Os fundamentos do antitruste:
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Buch |
| Sprache: | Portuguese |
| Veröffentlicht: |
São Paulo
Ed. Revista dos Tribunais
2005
|
| Ausgabe: | 2. ed., rev. e atualizada |
| Online-Zugang: | Inhaltsverzeichnis |
| Beschreibung: | 571 S. |
| ISBN: | 852032701X |
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|---|---|
| adam_text | SUMARIO
PREFACIO A L.
A
EDICAO -
EROS ROBERTO GRAU
7
INTRODUCAO 23
1. DISCIPLINA DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES
ECONOMICOS NOS MERCADOS E CONCORRENCIA:
TRES MOMENTOS DIVERSOS 27
1.1 INTRODUCAO 27
1.2 O PRIMEIRO PERIODO. A DISCIPLINA DA CONCORRENCIA PARA
ELIMINAR DISTORCOES TOPICAS 34
1.2.1 ANTIGUIDADE GREGA 34
1.2.2 ANTIGUIDADE ROMANA 37
1.2.3 IDADE MEDIA 39
1.2.4 MERCANTILISMO 50
1.2.5 A BATALHA ENTRE OS TEORICOS 54
1.3 O SEGUNDO PERIODO. A CONCORRENCIA E O LIBERALISMO
ECONOMICO 57
1.3.1 ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. O SHERMAN ACT.
SEU SIGNIFICADO NO CONTEXTO DE EVOLUCAO DA DIS-
CIPLINA DA CONCORRENCIA. A COROACAO DO SEGUN-
DO PERIODO 69
1.3.2 O CONTEXTO SOCIAL, ECONOMICO E POLITICO DO
SHERMAN ACT 72
14
OS FUNDAMENTOS DO ANT1TRUSTE
1.3.3 A ATUALIDADE DAS DISCUSSOES QUE ANTECEDERAM
A PROMULGACAO DO SHERMAN ACT 81
1.4 O TERCEIRO PERIODO. AS NORMAS ANTITRUSTE COMO INSTRU-
MENTO DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS. A CON-
CORRENCIA-INSTRUMENTO 83
2. A CONCORRENCIA NO BRASIL 94
2.1 A FASE FISCALISTA 95
2.2 D. JOAO VI E A TRANSFERENCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA
O BRASIL 99
2.3 O BRASIL INDEPENDENTE 104
2.4 CONSTITUICOES BRASILEIRAS DE 1934 E 1937. DECRETO-LEI
869, DE 1938 108
2.5 A LUTA CONTRA OS TRUSTES E SEU CARATER NACIONALISTA.
AGAMEMNON MAGALHAES 117
2.6 DECRETO-LEI 7.666, DE 1945 119
2.7 CONSTITUICAO DE 1946 E OS DIPLOMAS DE REPRESSAO AO
ABUSO DO PODER ECONOMICO EMANADOS SOB SUA EGIDE. 123
2.7.1 LEI 4.137, DE 1962. VINTE E NOVE ANOS DE VI-
GENCIA DESPROVIDA DE EFICACIA MATERIAL 125
2.7.1.1 OS DEBATES QUE ANTECEDERAM A PROMUL-
GACAO DA LEI ANTITRUSTE E A DISCUSSAO
SOBRE SUA NECESSIDADE E FUNCAO 125
2.7.1.2 AS SEMPRE ATUAIS CRITICAS LANCADAS CON-
TRA O PROJETO DE AGAMEMNON MAGA-
LHAES E O TEXTO QUE ACABOU POR SER PRO-
MULGADO 128
2.7.1.3 A CONSTANTE BUSCA POR SEGURANCA E PRE-
VISIBILIDADE 130
2.7.1.4 A INSTRUMENTALIDADE DA LEI 4.137, DE
1962 134
2.7.1.4.1 A ASSOCIACAO DE EMPRESAS .. 134
SUMARIO 15
2.7.1.4.2 A POSSIBILIDADE DE AUTORIZA-
CAO DE PRATICAS RESTRITIVAS ... 135
2.7.1.5 A FALTA DE EFICACIA MATERIAL DA LEI
4.137, DE 1962. CONTRADICAO ENTRE SEU
TEXTO E A POLITICA CONCENTRACIONISTA
ATUADAPELO GOVERNO FEDERAL? 136
2.7.1.6 LEI 4.137: UM PUNHADO DE SURTOS DE
VIGENCIA 141
2.8 LEI 8.158, DE 1991 141
2.9 LEI 8.884, DE 1994 143
3. O SISTEMA DA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA 146
3.1 SEPARACAO DAS PRATICAS RESTRITIVAS E CARACTERIZACAO DA
ILICITUDE PELOS EFEITOS 146
3.2 A RESPONSABILIDADE DO GRUPO PELAS INFRACOES A ORDEM
ECONOMICA 152
3.3 OS SUJEITOS DA LEI ANTITRUSTE. SUJEITOS PUBLICOS E SU-
JEITOS PRIVADOS 155
3.4 EFEITOS POTENCIAIS DAS PRATICAS 159
3.5 A FORMA DO ATO 160
4. OS OBJETIVOS DAS LEIS ANTITRUSTE: AS POLITI-
CAS ECONOMICAS ATUADAS 162
4.1 ESCOLA DE HARVARD E ESCOLA DE CHICAGO: A PASSIONALI-
DADE DO DEBATE 167
4.2 A VISAO EUROPEIA DO ANTITRUSTE: A CONCORRENCIA INSTRU-
MENTAL 181
4.3 O CASO BRASILEIRO: AS BASES CONSTITUCIONAIS E A CONCOR-
RENCIA-INSTRUMENTO 190
4.4 AS NORMAS ANTITRUSTE COMO INSTRUMENTOS DE IMPLEMEN-
TACAO DE POLITICAS PUBLICAS 193
5. AS VALVULAS DE ESCAPE 200
5.1 PRIMEIRA VALVULA DE ESCAPE. REGRA DA RAZAO, ISENCOES
E AUTORIZACOES 203
OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE
5.1.1 O SISTEMA NORTE-AMERICANO: RULE OFREASON 204
5.1.1.1 O SISTEMA NORTE-AMERICANO E AS ISEN-
COES EM BLOCO 210
5.1.2 O SISTEMA EUROPEU. AS ISENCOES 215
5.1.3 O SISTEMA BRASILEIRO. A AUTORIZACAO DAS PRATI-
CAS RESTRITIVAS DA CONCORRENCIA 222
5.1.3.1 CONDICOES PARA A CONCESSAO DA AUTORI-
ZACAO 224
5.1.3.2 EFICACIA DAS PRATICAS ATE A CONCESSAO
DA AUTORIZACAO 224
5.1.3.3 AS ISENCOES ANTITRUSTE EM BLOCO NO SI S-
TEMA BRASILEIRO E SEU FUNDAMENTO JURI-
DICO. LEI GERAL DE DEFESA DA CONCOR-
RENCIA E LEIS ESPECIFICAS (MICROSSISTE-
MAS JURIDICOS) 225
5.1.3.4 AUTORIZACOES, ISENCOES EM BLOCO E PRE-
JUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS 228
5.1.3.5 REVISAO DA AUTORIZACAO PELA AUTORIDA-
DE ANTITRUSTE 229
5.2 SEGUNDA VALVULA DE ESCAPE. O ELASTICO CONCEITO DE
MERCADO RELEVANTE 230
5.2.1 O MERCADO RELEVANTE GEOGRAFICO 233
5.2.2 O MERCADO RELEVANTE MATERIAL 241
5.2.3 A ELASTICIDADE DO MERCADO RELEVANTE 251
5.2.4 CONTRAPONTO: NOTAS CRITICAS AO METODO TRADI-
CIONAL PARA A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE 254
5.2.5 A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE NOS ESTA-
DOS UNIDOS 255
5.2.6 A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE NA EUROPA 258
5.2.7 A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE NO BRASIL
E A INFLUENCIA DO SISTEMA NORTE-AMERICANO 259
SUMARIO 17
5.3 TERCEIRA VALVULA DE ESCAPE. O JOGO DO INTERESSE PROTE-
GIDO 261
5.3.1 INCISO I. TUTELA DA LIVRE CONCORRENCIA E DA LIVRE
INICIATIVA 271
5.3.2 INCISOS II E IV. DOMINIO DE MERCADO E ABUSO
DE POSICAO DOMINANTE. AINDA A TUTELA DA LIVRE
CONCORRENCIA E DA LIVRE INICIATIVA 276
5.3.3 INCISO III. A TUTELA DO CONSUMIDOR, ALEM DA LI-
VRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRENCIA 279
5.3.4 AS DUAS ALMAS DO ART. 20 DA LEI 8.884, DE 1994 283
5.3.5 LEI ANTITRUSTE, LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TRES DIPLO-
MAS E TRES DIVERSOS INTERESSES PROTEGIDOS 284
5.3.5.1 LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 284
5.3.5.2 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR .... 293
5.3.5.3 OS DIFERENTES INTERESSES PROTEGIDOS E
O APROVEITAMENTO DE INSTITUTOS TIPICOS
DE OUTROS RAMOS DO DIREITO 296
5.4 AS VALVULAS DE ESCAPE E A INSEGURANCA JURIDICA 298
6. ABUSO DE POSICAO DOMINANTE 313
6.1 CONSIDERACOES INICIAIS SOBRE POSICAO DOMINANTE 313
6.1.1 PODER ECONOMICO, POSICAO DOMINANTE E POTES-
TAS. A OBVIA E INEGAVEL IDENTIDADE 313
6.1.2 VANTAGEM COMPETITIVA E POSICAO DOMINANTE.
USO E ABUSO DO PODER ECONOMICO 319
6.2 O AGENTE ECONOMICO DETENTOR DE POSICAO DOMINANTE. 327
6.3 DETERMINACAO DA EXISTENCIA DE POSICAO DOMINANTE.... 329
6.3.1 INDICATIVOS DA EXISTENCIA DE POSICAO DOMINANTE 331
6.3.1.1 MARKET SHARE X MARKET POWER 331
6.3.1.2 CONCORRENCIA POTENCIAL E BARREIRAS A
ENTRADA DE NOVOS AGENTES ECONOMICOS .... 334
6.3.1.3 COMPORTAMENTO/DEPENDENCIA DOS CON-
SUMIDORES E/OU FORNECEDORES 341
I G OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE
6.3.1.4 POTENCIA ECONOMICA DA EMPRESA 342
6.3.1.5 ESTRUTURA AVANCADA DA EMPRESA 343
6.3.1.6 VANTAGENS TECNOLOGICAS 343
6.3.1.7 GRAU DE CRESCIMENTO DO SETOR 344
6.3.1.8 ASPECTO TEMPORAL 345
6.3.2 A NECESSARIA CONJUGACAO DOS INDICATIVOS 345
6.3.3 DA ESTRUTURA DO MERCADO AO COMPORTAMENTO DA
EMPRESA 346
6.4 POSICAO DOMINANTE DERIVADA DE VANTAGEM COMPETITI-
VA. A ATENCAO DAS AUTORIDADES ANTITRUSTE 348
6.5 ABUSO DE POSICAO DOMINANTE. PRATICAS TIPICAS 350
6.5.1 IMPOSICAO DE PRECOS NAO EQUITATIVOS 353
6.5.2 IMPOSICAO DE PRECOS EXCESSIVOS 353
6.5.3 IMPOSICAO DE PRECOS ABAIXO DO CUSTO 360
6.5.3.1 VENDA JUSTIFICADA 361
6.5.3.2 RACIONALIDADE DA CONDUTA 364
6.5.3.3 PRECO DE CUSTO E A VENDA POR PRECO
INFERIOR 368
6.5.4 IMPOSICAO DE PRECOS DE AQUISICAO DE MATERIAS-
PRIMAS DOS CONCORRENTES 370
6.5.5 VENDAS CASADAS 372
6.5.5.1 DEFINICAO DE VENDAS CASADAS E CRITE-
RIOS PARA DEFINICAO DE SUA ILICITUDE .... 372
6.5.5.2 A VENDA CASADA E O AUMENTO DE PARTI-
CIPACAO NO MERCADO DO PRODUTO VIN-
CULADO 374
6.5.5.3 FECHAMENTO (FOREELOSURE) DO MERCA-
DO DO PRODUTO VINCULADO 377
6.5.5.4 DISCRIMINACAO ENTRE OS ADQUIRENTES... 378
6.5.5.5 SEGURANCA DA QUALIDADE DO PRODUTO .. 379
SUMARIO 19
6.5.5.6 OUTROS EFEITOS DAS VENDAS CASADAS 380
6.5.5.7 A VISAO NORTE-AMERICANA DAS VENDAS
CASADAS. O CASO KODAK 382
6.5.5.8 A VISAO EUROPEIA DAS VENDAS CASADAS 386
6.6 DEPENDENCIA ECONOMICA E ABUSO DE POSICAO DOMINANTE 387
7. ACORDOS ENTRE AGENTES ECONOMICOS 393
7.1 ACORDOS VERTICAIS E ACORDOS HORIZONTAIS. DEFINICAO... 395
7.2 ACORDOS HORIZONTAIS: OS CARTEIS 396
7.2.1 OS CARTEIS E SUAS JUSTIFICATIVAS 401
7.2.2 OS CARTEIS DE PRECO 403
7.2.3 ACORDOS ENTRE AGENTES ECONOMICOS EM POSI-
CAO DE IGUALDADE 406
7.2.4 ACORDOS DE PRICE LEADERSHIP 410
7.2.5 CARTEIS, PARALELISMO CONSCIENTE E A PROVA DA
INFRACAO A ORDEM ECONOMICA 411
7.2.6 UMA CONSTANTE EXCECAO: OS CARTEIS DE EXPORTA-
CAO 415
7.3 ACORDOS VERTICAIS: A PROTECAO DA CONCORRENCIA ENTRE
NAO-CONCORRENTES 418
7.3.1 EFEITOS CONCORRENCIAIS DOS ACORDOS VERTICAIS .. 419
7.3.1.1 ACORDOS VERTICAIS E CUSTOS DE TRANSACAO 422
7.3.1.2 ACORDOS VERTICAIS E COIBICAO DA ATUA-
CAO DE FREE RIDERS 427
7.3.2 TIPOLOGIA DAS RESTRICOES VERTICAIS 429
7.3.3 IMPOSICAO/SUGESTAO DOS PRECOS DE REVENDA.
EXEMPLOS DO DIREITO COMPARADO 431
7.3.4 ACORDOS VERTICAIS E EXCLUSIVIDADE 443
7.3.5 EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS DA EXCLUSIVIDADE ... 447
7.3.5.1 FECHAMENTO DO MERCADO 447
20 OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE
7 3 5 2 O AUMENTO DOS CUSTOS DOS CONCORREN-
TES 451
7.3.5.3 A EXCLUSIVIDADE E A FACILITACAO DE
CARTEIS 453
7.3.5.4 A DIMINUICAO DAS OPCOES DO CONSUMI-
DOR. DIMINUICAO DO GRAU DE CONCOR-
RENCIA NO PONTO DE VENDA 454
7.3.6 CRITICAS POS-CHICAGO EM RELACAO A VISAO COM-
PLACENTE DOS ACORDOS VERTICAIS. OUTROS POSSI-
VEIS EFEITOS ANTICOMPETITIVOS DAS RESTRICOES
VERTICAIS 455
7.3.6.1 ARREFECIMENTO DA CONCORRENCIA INTRA-
MARCA. FACILITACAO DE CONLUIO 456
7.3.6.2 EXPLORACAO DE FALHAS DE INFORMACAO
DOS CONSUMIDORES 458
7.3.6.3 AUMENTO DOS PRECOS PARA OS CONSUMI-
DORES 460
7.3.6.4 LEVANTAMENTO DE BARREIRAS A ENTRADA
DE DISCOUNTERS 460
7.3.6.5 PREJUIZO AOS INFRAMARGINAL CONSUMERS
E INDUCAO DE PUBLICIDADE EXCESSIVA... 461
7.4 ANALISE CASO A CASO 461
8. CONCENTRACOES ENTRE AGENTES ECONOMICOS 463
8.1 A CONCENTRACAO E SEUS TIPOS, CONFORME A CLASSIFICACAO
CONSAGRADA PELA DOUTRINA 464
8.2 RAZOES DA CONCENTRACAO 470
8.3 DISCIPLINA DAS CONCENTRACOES 473
8.4 AVALIACAO DAS CONCENTRACOES 480
8.4.1 IMPACTO DAS CONCENTRACOES SOBRE O MERCADO .. 487
8.4.2 NECESSIDADE DE SUBMISSAO DA OPERACAO DE CON-
CENTRACAO A APRECIACAO DO CADE 493
SUMARIO 21
8.4.3 O SISTEMA BRASILEIRO E O COMPROMISSO DE DE-
SEMPENHO 496
8.4.4 NOTIFICACAO PREVIA OU NOTIFICACAO A POSTERIORI?
SISTEMAS BRASILEIRO, EUROPEU E NORTE-AMERICANO 499
9. EXTRATERRITORIALIDADE DAS LEIS ANTITRUSTE 502
9.1 CONFLITO DE JURISDICOES 508
9.2 LIMITES A EXTRATERRITORIALIDADE. AS LEIS DE BLOQUEIO
(BLOCKING LAWS) 512
9.3 PROPOSTA PARA DIMINUICAO DOS CONFLITOS DE LEIS E DE
JURISDICAO 518
BIBLIOGRAFIA 523
|
| adam_txt |
SUMARIO
PREFACIO A L.
A
EDICAO -
EROS ROBERTO GRAU
7
INTRODUCAO 23
1. DISCIPLINA DO COMPORTAMENTO DOS AGENTES
ECONOMICOS NOS MERCADOS E CONCORRENCIA:
TRES MOMENTOS DIVERSOS 27
1.1 INTRODUCAO 27
1.2 O PRIMEIRO PERIODO. A DISCIPLINA DA CONCORRENCIA PARA
ELIMINAR DISTORCOES TOPICAS 34
1.2.1 ANTIGUIDADE GREGA 34
1.2.2 ANTIGUIDADE ROMANA 37
1.2.3 IDADE MEDIA 39
1.2.4 MERCANTILISMO 50
1.2.5 A BATALHA ENTRE OS TEORICOS 54
1.3 O SEGUNDO PERIODO. A CONCORRENCIA E O LIBERALISMO
ECONOMICO 57
1.3.1 ESTADOS UNIDOS DA AMERICA. O SHERMAN ACT.
SEU SIGNIFICADO NO CONTEXTO DE EVOLUCAO DA DIS-
CIPLINA DA CONCORRENCIA. A COROACAO DO SEGUN-
DO PERIODO 69
1.3.2 O CONTEXTO SOCIAL, ECONOMICO E POLITICO DO
SHERMAN ACT 72
14
OS FUNDAMENTOS DO ANT1TRUSTE
1.3.3 A ATUALIDADE DAS DISCUSSOES QUE ANTECEDERAM
A PROMULGACAO DO SHERMAN ACT 81
1.4 O TERCEIRO PERIODO. AS NORMAS ANTITRUSTE COMO INSTRU-
MENTO DE IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS. A CON-
CORRENCIA-INSTRUMENTO 83
2. A CONCORRENCIA NO BRASIL 94
2.1 A FASE FISCALISTA 95
2.2 D. JOAO VI E A TRANSFERENCIA DA CORTE PORTUGUESA PARA
O BRASIL 99
2.3 O BRASIL INDEPENDENTE 104
2.4 CONSTITUICOES BRASILEIRAS DE 1934 E 1937. DECRETO-LEI
869, DE 1938 108
2.5 A LUTA CONTRA OS TRUSTES E SEU CARATER NACIONALISTA.
AGAMEMNON MAGALHAES 117
2.6 DECRETO-LEI 7.666, DE 1945 119
2.7 CONSTITUICAO DE 1946 E OS DIPLOMAS DE REPRESSAO AO
ABUSO DO PODER ECONOMICO EMANADOS SOB SUA EGIDE. 123
2.7.1 LEI 4.137, DE 1962. VINTE E NOVE ANOS DE VI-
GENCIA DESPROVIDA DE EFICACIA MATERIAL 125
2.7.1.1 OS DEBATES QUE ANTECEDERAM A PROMUL-
GACAO DA LEI ANTITRUSTE E A DISCUSSAO
SOBRE SUA NECESSIDADE E FUNCAO 125
2.7.1.2 AS SEMPRE ATUAIS CRITICAS LANCADAS CON-
TRA O PROJETO DE AGAMEMNON MAGA-
LHAES E O TEXTO QUE ACABOU POR SER PRO-
MULGADO 128
2.7.1.3 A CONSTANTE BUSCA POR SEGURANCA E PRE-
VISIBILIDADE 130
2.7.1.4 A INSTRUMENTALIDADE DA LEI 4.137, DE
1962 134
2.7.1.4.1 A ASSOCIACAO DE EMPRESAS . 134
SUMARIO 15
2.7.1.4.2 A POSSIBILIDADE DE AUTORIZA-
CAO DE PRATICAS RESTRITIVAS . 135
2.7.1.5 A FALTA DE EFICACIA MATERIAL DA LEI
4.137, DE 1962. CONTRADICAO ENTRE SEU
TEXTO E A POLITICA CONCENTRACIONISTA
ATUADAPELO GOVERNO FEDERAL? 136
2.7.1.6 LEI 4.137: UM PUNHADO DE "SURTOS DE
VIGENCIA" 141
2.8 LEI 8.158, DE 1991 141
2.9 LEI 8.884, DE 1994 143
3. O SISTEMA DA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA 146
3.1 SEPARACAO DAS PRATICAS RESTRITIVAS E CARACTERIZACAO DA
ILICITUDE PELOS EFEITOS 146
3.2 A RESPONSABILIDADE DO GRUPO PELAS INFRACOES A ORDEM
ECONOMICA 152
3.3 OS SUJEITOS DA LEI ANTITRUSTE. SUJEITOS PUBLICOS E SU-
JEITOS PRIVADOS 155
3.4 EFEITOS POTENCIAIS DAS PRATICAS 159
3.5 A FORMA DO ATO 160
4. OS OBJETIVOS DAS LEIS ANTITRUSTE: AS POLITI-
CAS ECONOMICAS ATUADAS 162
4.1 ESCOLA DE HARVARD E ESCOLA DE CHICAGO: A PASSIONALI-
DADE DO DEBATE 167
4.2 A VISAO EUROPEIA DO ANTITRUSTE: A CONCORRENCIA INSTRU-
MENTAL 181
4.3 O CASO BRASILEIRO: AS BASES CONSTITUCIONAIS E A CONCOR-
RENCIA-INSTRUMENTO 190
4.4 AS NORMAS ANTITRUSTE COMO INSTRUMENTOS DE IMPLEMEN-
TACAO DE POLITICAS PUBLICAS 193
5. AS VALVULAS DE ESCAPE 200
5.1 PRIMEIRA VALVULA DE ESCAPE. REGRA DA RAZAO, ISENCOES
E AUTORIZACOES 203
OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE
5.1.1 O SISTEMA NORTE-AMERICANO: RULE OFREASON 204
5.1.1.1 O SISTEMA NORTE-AMERICANO E AS ISEN-
COES EM BLOCO 210
5.1.2 O SISTEMA EUROPEU. AS ISENCOES 215
5.1.3 O SISTEMA BRASILEIRO. A AUTORIZACAO DAS PRATI-
CAS RESTRITIVAS DA CONCORRENCIA 222
5.1.3.1 CONDICOES PARA A CONCESSAO DA AUTORI-
ZACAO 224
5.1.3.2 EFICACIA DAS PRATICAS ATE A CONCESSAO
DA AUTORIZACAO 224
5.1.3.3 AS ISENCOES ANTITRUSTE EM BLOCO NO SI S-
TEMA BRASILEIRO E SEU FUNDAMENTO JURI-
DICO. LEI GERAL DE DEFESA DA CONCOR-
RENCIA E LEIS ESPECIFICAS (MICROSSISTE-
MAS JURIDICOS) 225
5.1.3.4 AUTORIZACOES, ISENCOES EM BLOCO E PRE-
JUIZOS CAUSADOS A TERCEIROS 228
5.1.3.5 REVISAO DA AUTORIZACAO PELA AUTORIDA-
DE ANTITRUSTE 229
5.2 SEGUNDA VALVULA DE ESCAPE. O ELASTICO CONCEITO DE
MERCADO RELEVANTE 230
5.2.1 O MERCADO RELEVANTE GEOGRAFICO 233
5.2.2 O MERCADO RELEVANTE MATERIAL 241
5.2.3 A ELASTICIDADE DO MERCADO RELEVANTE 251
5.2.4 CONTRAPONTO: NOTAS CRITICAS AO METODO TRADI-
CIONAL PARA A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE 254
5.2.5 A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE NOS ESTA-
DOS UNIDOS 255
5.2.6 A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE NA EUROPA 258
5.2.7 A DELIMITACAO DO MERCADO RELEVANTE NO BRASIL
E A INFLUENCIA DO SISTEMA NORTE-AMERICANO 259
SUMARIO 17
5.3 TERCEIRA VALVULA DE ESCAPE. O JOGO DO INTERESSE PROTE-
GIDO 261
5.3.1 INCISO I. TUTELA DA LIVRE CONCORRENCIA E DA LIVRE
INICIATIVA 271
5.3.2 INCISOS II E IV. DOMINIO DE MERCADO E ABUSO
DE POSICAO DOMINANTE. AINDA A TUTELA DA LIVRE
CONCORRENCIA E DA LIVRE INICIATIVA 276
5.3.3 INCISO III. A TUTELA DO CONSUMIDOR, ALEM DA LI-
VRE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRENCIA 279
5.3.4 AS DUAS ALMAS DO ART. 20 DA LEI 8.884, DE 1994 283
5.3.5 LEI ANTITRUSTE, LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TRES DIPLO-
MAS E TRES DIVERSOS INTERESSES PROTEGIDOS 284
5.3.5.1 LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 284
5.3.5.2 CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR . 293
5.3.5.3 OS DIFERENTES INTERESSES PROTEGIDOS E
O APROVEITAMENTO DE INSTITUTOS TIPICOS
DE OUTROS RAMOS DO DIREITO 296
5.4 AS VALVULAS DE ESCAPE E A INSEGURANCA JURIDICA 298
6. ABUSO DE POSICAO DOMINANTE 313
6.1 CONSIDERACOES INICIAIS SOBRE POSICAO DOMINANTE 313
6.1.1 PODER ECONOMICO, POSICAO DOMINANTE E POTES-
TAS. A OBVIA E INEGAVEL IDENTIDADE 313
6.1.2 VANTAGEM COMPETITIVA E POSICAO DOMINANTE.
USO E ABUSO DO PODER ECONOMICO 319
6.2 O AGENTE ECONOMICO DETENTOR DE POSICAO DOMINANTE. 327
6.3 DETERMINACAO DA EXISTENCIA DE POSICAO DOMINANTE. 329
6.3.1 INDICATIVOS DA EXISTENCIA DE POSICAO DOMINANTE 331
6.3.1.1 MARKET SHARE X MARKET POWER 331
6.3.1.2 CONCORRENCIA POTENCIAL E BARREIRAS A
ENTRADA DE NOVOS AGENTES ECONOMICOS . 334
6.3.1.3 COMPORTAMENTO/DEPENDENCIA DOS CON-
SUMIDORES E/OU FORNECEDORES 341
I G OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE
6.3.1.4 POTENCIA ECONOMICA DA EMPRESA 342
6.3.1.5 ESTRUTURA AVANCADA DA EMPRESA 343
6.3.1.6 VANTAGENS TECNOLOGICAS 343
6.3.1.7 GRAU DE CRESCIMENTO DO SETOR 344
6.3.1.8 ASPECTO TEMPORAL 345
6.3.2 A NECESSARIA CONJUGACAO DOS INDICATIVOS 345
6.3.3 DA ESTRUTURA DO MERCADO AO COMPORTAMENTO DA
EMPRESA 346
6.4 POSICAO DOMINANTE DERIVADA DE VANTAGEM COMPETITI-
VA. A ATENCAO DAS AUTORIDADES ANTITRUSTE 348
6.5 ABUSO DE POSICAO DOMINANTE. PRATICAS TIPICAS 350
6.5.1 IMPOSICAO DE PRECOS NAO EQUITATIVOS 353
6.5.2 IMPOSICAO DE PRECOS EXCESSIVOS 353
6.5.3 IMPOSICAO DE PRECOS ABAIXO DO CUSTO 360
6.5.3.1 VENDA JUSTIFICADA 361
6.5.3.2 RACIONALIDADE DA CONDUTA 364
6.5.3.3 PRECO DE CUSTO E A VENDA POR PRECO
INFERIOR 368
6.5.4 IMPOSICAO DE PRECOS DE AQUISICAO DE MATERIAS-
PRIMAS DOS CONCORRENTES 370
6.5.5 VENDAS CASADAS 372
6.5.5.1 DEFINICAO DE VENDAS CASADAS E CRITE-
RIOS PARA DEFINICAO DE SUA ILICITUDE . 372
6.5.5.2 A VENDA CASADA E O AUMENTO DE PARTI-
CIPACAO NO MERCADO DO PRODUTO VIN-
CULADO 374
6.5.5.3 FECHAMENTO (FOREELOSURE) DO MERCA-
DO DO PRODUTO VINCULADO 377
6.5.5.4 DISCRIMINACAO ENTRE OS ADQUIRENTES. 378
6.5.5.5 SEGURANCA DA QUALIDADE DO PRODUTO . 379
SUMARIO 19
6.5.5.6 OUTROS EFEITOS DAS VENDAS CASADAS 380
6.5.5.7 A VISAO NORTE-AMERICANA DAS VENDAS
CASADAS. O CASO KODAK 382
6.5.5.8 A VISAO EUROPEIA DAS VENDAS CASADAS 386
6.6 DEPENDENCIA ECONOMICA E ABUSO DE POSICAO DOMINANTE 387
7. ACORDOS ENTRE AGENTES ECONOMICOS 393
7.1 ACORDOS VERTICAIS E ACORDOS HORIZONTAIS. DEFINICAO. 395
7.2 ACORDOS HORIZONTAIS: OS CARTEIS 396
7.2.1 OS CARTEIS E SUAS JUSTIFICATIVAS 401
7.2.2 OS CARTEIS DE PRECO 403
7.2.3 ACORDOS ENTRE AGENTES ECONOMICOS EM POSI-
CAO DE IGUALDADE 406
7.2.4 ACORDOS DE PRICE LEADERSHIP 410
7.2.5 CARTEIS, PARALELISMO CONSCIENTE E A PROVA DA
INFRACAO A ORDEM ECONOMICA 411
7.2.6 UMA CONSTANTE EXCECAO: OS CARTEIS DE EXPORTA-
CAO 415
7.3 ACORDOS VERTICAIS: A PROTECAO DA CONCORRENCIA ENTRE
NAO-CONCORRENTES 418
7.3.1 EFEITOS CONCORRENCIAIS DOS ACORDOS VERTICAIS . 419
7.3.1.1 ACORDOS VERTICAIS E CUSTOS DE TRANSACAO 422
7.3.1.2 ACORDOS VERTICAIS E COIBICAO DA ATUA-
CAO DE FREE RIDERS 427
7.3.2 TIPOLOGIA DAS RESTRICOES VERTICAIS 429
7.3.3 IMPOSICAO/SUGESTAO DOS PRECOS DE REVENDA.
EXEMPLOS DO DIREITO COMPARADO 431
7.3.4 ACORDOS VERTICAIS E EXCLUSIVIDADE 443
7.3.5 EFEITOS ANTICONCORRENCIAIS DA EXCLUSIVIDADE . 447
7.3.5.1 FECHAMENTO DO MERCADO 447
20 OS FUNDAMENTOS DO ANTITRUSTE
7 3 5 2 O AUMENTO DOS CUSTOS DOS CONCORREN-
TES 451
7.3.5.3 A EXCLUSIVIDADE E A FACILITACAO DE
CARTEIS 453
7.3.5.4 A DIMINUICAO DAS OPCOES DO CONSUMI-
DOR. DIMINUICAO DO GRAU DE CONCOR-
RENCIA NO PONTO DE VENDA 454
7.3.6 CRITICAS POS-CHICAGO EM RELACAO A VISAO COM-
PLACENTE DOS ACORDOS VERTICAIS. OUTROS POSSI-
VEIS EFEITOS ANTICOMPETITIVOS DAS RESTRICOES
VERTICAIS 455
7.3.6.1 ARREFECIMENTO DA CONCORRENCIA INTRA-
MARCA. FACILITACAO DE CONLUIO 456
7.3.6.2 EXPLORACAO DE FALHAS DE INFORMACAO
DOS CONSUMIDORES 458
7.3.6.3 AUMENTO DOS PRECOS PARA OS CONSUMI-
DORES 460
7.3.6.4 LEVANTAMENTO DE BARREIRAS A ENTRADA
DE DISCOUNTERS 460
7.3.6.5 PREJUIZO AOS INFRAMARGINAL CONSUMERS
E INDUCAO DE PUBLICIDADE EXCESSIVA. 461
7.4 ANALISE CASO A CASO 461
8. CONCENTRACOES ENTRE AGENTES ECONOMICOS 463
8.1 A CONCENTRACAO E SEUS TIPOS, CONFORME A CLASSIFICACAO
CONSAGRADA PELA DOUTRINA 464
8.2 RAZOES DA CONCENTRACAO 470
8.3 DISCIPLINA DAS CONCENTRACOES 473
8.4 AVALIACAO DAS CONCENTRACOES 480
8.4.1 IMPACTO DAS CONCENTRACOES SOBRE O MERCADO . 487
8.4.2 NECESSIDADE DE SUBMISSAO DA OPERACAO DE CON-
CENTRACAO A APRECIACAO DO CADE 493
SUMARIO 21
8.4.3 O SISTEMA BRASILEIRO E O COMPROMISSO DE DE-
SEMPENHO 496
8.4.4 NOTIFICACAO PREVIA OU NOTIFICACAO A POSTERIORI?
SISTEMAS BRASILEIRO, EUROPEU E NORTE-AMERICANO 499
9. EXTRATERRITORIALIDADE DAS LEIS ANTITRUSTE 502
9.1 CONFLITO DE JURISDICOES 508
9.2 LIMITES A EXTRATERRITORIALIDADE. AS LEIS DE BLOQUEIO
(BLOCKING LAWS) 512
9.3 PROPOSTA PARA DIMINUICAO DOS CONFLITOS DE LEIS E DE
JURISDICAO 518
BIBLIOGRAFIA 523 |
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