Direito internacional privado: (parte geral)
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Rio de Janeiro [u.a.]
Renovar
2001
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PREFACIO * DEDICATORIA XV
PREFACIO A 6
A
EDICAO XVII
CAPITULO 1
O DOMINIO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 1
OOBJETO 1
A DENOMINACAO 6
APLICACAO DO D.I.P. AS OUTRAS DISCIPLINAS JURIDICAS 9
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO 11
A SOCIEDADE INTERNACIONAL 14
AOTICA DA DISCIPLINA 14
O DIREITO PUBLICO NO AMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO 16
OS CONFLITOS INTERESPACIAIS 19
OS CONFLITOS INTERPESSOAIS 22
QUADRO SINOTICO 24
CAPITULO II
DIREITO INTERTEMPORAL E DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO 25
SOBREDIREITOS E CONFLITOS BIDIMENSIONAIS 25
DIREITO INTERTEMPORAL INTERNACIONAL 26
DIREITO INTERNACIONAL INTERTEMPORAL 28
JURISPRUDENCIA FRANCESA (DIREITO INTERTEMPORAL INTERNACIONAL) 29
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA (DIREITO INTERNACIONAL INTERTEMPORAL) .... 30
CAPITULO III
DIREITO UNIFORME, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
E DIREITO COMPARADO 33
DIREITO UNIFORME 33
DIREITO UNIFORMIZADO 34
ENTUSIASMO PASSAGEIRO PELO DIREITO UNIFORME 35
A UNIFORMIZACAO DO DIREITO ECONOMICO 37
DIREITO UNIFORME E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: TEORIAS DE
ASSER E JITTA 38
METODOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 39
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO UNIFORMIZADO 40
OS QUATRO FATORES RESUMIDOS 41
DIREITO COMPARADO 43
CAPITULO IV
AS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 49
NORMAS INDIRETAS 49
NORMAS DIRETAS 51
NORMAS QUALIFICADORAS 53
ESTRUTURA DA NORMA DE D.I.P.: NORMAS UNILATERAIS, NORMAS
BILATERAIS, NORMAS JUSTAPOSTAS 54
CAPITULO V
FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 63
FONTES 63
A LEI 64
A DOUTRINA 66
A JURISPRUDENCIA 67
TRATADOS E CONVENCOES 68
A CONVENCAO NAO RATIFICADA COMO FONTE DE DIREITO 71
TRATADO DE LIMA 73
TRATADOS DE MONTEVIDEU 73
CODIGO BUSTAMANTE 74
CONFERENCIA ESPECIALIZADA INTERAMERICANA SOBRE D.LP 79
RESTATEMENT OF THE LAW OF CONFLICT OF LAWS 80
AS CONVENCOES DA HAIA 81
LIGA DAS NACOES E NACOES UNIDAS 85
ACADEMIA DE DIREITO INTERNACIONAL 86
OUTRAS INSTITUICOES 86
JURISPRUDENCIA INTERNACIONAL 87
B) CONFLITOS ENTRE FONTES * LEI V. TRATADO 89
CONFLITO ENTRE CONSTITUICAO E TRATADO 93
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA 96
CONFLITO TRATADO V. CONSTITUICAO NA UNIAO EUROPEIA 115
CONFLITO TRATADO V. LEI NA UNIAO EUROPEIA 116
CRISE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS ESTADOS UNIDOS 118
CAPITULO VI
HISTORIA E TEORIA DO DIREITO INTERNACIONAL
PRIVADO 121
ANTIGUIDADE 121
OS BARBAROS E A PERSONALIDADE DAS LEIS 124
O REGIME FEUDAL E A TERRITORIALIDADE DAS LEIS 125
OS CENTROS DE MERCANCIA DA IDADE MEDIA 126
TEORIAS ESTATUTARIAS 127
ESCOLA ITALIANA 128
ESCOLA FRANCESA 131
ESCOLA HOLANDESA 133
DOUTRINAS MODERNAS 135
JOSEPH STORY 136
FRIEDRICH CARI VON SAVIGNY 140
PASQUALE MANCINI 142
O METODO DO D.I.P 144
CAPITULO VII
NACIONALIDADE 149
NACIONALIDADE E DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 149
NOCAO DE NACIONALIDADE 151
NACIONALIDADE E CIDADANIA 152
AQUISICAO DE NACIONALIDADE 156
IUS SANGUINIS 156
IUSSOLI 157
IUS DOMICILII 157
IUS LABORIS 158
MUDANCA DE NACIONALIDADE 158
DIREITO DE PERDER 158
DIREITO DE ADQUIRIR 158
DIREITO DE NAO ADQUIRIR 159
DIREITO DE NAO PERDER 159
DIREITO BRASILEIRO DA NACIONALIDADE: NACIONALIDADE
ORIGINARIA 161
HIPOTESE INCONSTITUCIONAL DE NACIONALIDADE BRASILEIRA 171
NATURALIZACAO 175
DIREITOS ESPECIAIS DOS PORTUGUESES 179
PERDA DA NACIONALIDADE *.... 180
REAQUISICAO DA NACIONALIDADE 187
NACIONALIDADE DA MULHER CASADA 188
CONFLITOS DE NACIONALIDADE, POSITIVOS E NEGATIVOS 190
PRINCIPIOS INTERNACIONAIS SOBRE A NACIONALIDADE 193
JURISPRUDENCIA INTERNACIONAL 194
CASO CANEVARO 194
CASOTELLECH 194
CASO NOTTEBOHM 194
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA 198
CAPITULO VIII
A CONDICAO JURIDICA DO ESTRANGEIRO 201
A ENTRADA DO ESTRANGEIRO 201
VISTO DE ENTRADA 211
FIXACAO EM DETERMINADA REGIAO DO TERRITORIO NACIONAL 211
O DIREITO DOS ESTRANGEIROS ADMITIDOS 214
OS DIREITOS DO ESTRANGEIRO NO BRASIL 216
EXERCICIO DE ATIVIDADES POLITICAS 217
OUTRAS RESTRICOES 221
CLASSIFICACAO DE DIREITOS 226
DIREITO COMPARADO 227
CARGO PUBLICO 229
ASSIMILACAO DOS ESTRANGEIROS 232
REGISTRO PROFISSIONAL DE ESTRANGEIROS TEMPORARIOS 234
ESTATUTO DO REFUGIADO 235
SAIDA COMPULSORIA DO ESTRANGEIRO 237
EXPULSAO DO ESTRANGEIRO 242
NATUREZA DO ATO DE EXPULSAO 246
COMPETENCIA PARA EXPULSAR 247
DEFESA DO EXPULSANDO 248
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA 251
CASO RONALD ARTHUR BIGGS 252
CASO ZYSLA BIALEK 254
CASO PADRE VITO MIRACAPILLO 258
O VOTO DO MINISTRO CARLOS THOMPSON FLORES 259
INDENIZACAO POR EXPULSAO 266
CAPITULO IX
APLICACAO, PROVA E INTERPRETACAO DO DIREITO
ESTRANGEIRO 269
NATUREZA JURIDICA DA LEI ESTRANGEIRA * FATO OU LEI? 270
APLICACAO DO DIREITO ESTRANGEIRO 277
PROVA DO DIREITO ESTRANGEIRO 278
COSTUMES 282
INTERPRETACAO DO DIREITO ESTRANGEIRO 282
ADAPTACAO 286
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA 286
CAPITULO X
AS REGRAS DE CONEXAO * LEI DETERMINADORA DO
ESTATUTO PESSOAL 289
AS REGRAS DE CONEXAO 289
ALGUMAS REGRAS DE CONEXAO 292
LEI DETERMINADORA DO ESTATUTO PESSOAL 293
O ESTATUTO PESSOAL 293
TERRITORIALIDADE 294
NACIONALIDADE 296
DOMICILIO 297
CONCEITUACAO DE DOMICILIO 300
LEGISLACOES INTERNAS EM MATERIA DE ESTATUTO PESSOAL 305
MUDANCA DE ESTATUTO PESSOAL, CONFLITOS MOVEIS 310
O ESTATUTO PESSOAL NOS TRATADOS E CONVENCOES 312
OS TRATADOS DE MONTEVIDEU 313
O CODIGO BUSTAMANTE 314
PROPOSTA DO INSTITUTO DO DIREITO INTERNACIONAL 314
O ESTATUTO PESSOAL NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
BRASILEIRO 315
DISTINCOES EM MATERIA DE CAPACIDADE 321
ANTEPROJETO DE LEI GERAL DE APLICACAO DAS NORMAS JURIDICAS 322
EXCECAO DO DIREITO CAMBIARIO 324
OUTRAS REGRAS DE CONEXAO PARA O ESTATUTO PESSOAL 324
RELIGIAO 324
RESIDENCIA 327
FORO 327
CAPITULO XI
REENVIO 329
A FONTE JURISPRUDENCIAL DO REENVIO 332
DEBATE EM TORNO DO REENVIO 334
ARGUMENTOS CONTRA O REENVIO 334
ARGUMENTOS FAVORAVEIS AO REENVIO 334
TEORIAS CONDUCENTES AO REENVIO 336
TEORIA DA SUBSIDIARIEDADE 336
TEORIA DA DELEGACAO 337
TEORIA DA ORDEM PUBLICA 337
TEORIA DA COORDENACAO DOS SISTEMAS 337
TEORIA DE MINIMIZACAO DOS CONFLITOS 338
REENVIO DE 2
O
GRAU 338
TERMINOLOGIA 340
EXCECOES A ACEITACAO DO REENVIO 341
AUTONOMIA DA VONTADE 341
FORMA DOS ATOS 342
SISTEMA BRITANICO DE DUPLO REENVIO 343
TEXTOS LEGAIS RELATIVOS AO REENVIO 344
O DIREITO CONVENCIONAL E O REENVIO 346
JURISPRUDENCIA FRANCESA: CASO DO BANCO OTTOMANO 351
JURISPRUDENCIA TUNISINA: FORGO, 2
A
EDICAO 351
O REENVIO NO D.I.P. BRASILEIRO 352
DOUTRINA 352
JURISPRUDENCIA 354
CAPITULO XII
TEORIA DAS QUALIFICACOES 361
O PROCESSO DE QUALIFICACAO 361
CONCEITUAR + CLASSIFICAR = QUALIFICAR 362
O CONFLITO DAS QUALIFICACOES 363
OS EXEMPLOS 363
O CASO BARTHOLO, OU A SUCESSAO DO MALTES 364
O TESTAMENTO OLOGRAFO DO HOLANDES 364
O CASAMENTO DO GREGO ORTODOXO 364
DETERMINACAO DA LEI QUALIFICADORA 366
QUALIFICACAO PELA LEXFORI 366
QUALIFICACAO PELA LEX CAUSAE 367
QUALIFICACAO POR REFERENCIA A CONCEITOS AUTONOMOS E
UNIVERSAIS 368
A QUALIFICACAO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO 369
JURISPRUDENCIA INGLESA 373
O CASO COHN 374
OGDEN V. OGDEN 375
JURISPRUDENCIA AMERICANA 377
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA 377
NOCOES QUALIFICADORAS EM TEXTOS CONVENCIONAIS 381
CAPITULO XIII
ORDEM PUBLICA 385
A NOCAO DA ORDEM PUBLICA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 385
HISTORICO 388
CARACTERISTICAS DA ORDEM PUBLICA 389
RELATIVIDADE/INSTABILIDADE 389
CONTEMPORANEIDADE 389
FATOR EXOGENO 392
OS TRES NIVEIS DA ORDEM PUBLICA 395
SUBSTITUICAO DA LEX CAUSAE PELA LEX FORI 402
O PAPEL DO JUIZ 403
LEGISLACAO BRASILEIRA 403
TRATADOS E CONVENCOES 406
APLICACOES DO PRINCIPIO DA ORDEM PUBLICA 408
JURISPRUDENCIA 409
ORDEM PUBLICA NO PLANO INTERESTATAL 412
A ORDEM PUBLICA ESTRANGEIRA E A ORDEM PUBLICA UNIVERSAL 414
CONCLUSAO 419
CAPITULO XIV
FRAUDE ALEI 421
NOCAO 421
FUNDAMENTOS DA FRAUDE A LEI NO D.I.P 421
FRAUDE A LEI NO D.I.P. E FORUM SHOPPING 424
CONSEQUENCIAS DA FRAUDE A LEI 426
A FRAUDE A LEI NAS RELACOES FAMILIARES 427
JURISPRUDENCIA FRANCESA 430
CASO VIDAL 430
CASO BAUFFREMONT 431
LEGISLACAO 432
FONTES INTERNACIONAIS 433
FRAUDE A LEI ESTRANGEIRA 434
CAPITULO XV
A QUESTAO PREVIA 437
CAPITULO XVI
A INSTITUICAO DESCONHECIDA 445
ALGUMAS REFERENCIAS LEGISLATIVAS 447
HIPOTESES 447
A CONVENCAO INTERAMERICANA DE NORMAS GERAIS DE D.I.P 448
CAPITULO XVII
TEORIA DOS DIREITOS ADQUIRIDOS 451
A TEORIA DE PILLET 451
A CONTRIBUICAO DE MACHADO VILLELA 457
DIPLOMAS INTERNACIONAIS 461
O CODIGO CIVIL PORTUGUES 464
DIREITOS ADQUIRIDOS E ORDEM PUBLICA 465
O PRINCIPIO NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO 468
ESCRAVIDAO 470
OUTRO FUNDAMENTO DO PRINCIPIO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS 471
DIREITOS ADQUIRIDOS E INSTITUICAO DESCONHECIDA 471
DIREITOS ADQUIRIDOS E FRAUDE A LEI 472
A TEORIA AMERICANA DOS VESTED RIGHTS 472
CAPITULO XVIII
PESSOA JURIDICA 475
CRITERIOS DE DETERMINACAO DA NACIONALIDADE DAS PESSOAS
JURIDICAS 478
CRITERIO DA INCORPORACAO 478
CRITERIO DA SEDE SOCIAL 478
CRITERIO DO CONTROLE 481
DIREITO CONVENCIONAL 483
TRATADOS DE MONTEVIDEU 484
CODIGO BUSTAMANTE 485
TRATADO DE ROMA 485
CONVENCAO DE BRUXELAS 486
CONVENCAO DA HAIA 487
CONVENCAO DE ESTRASBURGO 488
CONVENCOES DA OEA 488
CONVENCAO DO BIRD 489
JURISPRUDENCIA ESTRANGEIRA 489
BANCO OTTOMANO 489
SOCIEDADES DE NAVEGACAO MARITIMA 490
SUMITOMO SHOJI AMERICA INC. V. LISA M. AVAGLIANO E OUTRAS .. 490
JURISPRUDENCIA DA CORTE INTERNACIONAL 491
O CASO BARCELONA TRACTION, LIGHT AND POWER COMPANY LIMITED.. 491
O DIREITO POSITIVO BRASILEIRO 492
JURISPRUDENCIA BRASILEIRA 493
PARTICIPACAO DE SOCIEDADE ESTRANGEIRA EM SOCIEDADE
BRASILEIRA 499
EMPRESAS DE MINERACAO 500
RESTRICAO AS PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PUBLICO 501
BIBLIOGRAFIA 505
APENDICE I * PROJETO DE LEI N
S
4.905/95 525
APENDICE II *A NACIONALIDADE BRASILEIRA NA EVOLUCAO DAS
CONSTITUICOES 532
|
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