE: DO DIREITO AO
GENOMA HUMANO AO DIREITO DO GENOMA HUMANO 14 SECCAO II PLANO DA
EXPOSICAO 3. ORDEM DE ANALISE 19 PARTE I GENOMA HUMANO. PROLEGOMENOS
TITULO I ENQUADRAMENTO CIENTIFICO CAPITULO I DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO
SECCAO I ANTES DO DNA 4. ATE MENDEL 37 5. MENDEL E APOS MENDEL 39 736
DIREITO DO GENOMA HUMANO SECCAO II DEPOIS DO DNA 6. DESCOBERTA DO DNA 43
7. SEGUNDO CODIGO GENETICO 45 8. INICIO DO PROJECTO DO GENOMA HUMANO
48 9. ALGUNS AVANCOS 50 10. PRIMEIRA DIVULGACAO DO MAPA DO CODIGO
GENETICO 56 11. LICOES DO LIVRO DA VIDA 56 12. DESCODIFICACAO DE GENOMAS
DE ANIMAIS 59 13. CONTINUACAO DA DESCODIFICACAO DO GENOMA HUMANO 61 14.
AINDA EM ABERTO 65 CAPITULO II PROJECTO DO GENOMA HUMANO SECCAO I
INTRODUCAO 15. QUARTA REVOLUCAO DA MEDICINA 69 16. A INVESTIGACAO E OS
INALIENAVEIS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO 70 17. OBJECTIVOS DO
PROJECTO 73 18. INTERNACIONALIZACAO DO PROJECTO 76 SECCAO II MEDICINA
PREDITIVA E TESTES GENETICOS 19. MEDICINA PREDITIVA 85 20. TIPOS DE
TESTES 87 20.1. DIAGNOSTICO PRE-SINTOMATICO DE DOENCAS MONOGENICAS 87
20.2. DIAGNOSTICO DE PREDISPOSICOES 88 20.3. DIAGNOSTICO DE PREDICAO DE
RISCOS PARA FUTURAS GERACOES 88 20.4. RASTREIO 88 SECCAO III TERAPIA
GENICA E ENGENHARIA GENETICA DE MELHORAMENTO 21. INTRODUCAO 91 22.
TERAPIA GENICA SOMATICA 94 23. TERAPIA GENICA GERMINATIVA 96
23.1.OBJECCOES IZZZZZZZZZZ. 97 23.2.POSICAO ADOPTADA 98 24. ENGENHARIA
GENETICA DE MELHORAMENTO 10 INDICE 737 TITULO II ENQUADRAMENTO
RELIGIOSO SECCAO I INTRODUCAO 25. A NECESSIDADE DE UMA INTELIGENCIA
SUPERIOR NA SUPREMA ORGANIZACAO DO CODIGO DA VIDA 105 26. O SER HUMANO E
A RELIGIAO 106 SECCAO II POSICAO DA RELIGIAO CATOLICA 27. CONSIDERACOES
GERAIS 107 28. MAGISTERIO DA IGREJA E ENGENHARIA GENETICA 109 29.
PRINCIPIOS 113 SECCAO III POSICAO DA RELIGIAO MUCULMANA 30. PRINCIPIOS
119 SECCAO IV POSICAO DA RELIGIAO JUDAICA 31. PRINCIPIOS 121 TITULO III
ENQUADRAMENTO BIOETICO SECCAO I INTRODUCAO 32. REVOLUCAO GENOMICA 127
33. DESPOTISMO DA ERA GENOMICA 128 SECCAO II NOCAO DE BIOETICA. GENESE E
EVOLUCAO 34. TENTATIVAS DE APROXIMACAO CONCEPTUAL 131 35. VAN POTTER.
OUTROS CONTRIBUTOS 133 738 DIREITO DO GENOMA HUMANO 36. RAIZES DA
BIOETICA 137 37. CONTROLO DA INVESTIGACAO 139 SECCAO III A BIOETICA COMO
ABORDAGEM PLURIDISCIPLINAR 38. METODOLOGIA 141 39. SOCIEDADE E
PROGRESSOS GENOMICOS 142 SECCAO IV REGULAMENTACAO DA BIOETICA 40. TEXTOS
COM APLICACAO NA BIOETICA 145 SECCAO V CONCLUSAO 41. ALGUNS PRINCIPIOS
ESSENCIAIS PARA A NOVA AREA GENOMICA 149 42. GENOMA HUMANO, BIOETICA,
DIREITOS, DEVERES E GERACOES FUTURAS 150 43. O DECIFRAR DO SER HUMANO NA
SINGULARIDADE DA SUA INDIVIDUALIDADE E NA UNIVERSALIDADE DA HUMANIDADE
151 PARTE II GENOMA HUMANO E DIREITO TITULO I GENOMA HUMANO, PESSOA E
BIODIREITO CAPITULO I TENTATIVA DE DELIMITACAO CONCEPTUAL DA PESSOA
SECCAO I INTRODUCAO 44. GENOMA HUMANO E LIMITES DA PESSOA 161 45. A
CRISE DA PERDA DA IDENTIDADE DO HOMEM 165 INDICE 739 SECCAO II PESSOA E
FILOSOFIA 46. INTRODUCAO JG7 47. CONTRIBUTOS PARA UMA DEFINICAO DE
PESSOA 168 48. POSICAO ADOPTADA 172 SECCAO III PESSOA E INICIO DA VIDA
HUMANA ALGUMAS TESES SOBRE UMA CRONOLOGIA DA PESSOA 49. OBJECTO E
JUSTIFICACAO DA PRESENTE SECCAO 177 50. NEM SEQUER O NASCIMENTO! 179 51.
NASCIMENTO 183 52. VIABILIDADE FETAL 184 53. ORGANOGENESE 185 54.
NIDACAO 189 55. CONCEPCAO. POSICAO ADOPTADA 197 SECCAO IV GENOMA HUMANO,
PESSOA E PERSONALISMO 56. PERSONALISMO CRISTAO 209 57. ONTOLOGIA E
DIREITO 211 58. PERSONALISMO JURIDICO 212 CAPITULO II INICIO DA
PERSONALIDADE JURIDICA SECCAO I CONCEITO DE PERSONALIDADE JURIDICA 59.
PERSONA 219 60. PESSOA HUMANA E PESSOA JURIDICA 220 61. AS RAIZES DA
PERSONALIDADE JURIDICA 221 SECCAO II DEBATE DOUTRINAL 62. O NASCITURO
AINDA NAO TEM PERSONALIDADE JURIDICA MAS GOZA DE DETERMINADOS DIREITOS
~27 63. O NASCITURO JA TEM PERSONALIDADE JURIDICA 232 740 DIREITO DO
GENOMA HUMANO SECCAO III POSICAO ADOPTADA 64. A FORCA JUSCIENTIFICA DA
ECTOGENESE 235 CAPITULO III PESSOALIZACAO VERSUS OBJECTIVACAO /
REIFICACAO DO GENOMA HUMANO SECCAO I INTRODUCAO 65. UMA POSSIVEL
SUBVERSAO TERMINOLOGICA 245 SECCAO II REIFICACAO DO CORPO HUMANO? 66. OS
PROGRESSOS BIOTECNOLOGICOS E UMA NOVA VISAO DO CORPO 249 67. O CORPO
COMO UM CONJUNTO DE PECAS DESMONTAVEIS 253 68. REDUCAO DO CORPO A RES
COMMERCIABILIS 257 SECCAO III O GENOMA HUMANO NAO E UM OBJECTO / RES.
CONCLUSOES 69. A PESSOA COMO SER CORPORE ET ANIMA UNUS 261 70. A VIDA
GENOMICA E O VALOR EM QUE SE ALICERCAM TODOS OS DESENVOLVIMENTOS
SUCESSIVOS DA PESSOA 267 TITULO II O PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA
POSTO EM CAUSA? CAPITULO I RAZOES DA INTERROGACAO 71. O HOMEM
PREDETERMINADO PELO GENOMA? 279 72. A NOVA VERSAO DA ALMA HUMANA: O
GENOMA 283 73. DETERMINISMO GENOMICO E DETERMINISMO AMBIENTAL 284 INDICE
741 CAPITULO II AUTONOMIA, ERA GENOMICA E DIREITO SECCAO I INTRODUCAO
74. NOCAO DE AUTONOMIA 289 75. A AUTONOMIA PRIVADA COMO UM PRINCIPIO
CARACTERISTICO DO DIREITO CIVIL 291 SECCAO II FABRICACAO DO SER HUMANO A
IA CARIE 76. GENOMA HUMANO, O MODERNO ORACULO 295 77. O NOVO ADAO
GENOMICAMENTE PROGRAMADO 301 SECCAO III (RE) EDICAO DO EUGENISMO? 78.
INTRODUCAO 307 79. NOCAO DE EUGENISMO 309 80. EUGENISMO: GENESE E
EVOLUCAO 311 81. NOVAS PERSPECTIVAS JURIDICAS EQUACIONADAS PELO ACTUAL
EUGENISMO 315 SECCAO IV POSICAO ADOPTADA 82. A PESSOA SA E UM CADAVER
ADIADO ? 321 83. SOLUCOES PROPOSTAS 322 CAPITULO III CONSENTIMENTO
INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENCAO NO GENOMA HUMANO SECCAO I
INTRODUCAO 84. O ADAGIO NOLI ME TANGERE 327 85. O CONSENTIMENTO
INFORMADO COMO UM MEIO DE TUTELA JURIDICA DO DOENTE 328 86. O
CONSENTIMENTO INFORMADO COMO UM MEIO DE TUTELA JURIDICA DO MEDICO 329
87. A PROBLEMATICA DA APLICACAO PRATICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO 330
742 DIREITO DO GENOMA HUMANO SECCAO II ELEMENTOS DO CONSENTIMENTO 88.
NOCOES GERAIS 333 89. CAPACIDADE 334 89.1. INTRODUCAO 334 89.2. SINTESE
DE DIPLOMAS LEGISLATIVOS QUE ACENTUAM O PRINCIPIO DA AUTONOMIA DO
INCAPAZ 336 89.3. INCAPAZES 340 89.3.1. INTERDITOS E INABILITADOS. RAZAO
DE ORDEM 340 89.3.2. O CASO PARTICULAR DOS MENORES COMO MODELO DA
INCAPACIDADE JURIDICA 341 89.3.2.1. TUTELA JURIDICA DE SITUACOES DE
MAIORIDADE ANTECIPADA .... 341 89.3.2.2. PODER PATERNAL 345
89.3.2.2.1. CONTEUDO E LIMITES DO PODER PATERNAL 345 89.3.2.2.2.
SINGULARIDADE DA CONFISSAO RELIGIOSA TESTEMUNHAS DE JEOVA 347 89.3.2.3.
TUTELA, ADMINISTRACAO DE BENS E REGIMES ESPECIAIS DE SUPRIMENTO DA
INCAPACIDADE DOS MENORES 351 89.3.2.4. PARTICIPACAO DE MENORES EM
INVESTIGACOES BIOMEDICAS ... 354 90. VOLUNTARIEDADE 356 91. INFORMACAO
358 91.1. NOCAO E AMBITO 358 91.2. CRITERIOS. POSICAO ADOPTADA 359
SECCAO III SINTESE LEGISLATIVA 92. INTRODUCAO 363 93. DECLARACOES,
RESOLUCOES, CONVENCOES E RECOMENDACOES INTERNACIONAIS 364 94. DIREITO
PORTUGUES 366 SECCAO IV A RELACAO DA PESSOA CONSIGO MESMA E O
CONSENTIMENTO INFORMADO 95. RELEVANCIA CRESCENTE DO PRINCIPIO DA
AUTONOMIA PRIVADA DO DOENTE 373 96. VALOR JURIDICO DAS DIRECTRIZES
PREVIAS; NOMEACAO DE UM REPRESENTANTE E TESTAMENTO VITAL 377 97.
EVENTUAIS CONFLITOS ENTRE O DOENTE E O MEDICO NA TOMADA DE DETERMINADAS
DECISOES 382 97.1. DISSENTIMENTO DO DOENTE: FUNDAMENTACAO JURIDICA 382
97.2. OBJECCAO DE CONSCIENCIA DO MEDICO 386 98. ALGUNS LIMITES A
AUTONOMIA DO DOENTE 387 INDICE 743 CAPITULO IV DIREITO A
AUTODETERMINACAO INFORMACIONAL GENOMICA SECCAO I DIREITO A SER INFORMADO
DO RESULTADO DOS TESTES GENETICOS 99. INTRODUCAO 391 100. O DIREITO A
SER INFORMADO E O PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA 394 101. EXCEPCOES 396
SECCAO II DIREITO A NAO SER INFORMADO DO RESULTADO DOS TESTES GENETICOS
102. INTRODUCAO 399 103. O DIREITO A NAO SER INFORMADO E O PRINCIPIO DA
AUTONOMIA PRIVADA 399 104. EXCEPCOES 402 105. UM DEVER DE SABER? 404
106. SIGILO MEDICO 407 CAPITULO V DIREITO A PRIVACIDADE GENOMICA SECCAO
I INTRODUCAO 107. NECESSIDADE DE REGISTO 417 108. GENOMA E IDENTIFICACAO
418 109. O EQUACIONAR DE ALGUNS PROBLEMAS 421 SECCAO II SINTESE
LEGISLATIVA 110. PRIVACIDADE E INFORMACAO DE SAUDE 423 SECCAO M A
CONQUISTA DO NOSCE TE IPSUM 111. CONHECIMENTO DO HOMEM NA SUA
INTEGRALIDADE 429 744 DIREITO DO GENOMA HUMANO SECCAO IV PRIVACIDADE
GENOMICA OU DISCRIMINACAO GENOMICA 112. AUTONOMIA, PRIVACIDADE E
IGUALDADE 433 113. A PESSOA PRISIONEIRA DO SEU PROPRIO GENOMA 435 114.
ALGUNS LIMITES AO DIREITO A PRIVACIDADE GENOMICA 436 CAPITULO VI
CLONAGEM HUMANA SECCAO I INTRODUCAO 115. CLONAGEM TERAPEUTICA E CLONAGEM
REPRODUTIVA 441 116.0 CLONE TEM A SUA AUTONOMIA PRIVADA COARCTADA AB
INITIO ZZZ ZZZ. 443 SECCAO II CLONAGEM TERAPEUTICA 117. AMBITO DA
CLONAGEM TERAPEUTICA 447 118. A PROBLEMATICA DA CRIACAO E UTILIZACAO DE
EMBRIOESI HUMANOSOBTIDOS POR CLONAGEM 44G 119. OUTROS GRUPOS DE CELULAS
ESTAMINAIS HUMANAS I Z Z Z I Z Z 449 119.1. NOCAO DE CELULAS
ESTAMINAIS(I;EMCE//I) .... 449 119.2. ORIGEM DAS CELULAS ESTAMINAIS *
451 119.3. CELULAS ESTAMINAIS EMBRIONARIAS (EMBRYONICSIEMCELLSTIZ. .
451 11*4. CELULAS ESTAMINAIS PROVENIENTES DE TECIDO FETAL HUMANO OBTIDO
NA SEQUENCIA DE UM ABORTO (EMBRYONIC GERM CELLS) 453 1 IV.5. CELULAS
ESTAMINAIS ORIUNDAS DE ORGAOS DE UM INDIVIDUO ADULTO (ADULT STEM CELLS)
453 119.6. CELULAS ESTAMINAIS EXTRAIDAS DE ESTRUTURAS BTOLOGICAS QUE
SE ^SEMELHEM A EMBRIOES HUMANOS MAS QUE SAO INCAPAZES DE DAR ORIGEM A UM
SER HUMANO E DE LINHAS CELULARES PREVIAMENTE EXISTENTES OBTIDAS A PARTIR
DE CELULAS ESTAMINAIS EMBRIONARIAS. 456 120. PROPOSTA DE LEGISLACAO 458
120.1. INVESTIGACAO EM CELULAS ESTAMINAIS..... 459 120.2. COMISSAO
NACIONAL PARA A AVALIACAO E AUTORIZACAODE PROJECTOS DE INVESTIGACAO EM
CELULAS ESTAMINAIS EMBRIONARIAS 460 L 20.3. BANCOS DE LINHAS CELULARES
ESTAMINAIS 460 INDICE 745 SECCAO III CLONAGEM REPRODUTIVA DE SERES
HUMANOS 121. AMBITO DA CLONAGEM REPRODUTIVA DE SERES HUMANOS 461 122.
DUVIDAS E CONTRADICOES SUSCITADAS NO NOSSO DIREITO CIVIL PELA CLONAGEM
REPRODUTIVA DE SERES HUMANOS 462 123. SINTESE LEGISLATIVA 467 124.
PROPOSTA DE LEGISLACAO 474 124.1. CLONAGEM REPRODUTIVA DE SERES HUMANOS
474 SECCAO IV POSICAO ADOPTADA 125. O RECURSO A OUTRAS CELULAS
ESTAMINAIS COMO FONTE ALTERNATIVA 475 126. CONDENACAO DA CLONAGEM
REPRODUTIVA 475 127. EXPRESSAO DE UM NOVO MATERIALISMO: A GENOMANIA? 476
128. O SER HUMANO NAO SE REDUZ AO GENOMA 476 TITULO III TUTELA JURIDICA
DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL CAPITULO I GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL
SECCAO I ATE AO DIREITO CONSTITUCIONAL 129. PROBLEMAS EQUACIONADOS 489
SECCAO II CONCLUSOES A PARTIR DA PESSOA? 130. A VIDA HUMANA COMO VALOR
ANTERIOR E SUPERIOR A CONSTITUICAO 493 131. LIBERDADE DE INVESTIGACAO E
DIREITOS CONSTITUCIONAIS 495 132. DIREITO A IDENTIDADE. IDENTIDADE
PESSOAL E IDENTIDADE GENOMICA 496 133. DIREITO A DIFERENCA. DEMOCRACIA
OU GENOMACRACIA 498 134. ENIGMAS 501 135. BIODIREITO E DIREITOS
CONSTITUCIONAIS 501 746 DIREITO DO GENOMA HUMANO CAPITULO II GENOMA E
DIREITO DA FAMILIA DNA E INVESTIGACAO DA FILIACAO SECCAO I INTRODUCAO
136. A QUESTAO ESSENCIAL DA IDENTIDADE 505 SECCAO II VERDADE GENOMICA OU
REALIDADE SOCIOLOGICA? SINTESE LEGISLATIVA 137. INTRODUCAO 509 138. DO
REALISMO GERMANICO AO VOLUNTARISMO DE INSPIRACAO FRANCESA. ALGUMAS
SOLUCOES DE DIREITO COMPARADO 510 139. ORDENAMENTO JURIDICO PORTUGUES
515 140. PROPOSTA DE LEGISLACAO 517 SECCAO III DIREITO A IDENTIDADE
GENOMICA 141. RAZAO DE SER 519 SECCAO IV TIPOS DE TESTES 142. INTRODUCAO
525 143. TESTES MEDICOS 525 144. TESTES GENETICOS 526 145. TESTES
GENETICOS: CONTINUACAO; O TESTE DE DNA 527 SECCAO V ESTABELECIMENTO DA
FILIACAO 146. ESTABELECIMENTO DA MATERNIDADE 529 147. ESTABELECIMENTO DA
PATERNIDADE 530 148. ESTABELECIMENTO DA FILIACAO: CONTINUACAO. VANTAGENS
DA UTILIZACAO DO TESTE DE DNA 531 149. ESTABELECIMENTO DA FILIACAO E
PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA. ORDENAMENTO JURIDICO PORTUGUES 535
150. ESTABELECIMENTO DA FILIACAO E PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA.
PROPOSTA DE LEGISLACAO 536 150.1. PRINCIPIOS GERAIS 536 INDICE 141
150.2. MATERNIDADE 537 150.3. PATERNIDADE 537 150.4. PRESUNCAO DE
PATERNIDADE 538 150.5. MAE PORTADORA 538 150.6. INSEMINACAO E
FERTILIZACAO IN VITRO POST-MORTEM 539 150.7. IMPLANTACAO / TRANSFERENCIA
POST-MORTEM 544 SECCAO VI DA RECUSA A SUJEICAO A UM TESTE 151.
INTRODUCAO 545 152. ALGUNS EXEMPLOS DE DIREITO COMPARADO 546 153.
ORDENAMENTO JURIDICO PORTUGUES 548 154. POSICAO ADOPTADA 556 154.1.
PRINCIPIO GERAL 556 154.2. ALGUMAS ESPECIFICIDADES 557 154.3.
ADMISSIBILIDADE DA SUJEICAO COMPULSIVA A TESTES GENETICOS? NECESSIDADE
DE ELABORACAO DE UMA LEI ESPECIFICA QUE IMPONHA A REALIZACAO COERCIVA DE
TESTES DE DNA PARA FINS DE DETERMINACAO DO PERFIL GENOMICO DO PROGENITOR
559 CAPITULO III GENOMA E DIREITO DO TRABALHO LIMITES DA ENTIDADE
PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR SECCAO I INTRODUCAO
155. PROBLEMAS EQUACIONADOS 567 156. MONITORIZACAO GENETICA DOS
TRABALHADORES 570 157. DIREITOS DO TRABALHADOR, DA ENTIDADE PATRONAL E
DA SOCIEDADE 572 158. OPCOES LEGISLATIVAS 577 SECCAO II REGIME JURIDICO
E SOLUCOES PROPOSTAS 159. SINTESE LEGISLATIVA 579 160. PREDICAO DE
DOENCAS MONOGENICAS 585 160.1. PREDICAO DE DOENCAS MONOGENICAS
INCURAVEIS 585 160.2. PREDICAO DE DOENCAS MONOGENICAS PARA AS QUAIS JA
HA TERAPIA DISPONIVEL 592 748 DIREITO DO GENOMA HUMANO 161.
PREDISPOSICAO PARA DOENCAS MULTIFACTORIAIS 593 161.1. INTRODUCAO 593
161.2. CARACTER MERAMENTE PROBABILISTICO DAS PREDISPOSICOES GENETICAS
594 161.3. DIREITO A PRIVACIDADE 594 161.4. DIREITO A NAO SABER 597
161.5. DIREITO AO TRABALHO 597 161.6. DISCRIMINACAO GENOMICA 598 161.7.
CRIACAO DE CLASSES DE SAUDAVEIS DOENTES 599 161.8. PROCRIACAO DE SERES
HUMANOS COM O GENOMA PROCURADO PELO MERCADO.... 599 161.9. NOTA FINAL
600 CAPITULO IV GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS LIMITES DAS SEGURADORAS AO
CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO SECCAO I PROBLEMAS EQUACIONADOS 162.
INTRODUCAO 603 163. O RISCO COMO PRESSUPOSTO CAUSAL DO CONTRATO DE
SEGURO 606 164. COLISAO DE INTERESSES 607 165. DE UM DEVER DE
INFORMACAO? 608 166. DE UM DIREITO A EXIGIR O TESTE? 610 SECCAO II
REGIME JURIDICO 167. SINTESE LEGISLATIVA 611 SECCAO III SOLUCOES
PROPOSTAS 168. INTRODUCAO 615 169. PREDICAO DE DOENCAS MONOGENICAS.
FUNDAMENTO E ALCANCE DA NAO EXISTENCIA DE UM REGIME JURIDICO
PRIVILEGIADO PARA ESTAS ENFERMIDADES, EM SEDE DO DIREITO DOS SEGUROS 617
170. PREDISPOSICOES PARA DOENCAS MULTIFACTORIAIS. FUNDAMENTO E ALCANCE
DA CRIACAO DE UM REGIME JURIDICO DIFERENCIADO PARA ESTAS ENFERMIDADES,
EM SEDE DO DIREITO DOS SEGUROS 619 INDICE 749 CAPITULO V GENOMA E
CRIMINOLOGIA SECCAO I INTRODUCAO 171. GENOMA DEFICIENTE: MALDICAO OU
BENCAO?! 625 SECCAO II O PROGRAMA DO GENOMA HUMANO E A EVENTUAL
DETERMINANTE CORRELACAO ENTRE A CONSTITUICAO GENOMICA E A PRATICA DO
CRIME 172. O CARACTER INTERDISCIPLINAR DO DELITO 627 173. SANCAO
CRIMINAL OU TRATAMENTO MEDICO? 629 174. ANTROPOLOGIA CRIMINAL DE
LOMBROSO 629 175. CRITICAS AS TEORIAS ANTROPOLOGICO-CAUSAIS DO
DETERMINISMO LOMBROSIANO 630 176. A COMPONENTE BIOLOGICA DO CRIME E
RECORRENTE NO CAMINHAR DA HISTORIA 631 177. MITIFICACAO DOS GENES 634
178. DETERMINISMO 635 179. LIVRE ARBITRIO 635 180. DE UM
NEOLOMBROSIANISMO 635 SECCAO III POSICAO ADOPTADA 181. A
INDISPENSABILIDADE DE AFASTAR A TENTACAO DE OUTRO DETERMINISMO 637 182.
A COMPONENTE GENOMICA DO CRIME NAO PODE SER SUBESTIMADA NEM
SUPERVALORIZADA 638 CAPITULO VI GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL DNA E
INVESTIGACAO CRIMINAL SECCAO I INTRODUCAO 183. O MAIOR AVANCO NA
MEDICINA LEGAL. PROBLEMAS EQUACIONADOS 641 750 DIREITO DO GENOMA HUMANO
SECCAO II VANTAGENS DA UTILIZACAO DO DNA NA INVESTIGACAO CRIMINAL 184.
ANALISE DO DNA 645 185. IMPORTANCIA CAPITAL DA APLICACAO DO ESTUDO DO
DNA NA RESOLUCAO DE PERICIAS MEDICO-LEGAIS 646 SECCAO III
ADMISSIBILIDADE DA SUJEICAO COMPULSIVA A TESTES DE DNA? SINTESE
LEGISLATIVA 186. DIREITO COMPARADO 653 187. ORDENAMENTO JURIDICO
PORTUGUES 655 SECCAO IV POSICAO ADOPTADA 188. NECESSIDADE DE ELABORACAO
DE UMA LEI ESPECIFICA QUE AUTORIZE A RECOLHA COACTIVA DE DNA E O
POSTERIOR TESTE GENETICO 659 CONCLUSOES 663 BIBLIOGRAFIA 67 9 INDICE 733
PPN: 275235610 TITEL: DIREITO DO GENOMA HUMANO / STELA MARCOS DE ALMEIDA
NEVES BARBAS. - COIMBRA : ALMEDINA, 2007 BIBLIOGRAPHISCHER DATENSATZ IM
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INTRODUCAO O PROBLEMA SECCAO I DELIMITACAO DO OBJECTO DA DISSERTACAO 1.
OS FACTOS: GENOMA HUMANO; A TESE DA VIDA 11 2. TESE: DO DIREITO AO
GENOMA HUMANO AO DIREITO DO GENOMA HUMANO 14 SECCAO II PLANO DA
EXPOSICAO 3. ORDEM DE ANALISE 19 PARTE I GENOMA HUMANO. PROLEGOMENOS
TITULO I ENQUADRAMENTO CIENTIFICO CAPITULO I DESCOBERTA DO GENOMA HUMANO
SECCAO I ANTES DO DNA 4. ATE MENDEL 37 5. MENDEL E APOS MENDEL 39 736
DIREITO DO GENOMA HUMANO SECCAO II DEPOIS DO DNA 6. DESCOBERTA DO DNA 43
7. "SEGUNDO CODIGO GENETICO" 45 8. INICIO DO PROJECTO DO GENOMA HUMANO
48 9. ALGUNS AVANCOS 50 10. PRIMEIRA DIVULGACAO DO MAPA DO CODIGO
GENETICO 56 11. LICOES DO LIVRO DA VIDA 56 12. DESCODIFICACAO DE GENOMAS
DE ANIMAIS 59 13. CONTINUACAO DA DESCODIFICACAO DO GENOMA HUMANO 61 14.
AINDA EM ABERTO 65 CAPITULO II PROJECTO DO GENOMA HUMANO SECCAO I
INTRODUCAO 15. QUARTA REVOLUCAO DA MEDICINA 69 16. A INVESTIGACAO E OS
INALIENAVEIS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO SER HUMANO 70 17. OBJECTIVOS DO
PROJECTO 73 18. INTERNACIONALIZACAO DO PROJECTO 76 SECCAO II MEDICINA
PREDITIVA E TESTES GENETICOS 19. MEDICINA PREDITIVA 85 20. TIPOS DE
TESTES 87 20.1. DIAGNOSTICO PRE-SINTOMATICO DE DOENCAS MONOGENICAS 87
20.2. DIAGNOSTICO DE PREDISPOSICOES 88 20.3. DIAGNOSTICO DE PREDICAO DE
RISCOS PARA FUTURAS GERACOES 88 20.4. RASTREIO 88 SECCAO III TERAPIA
GENICA E ENGENHARIA GENETICA DE MELHORAMENTO 21. INTRODUCAO 91 22.
TERAPIA GENICA SOMATICA 94 23. TERAPIA GENICA GERMINATIVA 96
23.1.OBJECCOES 'IZZZZZZZZZZ. 97 23.2.POSICAO ADOPTADA 98 24. ENGENHARIA
GENETICA DE MELHORAMENTO 10 INDICE 737 TITULO II ENQUADRAMENTO
RELIGIOSO SECCAO I INTRODUCAO 25. A NECESSIDADE DE UMA INTELIGENCIA
SUPERIOR NA SUPREMA ORGANIZACAO DO CODIGO DA VIDA 105 26. O SER HUMANO E
A RELIGIAO 106 SECCAO II POSICAO DA RELIGIAO CATOLICA 27. CONSIDERACOES
GERAIS 107 28. MAGISTERIO DA IGREJA E ENGENHARIA GENETICA 109 29.
PRINCIPIOS 113 SECCAO III POSICAO DA RELIGIAO MUCULMANA 30. PRINCIPIOS
119 SECCAO IV POSICAO DA RELIGIAO JUDAICA 31. PRINCIPIOS 121 TITULO III
ENQUADRAMENTO BIOETICO SECCAO I INTRODUCAO 32. REVOLUCAO GENOMICA 127
33. DESPOTISMO DA ERA GENOMICA 128 SECCAO II NOCAO DE BIOETICA. GENESE E
EVOLUCAO 34. TENTATIVAS DE APROXIMACAO CONCEPTUAL 131 35. VAN POTTER.
OUTROS CONTRIBUTOS 133 738 DIREITO DO GENOMA HUMANO 36. RAIZES DA
BIOETICA 137 37. CONTROLO DA INVESTIGACAO 139 SECCAO III A BIOETICA COMO
ABORDAGEM PLURIDISCIPLINAR 38. METODOLOGIA 141 39. SOCIEDADE E
PROGRESSOS GENOMICOS 142 SECCAO IV REGULAMENTACAO DA BIOETICA 40. TEXTOS
COM APLICACAO NA BIOETICA 145 SECCAO V CONCLUSAO 41. ALGUNS PRINCIPIOS
ESSENCIAIS PARA A NOVA AREA GENOMICA 149 42. GENOMA HUMANO, BIOETICA,
DIREITOS, DEVERES E GERACOES FUTURAS 150 43. O DECIFRAR DO SER HUMANO NA
SINGULARIDADE DA SUA INDIVIDUALIDADE E NA UNIVERSALIDADE DA HUMANIDADE
151 PARTE II GENOMA HUMANO E DIREITO TITULO I GENOMA HUMANO, PESSOA E
BIODIREITO CAPITULO I TENTATIVA DE DELIMITACAO CONCEPTUAL DA PESSOA
SECCAO I INTRODUCAO 44. GENOMA HUMANO E LIMITES DA PESSOA 161 45. A
CRISE DA PERDA DA IDENTIDADE DO HOMEM 165 INDICE 739 SECCAO II PESSOA E
FILOSOFIA 46. INTRODUCAO JG7 47. CONTRIBUTOS PARA UMA DEFINICAO DE
PESSOA 168 48. POSICAO ADOPTADA 172 SECCAO III PESSOA E INICIO DA VIDA
HUMANA ALGUMAS TESES SOBRE UMA CRONOLOGIA DA PESSOA 49. OBJECTO E
JUSTIFICACAO DA PRESENTE SECCAO 177 50. NEM SEQUER O NASCIMENTO! 179 51.
NASCIMENTO 183 52. VIABILIDADE FETAL 184 53. ORGANOGENESE 185 54.
NIDACAO 189 55. CONCEPCAO. POSICAO ADOPTADA 197 SECCAO IV GENOMA HUMANO,
PESSOA E PERSONALISMO 56. PERSONALISMO CRISTAO 209 57. ONTOLOGIA E
DIREITO 211 58. PERSONALISMO JURIDICO 212 CAPITULO II INICIO DA
PERSONALIDADE JURIDICA SECCAO I CONCEITO DE PERSONALIDADE JURIDICA 59.
PERSONA 219 60. PESSOA HUMANA E PESSOA JURIDICA 220 61. AS RAIZES DA
PERSONALIDADE JURIDICA 221 SECCAO II DEBATE DOUTRINAL 62. O NASCITURO
AINDA NAO TEM PERSONALIDADE JURIDICA MAS GOZA DE DETERMINADOS DIREITOS
~27 63. O NASCITURO JA TEM PERSONALIDADE JURIDICA 232 740 DIREITO DO
GENOMA HUMANO SECCAO III POSICAO ADOPTADA 64. A FORCA JUSCIENTIFICA DA
ECTOGENESE 235 CAPITULO III PESSOALIZACAO VERSUS OBJECTIVACAO /
REIFICACAO DO GENOMA HUMANO SECCAO I INTRODUCAO 65. UMA POSSIVEL
SUBVERSAO TERMINOLOGICA 245 SECCAO II REIFICACAO DO CORPO HUMANO? 66. OS
PROGRESSOS BIOTECNOLOGICOS E UMA NOVA VISAO DO CORPO 249 67. O CORPO
COMO UM CONJUNTO DE PECAS DESMONTAVEIS 253 68. REDUCAO DO CORPO A RES
COMMERCIABILIS 257 SECCAO III O GENOMA HUMANO NAO E UM OBJECTO / RES.
CONCLUSOES 69. A PESSOA COMO SER CORPORE ET ANIMA UNUS 261 70. A VIDA
GENOMICA E O VALOR EM QUE SE ALICERCAM TODOS OS DESENVOLVIMENTOS
SUCESSIVOS DA PESSOA 267 TITULO II O PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA
POSTO EM CAUSA? CAPITULO I RAZOES DA INTERROGACAO 71. O HOMEM
PREDETERMINADO PELO GENOMA? 279 72. A NOVA VERSAO DA ALMA HUMANA: O
GENOMA 283 73. DETERMINISMO GENOMICO E DETERMINISMO AMBIENTAL 284 INDICE
741 CAPITULO II AUTONOMIA, ERA GENOMICA E DIREITO SECCAO I INTRODUCAO
74. NOCAO DE AUTONOMIA 289 75. A AUTONOMIA PRIVADA COMO UM PRINCIPIO
CARACTERISTICO DO DIREITO CIVIL 291 SECCAO II FABRICACAO DO SER HUMANO A
IA CARIE 76. GENOMA HUMANO, O MODERNO ORACULO 295 77. O NOVO ADAO
GENOMICAMENTE PROGRAMADO 301 SECCAO III (RE) EDICAO DO EUGENISMO? 78.
INTRODUCAO 307 79. NOCAO DE EUGENISMO 309 80. EUGENISMO: GENESE E
EVOLUCAO 311 81. NOVAS PERSPECTIVAS JURIDICAS EQUACIONADAS PELO ACTUAL
EUGENISMO 315 SECCAO IV POSICAO ADOPTADA 82. A PESSOA SA E UM "CADAVER
ADIADO"? 321 83. SOLUCOES PROPOSTAS 322 CAPITULO III CONSENTIMENTO
INFORMADO PARA O CONHECIMENTO E INTERVENCAO NO GENOMA HUMANO SECCAO I
INTRODUCAO 84. O ADAGIO NOLI ME TANGERE 327 85. O CONSENTIMENTO
INFORMADO COMO UM MEIO DE TUTELA JURIDICA DO DOENTE 328 86. O
CONSENTIMENTO INFORMADO COMO UM MEIO DE TUTELA JURIDICA DO MEDICO 329
87. A PROBLEMATICA DA APLICACAO PRATICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO 330
742 DIREITO DO GENOMA HUMANO SECCAO II ELEMENTOS DO CONSENTIMENTO 88.
NOCOES GERAIS 333 89. CAPACIDADE 334 89.1. INTRODUCAO 334 89.2. SINTESE
DE DIPLOMAS LEGISLATIVOS QUE ACENTUAM O PRINCIPIO DA AUTONOMIA DO
INCAPAZ 336 89.3. INCAPAZES 340 89.3.1. INTERDITOS E INABILITADOS. RAZAO
DE ORDEM 340 89.3.2. O CASO PARTICULAR DOS MENORES COMO MODELO DA
INCAPACIDADE JURIDICA 341 89.3.2.1. TUTELA JURIDICA DE SITUACOES DE
"MAIORIDADE ANTECIPADA" . 341 89.3.2.2. PODER PATERNAL 345
89.3.2.2.1. CONTEUDO E LIMITES DO PODER PATERNAL 345 89.3.2.2.2.
SINGULARIDADE DA CONFISSAO RELIGIOSA TESTEMUNHAS DE JEOVA 347 89.3.2.3.
TUTELA, ADMINISTRACAO DE BENS E REGIMES ESPECIAIS DE SUPRIMENTO DA
INCAPACIDADE DOS MENORES 351 89.3.2.4. PARTICIPACAO DE MENORES EM
INVESTIGACOES BIOMEDICAS . 354 90. VOLUNTARIEDADE 356 91. INFORMACAO
358 91.1. NOCAO E AMBITO 358 91.2. CRITERIOS. POSICAO ADOPTADA 359
SECCAO III SINTESE LEGISLATIVA 92. INTRODUCAO 363 93. DECLARACOES,
RESOLUCOES, CONVENCOES E RECOMENDACOES INTERNACIONAIS 364 94. DIREITO
PORTUGUES 366 SECCAO IV A RELACAO DA PESSOA CONSIGO MESMA E O
CONSENTIMENTO INFORMADO 95. RELEVANCIA CRESCENTE DO PRINCIPIO DA
AUTONOMIA PRIVADA DO DOENTE 373 96. VALOR JURIDICO DAS DIRECTRIZES
PREVIAS; NOMEACAO DE UM REPRESENTANTE E TESTAMENTO VITAL 377 97.
EVENTUAIS CONFLITOS ENTRE O DOENTE E O MEDICO NA TOMADA DE DETERMINADAS
DECISOES 382 97.1. DISSENTIMENTO DO DOENTE: FUNDAMENTACAO JURIDICA 382
97.2. OBJECCAO DE CONSCIENCIA DO MEDICO 386 98. ALGUNS LIMITES A
AUTONOMIA DO DOENTE 387 INDICE 743 CAPITULO IV DIREITO A
AUTODETERMINACAO INFORMACIONAL GENOMICA SECCAO I DIREITO A SER INFORMADO
DO RESULTADO DOS TESTES GENETICOS 99. INTRODUCAO 391 100. O DIREITO A
SER INFORMADO E O PRINCIPIO DA AUTONOMIA PRIVADA 394 101. EXCEPCOES 396
SECCAO II DIREITO A NAO SER INFORMADO DO RESULTADO DOS TESTES GENETICOS
102. INTRODUCAO 399 103. O DIREITO A NAO SER INFORMADO E O PRINCIPIO DA
AUTONOMIA PRIVADA 399 104. EXCEPCOES 402 105. UM DEVER DE SABER? 404
106. SIGILO MEDICO 407 CAPITULO V DIREITO A PRIVACIDADE GENOMICA SECCAO
I INTRODUCAO 107. NECESSIDADE DE REGISTO 417 108. GENOMA E IDENTIFICACAO
418 109. O EQUACIONAR DE ALGUNS PROBLEMAS 421 SECCAO II SINTESE
LEGISLATIVA 110. PRIVACIDADE E INFORMACAO DE SAUDE 423 SECCAO M A
CONQUISTA DO NOSCE TE IPSUM 111. CONHECIMENTO DO HOMEM NA SUA
INTEGRALIDADE 429 744 DIREITO DO GENOMA HUMANO SECCAO IV PRIVACIDADE
GENOMICA OU DISCRIMINACAO GENOMICA 112. AUTONOMIA, PRIVACIDADE E
IGUALDADE 433 113. A PESSOA PRISIONEIRA DO SEU PROPRIO GENOMA 435 114.
ALGUNS LIMITES AO DIREITO A PRIVACIDADE GENOMICA 436 CAPITULO VI
CLONAGEM HUMANA SECCAO I INTRODUCAO 115. CLONAGEM TERAPEUTICA E CLONAGEM
REPRODUTIVA 441 116.0 CLONE TEM A SUA AUTONOMIA PRIVADA COARCTADA AB
INITIO""ZZZ'"'ZZZ. 443 SECCAO II CLONAGEM TERAPEUTICA 117. AMBITO DA
CLONAGEM TERAPEUTICA 447 118. A PROBLEMATICA DA CRIACAO E UTILIZACAO DE
EMBRIOESI HUMANOSOBTIDOS POR CLONAGEM 44G 119. OUTROS GRUPOS DE CELULAS
ESTAMINAIS HUMANAS I Z Z Z I Z Z 449 119.1. NOCAO DE CELULAS
ESTAMINAIS(I;EMCE//I) . 449 119.2. ORIGEM DAS CELULAS ESTAMINAIS "*
451 119.3. CELULAS ESTAMINAIS EMBRIONARIAS (EMBRYONICSIEMCELLSTIZ.'".
451 11*4. CELULAS ESTAMINAIS PROVENIENTES DE TECIDO FETAL HUMANO OBTIDO
NA SEQUENCIA DE UM ABORTO (EMBRYONIC GERM CELLS) 453 1 IV.5. CELULAS
ESTAMINAIS ORIUNDAS DE ORGAOS DE UM INDIVIDUO ADULTO (ADULT STEM CELLS)
453 119.6. CELULAS ESTAMINAIS EXTRAIDAS DE ESTRUTURAS'BTOLOGICAS'QUE'
SE'^SEMELHEM A EMBRIOES HUMANOS MAS QUE SAO INCAPAZES DE DAR ORIGEM A UM
SER HUMANO E DE LINHAS CELULARES PREVIAMENTE EXISTENTES OBTIDAS A PARTIR
DE CELULAS ESTAMINAIS EMBRIONARIAS. 456 120. PROPOSTA DE LEGISLACAO 458
120.1. INVESTIGACAO EM CELULAS ESTAMINAIS. 459 120.2. COMISSAO
NACIONAL PARA A AVALIACAO E AUTORIZACAODE PROJECTOS DE INVESTIGACAO EM
CELULAS ESTAMINAIS EMBRIONARIAS 460 L 20.3. BANCOS DE LINHAS CELULARES
ESTAMINAIS 460 INDICE 745 SECCAO III CLONAGEM REPRODUTIVA DE SERES
HUMANOS 121. AMBITO DA CLONAGEM REPRODUTIVA DE SERES HUMANOS 461 122.
DUVIDAS E CONTRADICOES SUSCITADAS NO NOSSO DIREITO CIVIL PELA CLONAGEM
REPRODUTIVA DE SERES HUMANOS 462 123. SINTESE LEGISLATIVA 467 124.
PROPOSTA DE LEGISLACAO 474 124.1. CLONAGEM REPRODUTIVA DE SERES HUMANOS
474 SECCAO IV POSICAO ADOPTADA 125. O RECURSO A OUTRAS CELULAS
ESTAMINAIS COMO FONTE ALTERNATIVA 475 126. CONDENACAO DA CLONAGEM
REPRODUTIVA 475 127. EXPRESSAO DE UM NOVO MATERIALISMO: A GENOMANIA? 476
128. O SER HUMANO NAO SE REDUZ AO GENOMA 476 TITULO III TUTELA JURIDICA
DO GENOMA HUMANO EM ESPECIAL CAPITULO I GENOMA E DIREITO CONSTITUCIONAL
SECCAO I ATE AO DIREITO CONSTITUCIONAL 129. PROBLEMAS EQUACIONADOS 489
SECCAO II CONCLUSOES A PARTIR DA PESSOA? 130. A VIDA HUMANA COMO VALOR
ANTERIOR E SUPERIOR A CONSTITUICAO 493 131. LIBERDADE DE INVESTIGACAO E
DIREITOS CONSTITUCIONAIS 495 132. DIREITO A IDENTIDADE. IDENTIDADE
PESSOAL E IDENTIDADE GENOMICA 496 133. DIREITO A DIFERENCA. DEMOCRACIA
OU "GENOMACRACIA" 498 134. ENIGMAS 501 135. BIODIREITO E DIREITOS
CONSTITUCIONAIS 501 746 DIREITO DO GENOMA HUMANO CAPITULO II GENOMA E
DIREITO DA FAMILIA DNA E INVESTIGACAO DA FILIACAO SECCAO I INTRODUCAO
136. A QUESTAO ESSENCIAL DA IDENTIDADE 505 SECCAO II VERDADE GENOMICA OU
REALIDADE SOCIOLOGICA? SINTESE LEGISLATIVA 137. INTRODUCAO 509 138. DO
REALISMO GERMANICO AO VOLUNTARISMO DE INSPIRACAO FRANCESA. ALGUMAS
SOLUCOES DE DIREITO COMPARADO 510 139. ORDENAMENTO JURIDICO PORTUGUES
515 140. PROPOSTA DE LEGISLACAO 517 SECCAO III DIREITO A IDENTIDADE
GENOMICA 141. RAZAO DE SER 519 SECCAO IV TIPOS DE TESTES 142. INTRODUCAO
525 143. TESTES MEDICOS 525 144. TESTES GENETICOS 526 145. TESTES
GENETICOS: CONTINUACAO; O TESTE DE DNA 527 SECCAO V ESTABELECIMENTO DA
FILIACAO 146. ESTABELECIMENTO DA MATERNIDADE 529 147. ESTABELECIMENTO DA
PATERNIDADE 530 148. ESTABELECIMENTO DA FILIACAO: CONTINUACAO. VANTAGENS
DA UTILIZACAO DO TESTE DE DNA 531 149. ESTABELECIMENTO DA FILIACAO E
PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA. ORDENAMENTO JURIDICO PORTUGUES 535
150. ESTABELECIMENTO DA FILIACAO E PROCRIACAO MEDICAMENTE ASSISTIDA.
PROPOSTA DE LEGISLACAO 536 150.1. PRINCIPIOS GERAIS 536 INDICE 141
150.2. MATERNIDADE 537 150.3. PATERNIDADE 537 150.4. PRESUNCAO DE
PATERNIDADE 538 150.5. MAE PORTADORA 538 150.6. INSEMINACAO E
FERTILIZACAO IN VITRO POST-MORTEM 539 150.7. IMPLANTACAO / TRANSFERENCIA
POST-MORTEM 544 SECCAO VI DA RECUSA A SUJEICAO A UM TESTE 151.
INTRODUCAO 545 152. ALGUNS EXEMPLOS DE DIREITO COMPARADO 546 153.
ORDENAMENTO JURIDICO PORTUGUES 548 154. POSICAO ADOPTADA 556 154.1.
PRINCIPIO GERAL 556 154.2. ALGUMAS ESPECIFICIDADES 557 154.3.
ADMISSIBILIDADE DA SUJEICAO COMPULSIVA A TESTES GENETICOS? NECESSIDADE
DE ELABORACAO DE UMA LEI ESPECIFICA QUE IMPONHA A REALIZACAO COERCIVA DE
TESTES DE DNA PARA FINS DE DETERMINACAO DO PERFIL GENOMICO DO PROGENITOR
559 CAPITULO III GENOMA E DIREITO DO TRABALHO LIMITES DA ENTIDADE
PATRONAL AO CONHECIMENTO DO GENOMA DO TRABALHADOR SECCAO I INTRODUCAO
155. PROBLEMAS EQUACIONADOS 567 156. MONITORIZACAO GENETICA DOS
TRABALHADORES 570 157. DIREITOS DO TRABALHADOR, DA ENTIDADE PATRONAL E
DA SOCIEDADE 572 158. OPCOES LEGISLATIVAS 577 SECCAO II REGIME JURIDICO
E SOLUCOES PROPOSTAS 159. SINTESE LEGISLATIVA 579 160. PREDICAO DE
DOENCAS MONOGENICAS 585 160.1. PREDICAO DE DOENCAS MONOGENICAS
INCURAVEIS 585 160.2. PREDICAO DE DOENCAS MONOGENICAS PARA AS QUAIS JA
HA TERAPIA DISPONIVEL 592 748 DIREITO DO GENOMA HUMANO 161.
PREDISPOSICAO PARA DOENCAS MULTIFACTORIAIS 593 161.1. INTRODUCAO 593
161.2. CARACTER MERAMENTE PROBABILISTICO DAS PREDISPOSICOES GENETICAS
594 161.3. DIREITO A PRIVACIDADE 594 161.4. DIREITO A NAO SABER 597
161.5. DIREITO AO TRABALHO 597 161.6. DISCRIMINACAO GENOMICA 598 161.7.
CRIACAO DE CLASSES DE SAUDAVEIS DOENTES 599 161.8. PROCRIACAO DE SERES
HUMANOS COM O GENOMA PROCURADO PELO MERCADO. 599 161.9. NOTA FINAL
600 CAPITULO IV GENOMA E DIREITO DOS SEGUROS LIMITES DAS SEGURADORAS AO
CONHECIMENTO DO GENOMA DO SEGURADO SECCAO I PROBLEMAS EQUACIONADOS 162.
INTRODUCAO 603 163. O RISCO COMO PRESSUPOSTO CAUSAL DO CONTRATO DE
SEGURO 606 164. COLISAO DE INTERESSES 607 165. DE UM DEVER DE
INFORMACAO? 608 166. DE UM DIREITO A EXIGIR O TESTE? 610 SECCAO II
REGIME JURIDICO 167. SINTESE LEGISLATIVA 611 SECCAO III SOLUCOES
PROPOSTAS 168. INTRODUCAO 615 169. PREDICAO DE DOENCAS MONOGENICAS.
FUNDAMENTO E ALCANCE DA NAO EXISTENCIA DE UM REGIME JURIDICO
PRIVILEGIADO PARA ESTAS ENFERMIDADES, EM SEDE DO DIREITO DOS SEGUROS 617
170. PREDISPOSICOES PARA DOENCAS MULTIFACTORIAIS. FUNDAMENTO E ALCANCE
DA CRIACAO DE UM REGIME JURIDICO DIFERENCIADO PARA ESTAS ENFERMIDADES,
EM SEDE DO DIREITO DOS SEGUROS 619 INDICE 749 CAPITULO V GENOMA E
CRIMINOLOGIA SECCAO I INTRODUCAO 171. GENOMA DEFICIENTE: MALDICAO OU
BENCAO?! 625 SECCAO II O PROGRAMA DO GENOMA HUMANO E A EVENTUAL
DETERMINANTE CORRELACAO ENTRE A CONSTITUICAO GENOMICA E A PRATICA DO
CRIME 172. O CARACTER INTERDISCIPLINAR DO DELITO 627 173. SANCAO
CRIMINAL OU TRATAMENTO MEDICO? 629 174. ANTROPOLOGIA CRIMINAL DE
LOMBROSO 629 175. CRITICAS AS TEORIAS ANTROPOLOGICO-CAUSAIS DO
DETERMINISMO LOMBROSIANO 630 176. A COMPONENTE BIOLOGICA DO CRIME E
RECORRENTE NO CAMINHAR DA HISTORIA 631 177. MITIFICACAO DOS GENES 634
178. DETERMINISMO 635 179. LIVRE ARBITRIO 635 180. DE UM
NEOLOMBROSIANISMO 635 SECCAO III POSICAO ADOPTADA 181. A
INDISPENSABILIDADE DE AFASTAR A TENTACAO DE OUTRO DETERMINISMO 637 182.
A COMPONENTE GENOMICA DO CRIME NAO PODE SER SUBESTIMADA NEM
SUPERVALORIZADA 638 CAPITULO VI GENOMA E DIREITO PROCESSUAL PENAL DNA E
INVESTIGACAO CRIMINAL SECCAO I INTRODUCAO 183. O MAIOR AVANCO NA
MEDICINA LEGAL. PROBLEMAS EQUACIONADOS 641 750 DIREITO DO GENOMA HUMANO
SECCAO II VANTAGENS DA UTILIZACAO DO DNA NA INVESTIGACAO CRIMINAL 184.
ANALISE DO DNA 645 185. IMPORTANCIA CAPITAL DA APLICACAO DO ESTUDO DO
DNA NA RESOLUCAO DE PERICIAS MEDICO-LEGAIS 646 SECCAO III
ADMISSIBILIDADE DA SUJEICAO COMPULSIVA A TESTES DE DNA? SINTESE
LEGISLATIVA 186. DIREITO COMPARADO 653 187. ORDENAMENTO JURIDICO
PORTUGUES 655 SECCAO IV POSICAO ADOPTADA 188. NECESSIDADE DE ELABORACAO
DE UMA LEI ESPECIFICA QUE AUTORIZE A RECOLHA COACTIVA DE DNA E O
POSTERIOR TESTE GENETICO 659 CONCLUSOES 663 BIBLIOGRAFIA 67 9 INDICE 733
PPN: 275235610 TITEL: DIREITO DO GENOMA HUMANO / STELA MARCOS DE ALMEIDA
NEVES BARBAS. - COIMBRA : ALMEDINA, 2007 BIBLIOGRAPHISCHER DATENSATZ IM
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