Tratado sobre a nacionalidade: Vol. 4. (Conflitos de leis em matéria de nacionalidade)
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Rio de Janeiro, Brasil
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|---|---|
| adam_text | INDICE GERAL DO QUARTO VOLUME
CAPITULO I
PAGS.
SUMARIO DO CAPITULO PRIMEIRO 5
METODOS DE ATRIBUICAO DA NACIONALIDADE 7
CONCEITOS E EVOLUCAO DOS DORE CRITERIOS 9
VIRTUDES E DEFEITOS DE CADA UM DOS REFERIDOS SISTEMAS 14
OPOSICAO NO TEMPO E NO EEPACO E TENDENCIA DA HARMONIZACAO
DAS DUAS ORIENTACOES FUNDAMENTAIS 23
O SISTEMA MISTO E SUAS CARACTERISTICAS ESSENCIAIS 25
ELEMENTOS SUBSIDIARIOS DO SISTEMA MISTO 28
A VONTADE INDIVIDUAL E O RELEVANTE PAPEL QUE EXERCE EM MATE-
RIA DE NACIONALIDADE 30
A NATURALIZACAO INDIVIDUAL E A ALLEGEANEE PERPETUELLE 32
PORQUE NAO E POSSIVEL, NA EPOCA CONTEMPORANEA, ADMITIR O CON-
CEITO FEUDAL DO VINCULO INDISSOLUVEL 40
CONFLITO ENTRE A VONTADE INDIVIDUAL E A VONTADE ESTATAL ...... 42
PORQUE DEVE EXISTIR JUSTO E INDISPENSAVEL EQUILIBRIO ENTRE AS
DUAS VONTADES 50
A OPCAO 52
AS SUAS PRIMEIRAS MANIFESTACOES NOS TRATADOS DE PAZ, SUA RA-
PIDA EVOLUCAO E SEU OUTRO ASPECTO NAS DIVERSAS LEGISLA-
COES INTERNAS COMO SISTEMA ATRIBUTIVO DA NACIONALIDADE .. 53
O DOMICILIO (JUS-DOMICILII) 60
REGRAS ESPECIAIS DE AJUSTAMENTO 70
O JUS LABORIS 75
OUTROS MEIOS DE AQUISICAO DA NACIONALIDADE 77
O CASAMENTO 80
A LEGITIMACAO , -,, 80
A ADOCAO 81
CAPITULO II
SUMARIO DO CAPITULO SEGUNDO 82
SINTOMATOLOGIA DOS CONFLITOS DE LEIS SOBRE A NACIONALIDADE .. 84
* 562 *
PAGS.
OS CHAMADOS CONFLITOS POSITIVOS: DUPLA NACIONALIDADE E POLI
PATRIA 85
CANSAS PRINCIPAIS DESSES CONFLITOS 86
I * DIVERGENCIA LEGISLATIVA ENTRE O JUS SOLI E O JUS SAGUINIS 99
TF * AQUISICAO DE UMA NACIONALIDADE PELO CASAMENTO E NATU-
RALIZACAO DO MARIDO NA VIGENCIA DO MATRIMONIO 92
III * NATURALIZACAO SEM RENUNCIA A NACIONALIDADE ORIGINARIA 96
IV ** INCAPACIDADE CIVIL OU POLITICA DO NATURALIZADO PARA RE-
PUDIAR A NACIONALIDADE PRIMARIA 98
V * REAQUISICAO DA NACIONALIDADE ORIGINARIA POR PARTE DE
QUEM SE NATURALIZOU 100
VI * NATURALIZACAO IMPOSTA PURA E SIMPLESMENTE 103
VII * MUDANCA DE NACIONALIDADE DO CHEFE DA FAMILIA 105
VIII * LEGITIMACAO E ADOCAO 108
IX * OPCAO 110
X * NATURALIZACAO COLETIVA 112
XI * PRESTACAO DO SERVICO MILITAR 113
TENTATIVAS TEORICAS PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOBRE O ACUMULO
DE NACIONALIDADE 116
A DOUTRINA DA VEDACAO DA POLIPATRJA 117
SEUS INCONVENIENTES E SUA IMPRATICABILIDADE 119
A TEORIA DA UNIFORMIDADE NOS METODOS DE DETERMINACAO DA
NACIONALIDADE 122
A FEORIA DA ABSTENCAO DO? ESTADOS JUS SANGUINIS EM RELACAO
AOS ESTADOS JUS SOLI 127
SUA INEXEQUIBILIDADE 128
A DOUTRINA DA SUBORDINACAO TERRITORIAL 129
SUAS VANTAGEM E DEFICIENCIAS 131
SOLUCOES PRATICAS E CONVENCIONAIS 134
SESSSN DO INSTITUTO DE DIREITO INTERNACIONAL, EM CAMBRIDGE,
1895 136
REUNIAO DO INSTITUTO DE DIREITO INTERNACIONAL, REALIZADA EM
VENEZA, EM 1896 136
REUNIAO DO INSTITUTO DE DIREITO INTERNACIONAL REALIZADA EM ES-
TOCOLMO, EM 1928 138
PROJEIO DA HARWARD LAW SCHOOL SOBRE A NACIONALIDADE 140
A CONVENCAO DO RIO DE JANEIRO DE 1906 143
A CONFERENCIA DE WASHINGTON DE 1908 145
O PROJEIO EPITACIO PESSOA 145
O CODIGO DE BUSTAMANTE 148
CONFERENCIA PARA CODIFICACAO DO DIREITO INTERNACIONAL, REU-
NIDA NA HAIA EM 1930 E A CONVENCAO SOBRE A NAEIONA- ,
LIDADE NELA APROVADA 1,53
* 563 *
PAGS.
CONVENCAO SOBRE A NACIONALIDADE, ASSINADA EM MONTEVIDOU,
EM 1933 171
PROJETO PERUANO APRESENTADO A CONFERENCIA DA CONCILIACAO DA
PAZ, REALIZADA EM BUENOS AIRES EM 1933 174
PROJETO DE DECLARACAO DOS DIREITOS E DEVERES INTERNACIONAIS DO
HOMEM ELABORADO PELA COMISSAO JURIDICA INTERAMERICANA 181
DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM DE 1948 184
SOLUCOES PRATICAS PARA CADA UM DOS CONFLITOS DE DUPLA NACIO-
NALIDADE ACIMA MENCIANADOS 185
CAPITULO III
SUMARIO DO CAPITULO TERCEIRO 227
OS CHAMADOS CONFLITOS NEGATIVOS: APATRIA 229
ORIGEM E FENOMENO 231
SEUS PRIMEIROS SINTOMAS , 232
SUAS CAUSAS FUNDAMENTAIS 233
I * DISCORDANCIA ENTRE O JUS SOLI E O JUS SANGUINIS 233
II * INFLUENCIA DO CASAMENTO SOBRE A PERDA DA NACIONALIDADE
DO HOMEM 234
III * MUDANCA DE NACIONALIDADE DO CHEFE DA FAMILIA 236
IV * LEGITIMACAO E ADOCAO 236
V *- PERDA OU CASSACAO DA NACIONALIDADE SEM AQUISICAO DE
OUTRA 237
VI * ANEXACAO E CESSOES 242
COMO COMBATER A APATRIA ? 245
O RECRUDESCIMENTO DA APATRIA APOS A CONFLAGRACAO DE 1914-1918 249
O CASO DOS REFUGIADOS RUSSOS E ARMENIOS 250
OS ESFORCOS DESENVOLVIDOS PELA SOCIEDADE DAS NACOES 231
A INSTITUICAO DO PASSAPORTE NANSEN 251
A ORGANIZACAO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS 255
CORRETIVOS AVENTADOS PARA ATENUAR OS EFEITOS DESASTROSOS DA
APATRIA 260
A SITUACAO ATUAL DOS REFUGIADOS, EM VIRTUDE DA CONVENCAO RE-
LATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951 268
O ANO MUNDIAL DO REFUGIADO 279
TENTATIVAS TEORICAS E CONVENCIONAIS PARA CONTER A APATRIA .. 282
OS NOTAVEIS ESFORCOS DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL DAS NA-
COES UNIDAS E DA COMISSAO DE DIREITO INTERNACIONAL .... 283
RELATORIO DO PROFESSOR MANLEY O. HUDSON 286
PROJETOS DE CONVENCAO PARA SUPRESSAO E ELIMINACAO DA APA-
TRIDIA NO FUTURO 291
* 564 *
PAGS.
PROJETO DE CONVENCAO PARA ELIMINACAO DA APATRIDIA NA ATUA-
LKLADE 293
A POSICAO SUI GENERIS DO APATRIDA NO MUNDO CONTEMPORANEO 298
O ESTATUTO DOS APATRIDAS 298
SOLUCOES INSPIRADAS NO EXAME DE CADA UMA DAS FONTES DA APA-
TRIDIA 301
CONSIDERACOES FINAIS DO AUTOR 330
CAPITULO IV
SUMARIO DO CAPITULO QUARTO 333
ALGUNS CASOS FAMOSOS DE CONFLITOS DE LEIS EM MATERIA DE NA-
CIONALIDADE 33B
CASO CANEVARO 335
CASO CARLIER 336
CONFLITOS DE NACIONALIDADE SUSCITADOS COM A GRANDE NATURA-
LIZACAO 341
CASO POLEY 341
CASO MATHIEU E NALHAN ULMAN-N 364
CASO DA NACIONALIDADE NA TUNISIA 368
CASO DAS MINORIAS ALEMAES NA POLONIA 371
CASO NOILEBOHN SENTENCA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICA,
DE 6 DE ABRIL DE 1955) 379
CAPITULO V
SUMARIO DO CAPITULO QUINTO 403
LEGISLACAO INTERNACIONAL VIGENTE SOBRE POLIPATRIA E APATRIA OU
APALRIDIA 403
CONVENCAO CONCERNENTE A CERTAS QU&STOES RELATIVAS AOS CONFLI-
TOS DE LEIS SOBRE A NACIONALIDADE, HAIA 1930 405
PROTOCOLO RELATIVO A UM CASO DE APATRIDIA, HAIA 1930 421
CODIGO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, HAVANA 1928 .... 427
CONVENCAO SOBRE A NACIONALIDADE, MONTEVIDEU 1933 431
CONVENCAO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS 433
CONVENCAO SOBRE N ESTATUTO DOS APATRIDAS 465
PROJETU DE CONVENCAO PARA REDUZIR OS CASOS DE APATRIDIA NO
FUTURO 991
PROJETO DE CONVENCAO PARA A SUPRESSAO DA APATRIDIA NO FUTURO 497
TEXTO DAS SUGESTOES ADOTADAS PELA COMISSAO DE DIREITO INTER-
NACIONAL ACOMPANHADOS DE ALGUNS COMENTARIOS 503
ADENDUM AO 3. VOLUME 507
BIBLIOGRAFIA 519
CONVENCAO SOBRE DUPLA NACIONALIDADE BRASIL-PORTUGAL 5.57
|
| adam_txt |
INDICE GERAL DO QUARTO VOLUME
CAPITULO I
PAGS.
SUMARIO DO CAPITULO PRIMEIRO 5
METODOS DE ATRIBUICAO DA NACIONALIDADE 7
CONCEITOS E EVOLUCAO DOS DORE CRITERIOS 9
VIRTUDES E DEFEITOS DE CADA UM DOS REFERIDOS SISTEMAS 14
OPOSICAO NO TEMPO E NO EEPACO E TENDENCIA DA HARMONIZACAO
DAS DUAS ORIENTACOES FUNDAMENTAIS 23
O SISTEMA MISTO E SUAS CARACTERISTICAS ESSENCIAIS 25
ELEMENTOS SUBSIDIARIOS DO SISTEMA MISTO 28
A VONTADE INDIVIDUAL E O RELEVANTE PAPEL QUE EXERCE EM MATE-
RIA DE NACIONALIDADE 30
A NATURALIZACAO INDIVIDUAL E A "ALLEGEANEE PERPETUELLE" 32
PORQUE NAO E POSSIVEL, NA EPOCA CONTEMPORANEA, ADMITIR O CON-
CEITO FEUDAL DO VINCULO INDISSOLUVEL 40
CONFLITO ENTRE A VONTADE INDIVIDUAL E A VONTADE ESTATAL . 42
PORQUE DEVE EXISTIR JUSTO E INDISPENSAVEL EQUILIBRIO ENTRE AS
DUAS VONTADES 50
A OPCAO 52
AS SUAS PRIMEIRAS MANIFESTACOES NOS TRATADOS DE PAZ, SUA RA-
PIDA EVOLUCAO E SEU OUTRO ASPECTO NAS DIVERSAS LEGISLA-
COES INTERNAS COMO SISTEMA ATRIBUTIVO DA NACIONALIDADE . 53
O DOMICILIO (JUS-DOMICILII) 60
REGRAS ESPECIAIS DE AJUSTAMENTO 70
O "JUS LABORIS" 75
OUTROS MEIOS DE AQUISICAO DA NACIONALIDADE 77
O CASAMENTO 80
A LEGITIMACAO , -,, 80
A ADOCAO 81
CAPITULO II
SUMARIO DO CAPITULO SEGUNDO 82
SINTOMATOLOGIA DOS CONFLITOS DE LEIS SOBRE A NACIONALIDADE . 84
* 562 *
PAGS.
OS CHAMADOS CONFLITOS POSITIVOS: DUPLA NACIONALIDADE E POLI
PATRIA 85
CANSAS PRINCIPAIS DESSES CONFLITOS 86
I * DIVERGENCIA LEGISLATIVA ENTRE O "JUS SOLI" E O "JUS SAGUINIS"' 99
TF * AQUISICAO DE UMA NACIONALIDADE PELO CASAMENTO E NATU-
RALIZACAO DO MARIDO NA VIGENCIA DO MATRIMONIO 92
III * NATURALIZACAO SEM RENUNCIA A NACIONALIDADE ORIGINARIA 96
IV ** INCAPACIDADE CIVIL OU POLITICA DO NATURALIZADO PARA RE-
PUDIAR A NACIONALIDADE PRIMARIA 98
V * REAQUISICAO DA NACIONALIDADE ORIGINARIA POR PARTE DE
QUEM SE NATURALIZOU 100
VI * NATURALIZACAO IMPOSTA PURA E SIMPLESMENTE 103
VII * MUDANCA DE NACIONALIDADE DO CHEFE DA FAMILIA 105
VIII * LEGITIMACAO E ADOCAO 108
IX * OPCAO 110
X * NATURALIZACAO COLETIVA 112
XI * PRESTACAO DO SERVICO MILITAR 113
TENTATIVAS TEORICAS PARA RESOLVER OS CONFLITOS SOBRE O ACUMULO
DE NACIONALIDADE 116
A DOUTRINA DA VEDACAO DA POLIPATRJA 117
SEUS INCONVENIENTES E SUA IMPRATICABILIDADE 119
A TEORIA DA UNIFORMIDADE NOS METODOS DE DETERMINACAO DA
NACIONALIDADE \ 122
A FEORIA DA ABSTENCAO DO? ESTADOS "JUS SANGUINIS" EM RELACAO
AOS ESTADOS "JUS SOLI" 127
SUA INEXEQUIBILIDADE 128
A DOUTRINA DA SUBORDINACAO TERRITORIAL 129
SUAS VANTAGEM E DEFICIENCIAS 131
SOLUCOES PRATICAS E CONVENCIONAIS 134
SESSSN DO INSTITUTO DE DIREITO INTERNACIONAL, EM CAMBRIDGE,
1895 136
REUNIAO DO INSTITUTO DE DIREITO INTERNACIONAL, REALIZADA EM
VENEZA, EM 1896 136
REUNIAO DO INSTITUTO DE DIREITO INTERNACIONAL REALIZADA EM ES-
TOCOLMO, EM 1928 138
PROJEIO DA HARWARD LAW SCHOOL SOBRE A NACIONALIDADE 140
A CONVENCAO DO RIO DE JANEIRO DE 1906 143
A CONFERENCIA DE WASHINGTON DE 1908 145
O PROJEIO EPITACIO PESSOA 145
O CODIGO DE BUSTAMANTE 148
CONFERENCIA PARA CODIFICACAO DO DIREITO INTERNACIONAL, REU-
NIDA NA HAIA EM 1930 E A CONVENCAO SOBRE A NAEIONA- ,
LIDADE NELA APROVADA 1,53
* 563 *
PAGS.
CONVENCAO SOBRE A NACIONALIDADE, ASSINADA EM MONTEVIDOU,
EM 1933 171
PROJETO PERUANO APRESENTADO A CONFERENCIA DA CONCILIACAO DA
PAZ, REALIZADA EM BUENOS AIRES EM 1933 174
PROJETO DE DECLARACAO DOS DIREITOS E DEVERES INTERNACIONAIS DO
HOMEM ELABORADO PELA COMISSAO JURIDICA INTERAMERICANA 181
DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM DE 1948 184
SOLUCOES PRATICAS PARA CADA UM DOS CONFLITOS DE DUPLA NACIO-
NALIDADE ACIMA MENCIANADOS 185
CAPITULO III
SUMARIO DO CAPITULO TERCEIRO 227
OS CHAMADOS CONFLITOS NEGATIVOS: APATRIA 229
ORIGEM E FENOMENO 231
SEUS PRIMEIROS SINTOMAS , 232
SUAS CAUSAS FUNDAMENTAIS 233
I * DISCORDANCIA ENTRE O "JUS SOLI" E O "JUS SANGUINIS" 233
II * INFLUENCIA DO CASAMENTO SOBRE A PERDA DA NACIONALIDADE
DO HOMEM 234
III * MUDANCA DE NACIONALIDADE DO CHEFE DA FAMILIA 236
IV * LEGITIMACAO E ADOCAO 236
V *- PERDA OU CASSACAO DA NACIONALIDADE SEM AQUISICAO DE
OUTRA 237
VI * ANEXACAO E CESSOES 242
COMO COMBATER A APATRIA ? 245
O RECRUDESCIMENTO DA APATRIA APOS A CONFLAGRACAO DE 1914-1918 249
O CASO DOS REFUGIADOS RUSSOS E ARMENIOS 250
OS ESFORCOS DESENVOLVIDOS PELA SOCIEDADE DAS NACOES 231
A INSTITUICAO DO PASSAPORTE NANSEN 251
A ORGANIZACAO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS 255
CORRETIVOS AVENTADOS PARA ATENUAR OS EFEITOS DESASTROSOS DA
APATRIA 260
A SITUACAO ATUAL DOS REFUGIADOS, EM VIRTUDE DA CONVENCAO RE-
LATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951 268
O "ANO MUNDIAL DO REFUGIADO" 279
TENTATIVAS TEORICAS E CONVENCIONAIS PARA CONTER A APATRIA . 282
OS NOTAVEIS ESFORCOS DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL DAS NA-
COES UNIDAS E DA COMISSAO DE DIREITO INTERNACIONAL . 283
RELATORIO DO PROFESSOR MANLEY O. HUDSON 286
PROJETOS DE CONVENCAO PARA SUPRESSAO E ELIMINACAO DA APA-
TRIDIA NO FUTURO 291
* 564 *
PAGS.
PROJETO DE CONVENCAO PARA ELIMINACAO DA APATRIDIA NA ATUA-
LKLADE 293
A POSICAO "SUI GENERIS" DO APATRIDA NO MUNDO CONTEMPORANEO 298
O ESTATUTO DOS APATRIDAS 298
SOLUCOES INSPIRADAS NO EXAME DE CADA UMA DAS FONTES DA APA-
TRIDIA 301
CONSIDERACOES FINAIS DO AUTOR 330
CAPITULO IV
SUMARIO DO CAPITULO QUARTO 333
ALGUNS CASOS FAMOSOS DE CONFLITOS DE LEIS EM MATERIA DE NA-
CIONALIDADE 33B
CASO CANEVARO 335
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CONFLITOS DE NACIONALIDADE SUSCITADOS COM A GRANDE NATURA-
LIZACAO 341
CASO POLEY 341
CASO MATHIEU E NALHAN ULMAN-N 364
CASO DA NACIONALIDADE NA TUNISIA 368
CASO DAS MINORIAS ALEMAES NA POLONIA 371
CASO NOILEBOHN SENTENCA DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTICA,
DE 6 DE ABRIL DE 1955) 379
CAPITULO V
SUMARIO DO CAPITULO QUINTO 403
LEGISLACAO INTERNACIONAL VIGENTE SOBRE POLIPATRIA E APATRIA OU
APALRIDIA 403
CONVENCAO CONCERNENTE A CERTAS QU&STOES RELATIVAS AOS CONFLI-
TOS DE LEIS SOBRE A NACIONALIDADE, HAIA 1930 405
PROTOCOLO RELATIVO A UM CASO DE APATRIDIA, HAIA 1930 421
CODIGO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, HAVANA 1928 . 427
CONVENCAO SOBRE A NACIONALIDADE, MONTEVIDEU 1933 431
CONVENCAO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS 433
CONVENCAO SOBRE N ESTATUTO DOS APATRIDAS 465
PROJETU DE CONVENCAO PARA REDUZIR OS CASOS DE APATRIDIA NO
FUTURO 991
PROJETO DE CONVENCAO PARA A SUPRESSAO DA APATRIDIA NO FUTURO 497
TEXTO DAS SUGESTOES ADOTADAS PELA COMISSAO DE DIREITO INTER-
NACIONAL ACOMPANHADOS DE ALGUNS COMENTARIOS 503
ADENDUM AO 3. VOLUME 507
BIBLIOGRAFIA 519
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